DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010700096 96 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . CAP COLÉGIO DE APLICAÇÃO ARTES, LETRAS E EDUCAÇÃO FÍSICA / LÍNGUA PORTUGUESA A-1 DE 1 . AMPLA CONCORRÊNCIA 23076.034807/2025- 96 . . CLASS. . N OT A . NOME . .1º .9,31 .MARIANA MARIS RAMOS LIMA . .2º .8,90 .ISAAC ITAMAR DE MELO COSTA . .3º .8,51 .GABRIEL DO NASCIMENTO SANTANA . .4º .8,41 .J O N AT A S NASCIMENTO DE BRITO . .5º .8,14 .ALINE MILENA BORGES DA SILVA DIAS . . . . . . . .6º .8,09 .MARIA EDUARDA GENUINO DE ALBERTIN . . CAP COLÉGIO DE APLICAÇÃO FILOSOFIA E HUMANIDADE / ATENDIMENTO EDUCACIONAL ES P EC I A L I Z A D O A-1 DE 3 . AMPLA CONCORRÊNCIA 23076.034811/2025- 85 . . CLASS. . N OT A . NOME . .1º .9,53 .DANIELE SIQUEIRA VERAS . .2º .7,86 .ANA CLÁUDIA PRAZERES FRANÇA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE . .3º .7,79 .JADILSON MARINHO DA SILVA . . PN - LEI Nº 15.142/2025 . . CLASS. . N OT A . NOME . . . . . . . .1º .7,79 .JADILSON MARINHO DA SILVA . ALFREDO MACEDO GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10772.21.1323. Processo nº 23077.193387/2025-15. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 10772.21.1323 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 28/02/2026, alterar quantitativo de meta e alterar a Cláusula Terceira Contrato, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura 17/12/2025. com fundamento na Lei 8.666/1993, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, no Decreto nº 7.423/10, Decreto nº 8.241/14, Lei 12.772 /12, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSEPEC, ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor); pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Presidente). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 10574/2023. Nº Processo: 23077.193524/2025-11. Dispensa. Nº 60046/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10574.21.1423 - UFRN/FUNPEC, alocar recursos financeiros adicionais, excluir meta, incluir novas metas, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/12/2025 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.268.995,00. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ¨Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS¨, aprovado pelo Parecer nº 1792/2025, da Câmara de Pós- Graduação do CEPE. VIGÊNCIA: 05/01/2026 a 18/05/2028. VALOR: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). DATA E ASSINATURA: 05/01/2026. Nº DO P R O C ES S O : 23078.567171/2025-82. EXTRATO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA ENSINO-SAÚDE (COAPES) IAP: 3345 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Secretaria Município de Cachoeirinha/RS. RESUMO DO OBJETO: Viabilizar a reordenação da oferta de cursos de graduação na área da Saúde e de vagas de Residências em Saúde, no município de Cachoeirinha/RS, mediante a integração ensino-serviço-comunidade nas Redes de Atenção à Saúde. VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2030. DATA E ASSINATURA: 19/12/2025. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e Bianca Breier dos Santos, Secretária Municipal da Saúde. N.º DO PROCESSO: 23078.573873/2025-03. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO IAP: 181 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Telefônica Brasil S/A e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência em 12, meses e aportar verba no valor de R$ 734.986,16, custeado pela Telefônica. VIGÊNCIA: 19/06/2017 a 31/12/2026. VALOR: R$ 4.298.560,55. DATA E ASSINATURA: 29/12/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Kleston Santos Faria, Representante Legal da TELEFÔNICA/VIVO. Nº DO PROCESSOS: 23078.542741/2020-17. EXTRATO DE DISTRATO Universidade Federal do Rio Grande do Sul- UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa- Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Encerramento Amigável do Contrato celebrado entre as partes em 11/02/2025, para realização do Curso de Especialização em Economia, Finanças e Mercados Financeiros, que seria ministrado pela Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. O referido curso foi aprovado pelo Parecer nº 0283/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE, datado do dia 20/02/2024. DATA E ASSINATURA: 26/12/2025. N° PROCESSO: 23078.513375/2024-12. EXTRATO DO 15º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Alterações ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001523: (i) na Cláusula Décima Terceira - Da Operacionalização das Receitas, para inclusão do Plano Anual (ciclo 2026), com atualização dos valores para o ciclo 2026. VIGÊNCIA: 30/12/2025 até 18/01/2027. DATA E ASSINATURA: 30/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Lisandro Zambenedetti Granville Diretor Geral da RNP e João Antônio Pêgas Heriques, Diretor-Presidente da FAURGS. PR O C ES S O Nº 23078.531832/2020-27. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 50.0132765.25.9 IAP: 3478 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras e a Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Desenvolvimento de metodologia de identificação de processos para utilização em sistemas de controle avançado. VIGÊNCIA: 12/12/2025 até 11/12/2028. DATA E ASSINATURA: 12/12/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Leonardo Dorigo Ribeiro, Gerente Setorial da CENPES/Petrobras e Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG. PROCESSO Nº 23078.581445/2025-46. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa Luis Guilherme de Araújo, CNPJ n° 59,127,709/0001-03, para, querendo, apresentar recurso, no prazo de 5 dias úteis, referente à aplicação da penalidade de MULTA (R$ 193,52), aplicada pela Portaria 6062 de 29/08/2025 ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. A solicitação deve ser feita pelo e-mail: [email protected]. A ausência de pagamento, no referido prazo, importará: I) o acréscimo de juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, de multa de mora e de encargo legal, na forma prevista no art. 37-A da Lei 10.522/2002, combinado com o art. 61 da Lei 9.430/1993; II) a inclusão do devedor nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins; III) a inclusão do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN no prazo de 30 dias, nos termos do art 2º, § 2º, da Lei nº 10.522/2002; IV) a inscrição em Dívida Ativa e a execução judicial do débito; V) a(s) sanção(es) será(ão) registrada(s) no sistema SICAF; e VI) o valor da multa poderá ser descontado do valor da Nota Fiscal ou crédito existente nesta Universidade em favor da contratada. O processo eletrônico o qual tramita a penalidade pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_externa =protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_acesso_ externo=0. Processo Administrativo 23078.540021/2025-21. DIOGO JOEL DEMARCO. Pró-Reitor de Planejamento e Administração