DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700051 51 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Divulgação do resultado dos recursos da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas .Até 17/04/2026 . .Resultado da avaliação biopsicossocial e do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração de candidatos negros, indígenas e quilombolas o após fase recursal .Até 17/04/2026 . .Prazo para candidatos que concorrem concomitantemente à vagas reservadas a negros, indígenas, quilombolas e PcD optarem por qual cota desejará concorrer .20 a 22/04/2026 . .Resultado final preliminar .Até 27/04/2026 . .Recurso contra o resultado final preliminar .10h do dia 28/04/2026 às 17h do dia 29/04/2026 . .Resultado final após fase recursal .Até 08/05/2026 . .Homologação do resultado final no D.O.U .Até 12/05/2026 . .As datas estabelecidas neste Edital poderão sofrer alteração enquanto não consumada a etapa que lhe disser respeito. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Concurso Público nº 01/2025/CC-EBTT de 04 de agosto de 2025. GEDEON SILVA REIS Diretor Executivo no Exercício da Reitoria CAMPUS BACABAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158297 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23249.017130/2021-15. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023 até 17 de janeiro de 2027. Vigência: 17/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.697,98. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). CAMPUS TIMON EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158457 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23249.033526/2022-82. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 08/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2025 a 20/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.967,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154859 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23249.044460/2023-37. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R . Contratado: 26.077.955/0001-30 - BEMFRIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato.. Vigência: 04/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.799,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.005327/2025-99. Dispensa Nº 73/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 52.306.613/0001-55 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento do ifmt - fundação funadif com a finalidade de prestar à contratante, apoio administrativo e gestão financeira dos recursos necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "projeto terra que transforma" com recursos resultantes dos termos de execução descentralizada (ted) nº 06/2025 e repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso, na fonte de recurso sendo: secretaria de desenvolvimento rural - sdr/mapa, visando promover a educação e a formação rural de pequenos produtores, por meio de ações extensionistas integradas de capacitação técnica, inovação produtiva, agroecologia, sustentabilidade e empreendedorismo, visando ao fortalecimento das competências produtivas, organizacionais e econômicas dos participantes, à agregação de valor à produção e ao desenvolvimento e consolidação de cadeias produtivas locais sustentáveis, contribuindo para a geração de renda, a inclusão socioprodutiva e o desenvolvimento territorial em conformidade o plano de trabalho aprovado entre as partes integrantes deste contrato em seu anexo i, cadastrado na fundação de apoio ao desenvolvimento do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - funadif sob o nº, conforme processo nº 23188.005327.2025 99 funadif.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: V. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 10.200.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158132 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23347.010523/2022-62. Concorrência. Nº 90218/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICO S LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato para mais 90 (noventa) dias, do período de 11/01/2026 a 11/04/2026, conforme a justificativa na manifestação técnica nº 15/2025 nos autos, em observância ao art. 105, da lei 14.133, de 2021. O acréscimo de r$ r$ 21.063,67 (vinte um mil, sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) referentes à inclusão dos serviços adicionais de aterro e instalações elétricas, conforme CAMPUS AQUIDAUANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158448 Número do Contrato: 28/2025. Nº Processo: 23347.009607/2023-34. Pregão. Nº 90197/2024. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS AQUIDAUANA. Contratado: 35.604.126/0001-50 - AMERICA MIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL. Objeto: Correções da cláusula segunda (valor atualizado do contrato) e cláusula terceira (dos valores aculumulados) do termo aditivo nº 01/2025 ao contrato 28/2025 e concessão da repactuação sobre o valor contratual de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio técnico- operacional para atender as demandas de manutenção e funcionamento do ifms - campus aquidauana, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em decorrência dos efeitos trazidos pelas alterações constantes das convenções coletivas da categoria de trabalhadores de asseio e conservação do estado de ms 000015/2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.830,33. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS CONGONHAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados: 05 (cinco) diplomas no mês de dezembro de 2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: CO.00001 - registros 416 a 420. Registro(s) emitido(s): 416, 417, 418, 419 e 420 - Total: 5. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas. Congonhas, 29 de dezembro de 2025 ROBERT CRUZOALDO MARIA Diretor-Geral do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Congonhas CAMPUS OURO PRETO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23213.001809/2024-34. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 50/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Lara Toledo Cordeiro Ottoni, CPF: .817.926-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 02/2024 até 11 de julho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 09/01/2026 a 11/07/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Lara Toledo Cordeiro Ottoni - Professor(a) Visitante. - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2026. Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23213.000462/2025-93. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ: 10.626.896/0002-53. Contratado(a): Erick Gabriel Jones Kluck, CPF: .439.058-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 31 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 26/01/2026 a 31/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Arquimedes Martins Gois - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Erick Gabriel Jones Kluck - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 05/01/2026. manifestações técnicas mt 12/2025 (fiscal técnica substituta) e mt 7/2025 (engenheiro eletricista) nos autos, o que equivale a 1,41% (um vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021. A supressão de r$ r$ 4.064,71 (quatro mil, sessenta quatro reais e setenta e um centavos) referentes à adequação de quantitativos inicialmente previstos e não executados, especialmente em itens de instalações elétricas, que equivale a 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124 e 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 11/01/2026 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.506.598,68. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).