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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 64

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700064 64 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 12/2025/CCV/UFC CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA UFC RETIFICA O EDITAL Nº 10/2025/CCV/UFC Processo nº 23067.065191/2025-42 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC), no uso de suas obrigações legais e estatutárias, torna pública a retificação do item 10.b do conteúdo programático do setor de estudo Língua e Cultura Francesa, as inclusões dos subitens 13.4.2, 13.15.1 e do Anexo III - Critérios de Avaliação da Prova Escrita Dissertativa, Prova Didática e Avaliação de Títulos, e a exclusão do item 13.17 do Edital nº 10/2025/CCV/UFC referente a realização de concurso público para provimento de cargos de Professor da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, regida pela Lei nº 8.112/90, combinada com a Lei nº 12.772/2012, para os campi, setores de estudo e vagas adiante indicados no referido edital, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 244, de 23 de dezembro de 2025, seção 3, páginas 99 a 104, conforme segue: Incluem-se os subitens 13.4.2 e 13.15.1, com a seguinte redação: 13.4.2 Para a prova escrita dissertativa, será sorteado 1 (um) dos 10 (dez) pontos constantes do Anexo I deste edital, devendo o(a) candidato(a) desenvolver texto dissertativo abordando, obrigatoriamente, os itens A e B do ponto sorteado. 13.15.1 Para a prova didática, será sorteado 1 (um) dos 10 (dez) pontos constantes no Anexo I deste edital, devendo o(a) candidato(a) ministrar a aula sobre o item A do ponto sorteado. ONDE SE LÊ: 13.17 Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa; da Prova Didática; da Prova Prático-Oral; da Defesa de Projeto de Pesquisa e da Av a l i a ç ã o de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/ LEIA-SE: item excluído ONDE SE LÊ: Língua e Cultura Francesa (...) 10. b. A francofonia e o ensino e aprendizagem d LEIA-SE: Língua e Cultura Francesa (...) 10. b. A francofonia e o ensino e aprendizagem de língua francesa. Inclui-se o Anexo III, com a seguinte redação: ANEXO III CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA DISSERTATIVA, DA PROVA DIDÁTICA E DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Os critérios de avaliação da Prova Escrita Dissertativa, da Prova Didática e da Avaliação de Títulos encontram-se disponibilizados no endereço eletrônico https://ccv.ufc.br/pt/concursos/ Fortaleza, 5 de janeiro de 2026. CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1067/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23067.008376/2024-79. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 00.146.889/0001-10 - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 67/2024, celebrado com a empresa GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 00.146.889/0001-10. Aplica-se a repactuação prevista na Cláusula Sétima do Contrato em epígrafe, calculada em conformidade com as Planilhas de Custos e Formação de Preços (PCFP) Repactuação (Docs. SEI nº 5899986 e 5903992). Dessa forma, para a Planilha de Custos e Formação de Preços PCFP de 01/01/2025 (Doc. SEI nº 5899986), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 4,8617%. Dessa forma, o valor global da repactuação proposta é de R$ 1.312.650,00 (um milhão, trezentos e doze mil e seiscentos e cinquenta reais). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 28.312.639,50 (vinte e oito milhões, trezentos e doze mil, seiscentos e trinta e nova reais e cinquenta centavos). Para a Planilha de Custos e Formação de Preços - PCFP de 04/09/2025 (Doc. SEI nº 5903992), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de -2,7917%. Dessa forma, o valor global da repactuação proposta é de -R$ 790.416,90 (menos setecentos e noventa mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de R$ 27.522.222,60 (vinte e sete milhões, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros da repactuação retroagem à data-base de 4 de setembro de 2025, com base na Redução dos Custos Não Renováveis; Não houve repactuação dos custos sujeitos à variação de preços do mercado. Fortaleza-CE, de de 2026. Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração PROCESSO SEI nº: 23067.051999/2025-42. Vigência: 04/09/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.522.222,60. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.021916/2025-91 Processo: 23067.021916/2025-91 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto de Cultura e Arte - Partes: Universidade Federal do Ceará e Getsêmane de Oliveira Machado - Vigência: 31.01.2026 a 28.02.2026 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Getsêmane de Oliveira Machado (contratado(a)).Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.047464/2025-77 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . 151/2025 40h Departamento de Engenharia Elétrica / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza Controle, Automação e Eletrotécnica .1º Débora Pereira Damasceno .Ampla Concorrência . . . . . .2º Francisco Fábio Lobo Freitas .Ampla Concorrência MARLON BRUNO MATOS PAIVA Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23068.057556/2023-93. Dispensa. Nº 82/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato, bem como prorrogar a vigência contratual até 24/02/2026.. Vigência: 24/12/2025 a 24/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EDITAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a seguir: Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Fonoaudiologia Área/Subárea ou Disciplinas: Fonoaudiologia (CNPq 4.07.00.00-3) Processo de seleção de docente n°: 23068.054919/2025-09 Modalidade: Ampla Concorrência (AC) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Indígenas (PI) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Quilombolas (PQ) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificados JOSIANA BINDA Pró-Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2026-Progep No Edital nº 199/2026-Progep de homologação do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, onde se lê "EDITAL Nº 199, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", leia-se "EDITAL Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2026". JOSIANA BINDA Pró-Reitora AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 2/2026-PROGEP No Edital nº 200/2026-Progep de homologação do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, onde se lê "EDITAL Nº 200, DE 05 DE JANEIRO DE 2026", leia-se "EDITAL Nº 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2026". JOSIANA BINDA Pró-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 150182 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23069.182489/2022-53. Pregão. Nº 128/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses, compreendendo o período de 23/01/2026 a 22/01/2027. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.296,96. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026).