DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUIZ ALBERTO LOUZADA HOSKEN INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 9/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001508.2025-31, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor CLAUDIO UMBERTO DE MELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1219279, à função de Coordenador de Curso (FUC - 01), do Campus no(na) Coord Curso Licenciatura Matematica do Campus Urutai, a partir de 5 de janeiro de 2026. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 11/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001530.2025-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor GIULIANO CARVALHO FRUGERI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1822432, SIAPECAD nº 01601754, lotado(a) no(a) Campus Urutai, para exercer a função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coord Curso Lic Ciências Biológicas do Campus Urutai. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. GILSON DOURADO DA SILVA PORTARIA Nº 14/REI/IFGOIANO, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18 de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.001400.2025-49, resolve: Revogar a Portaria Nº 7430/REI/IFGOIANO, de 25 de novembro de 2025, publicada no DOU dia 27/11/2025, Seção 2, página 17, que trata de: "Designar o servidor JULIO CESAR FERREIRA, SIAPE nº 1529270, SIAPECAD nº 01345025, como Coordenador (FUC-001) do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Inteligência Artificial aplicada a Dados Corporativos do IF Goiano - Campus Urutaí." GILSON DOURADO DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 6.633/IFG, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.001056/2025-16, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora HEDLLA CASSIA TEIXEIRA BRINGEL, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-55, do(a) Gerência de Administração do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021,: 1. Servidora PRISCILA GONTIJO SALES VIEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1961310, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; 2. Servidor ANDERSON CARLOS DAMACENA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1960313, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº PORTARIA Nº 1609 - REITORIA/IFG, DE 28 DE JUNHO DE 2023. VINICIUS SOUSA FERREIRA Substituto PORTARIA Nº 2 - IFG, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000889/2025-19, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0808338, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JAIRE ALVES FERREIRA FILHO, SIAPE nº 1245739, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 29 de dezembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. Art. 3º Tornar sem Efeito a Portaria nº 6617 - REITORIA/IFG, de 30 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 31 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 25. VINICIUS SOUSA FERREIRA Substituto PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 9 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000644/2025-14, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor TARCIO FONSECA FURTADO, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1204004, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Goiânia Oeste , a partir de 31 de dezembro de 2025. FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA PORTARIA Nº 10 - REI-PRODI/REITORIA/IFG, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Substituto de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria nº 2.295 - REITORIA/IFG, de 1º de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 2/9/2022, em conformidade com a Portaria nº 2.111/2023 - REITORIA/IFG, de 12 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000925/2025-19, resolve: Art. 1º Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor VANDIMAR MARQUES DAMAS, ocupante do cargo de Professor EBTT-Substituto, SIAPE nº 1933460, lotado no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Jataí, a partir de 31 de dezembro de 2025. FREDERICO RODRIGUES DE SOUZA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 29/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016768.2024-73, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Hildervan Monteiro Nogueira, Matrícula Nº 1794374, Engenheiro Agronomo, da Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 30/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016768.2024-73, resolve: Designar o (a) servidor (a) Harone Smith Neves Viana, Matrícula Nº 2234278, Tecnico Em Contabilidade, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Patrimônio e Almoxarifado (FG-01) do (a) Reitoria, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 33/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000007.2026-84, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ROSIMEIRE MONTANUCI, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1518455, SIAPECAD nº 01275258, lotada no(a) Coordenação de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Cuiabá - Bela Vista, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 34/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D. O. U . em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23190.000007.2026-84, resolve: Art. 1º Nomear o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, como substituto do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, UORG-36, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 44/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000002.2026-81, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KATIA MARCAL MOULAZ, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3446283, SIAPECAD nº 02493342, lotada no(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES PORTARIA Nº 45/SRDA/GAB/RTR, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 1.163/SRDA/GAB/IFMT de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U. em 22.05.2024 e o que consta no Processo nº 23198.000002.2026-81, resolve: Art. 1º Designar a servidora TAMIRIS BITENCOURT DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1385159, SIAPECAD nº 02501928, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Pontes e Lacerda, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Patrimônio de Almoxarifado do Campus Pontes e Lacerda. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. GILCELIO LUIZ PERES