DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERINÃ ARAUJO BORGES DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA/MGI Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor SEBASTIÃO CAMARÃO DA COSTA, cargo de Técnico de Contabilidade, Classe: "A" - Padrão: "I", SIAPE: 3478058, a partir de 02 de janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.092898/2025-67. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. IONE BARBOSA DE MIRA PORTARIA/MGI Nº 29, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Demitir a pedido, do servidor MANUEL PAULINO DA SILVA TRINDADE, cargo de Fiscal de Obra, Classe: "B" - Padrão: "III", SIAPE: 3213275, a partir de 02 de janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.107400/2025-78. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. IONE BARBOSA DE MIRA PORTARIA/MGI Nº 30, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SOUZA, cargo de Assistente de Administração, Classe: "A" - Padrão: "V", SIAPE: 3224802, a partir de 02 de janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14021.090579/2025-17. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. IONE BARBOSA DE MIRA PORTARIA/MGI Nº 34, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFA SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nºs 6.186/SEDGG, de 1º de junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de junho de 2022 , 13.751/DECIPEX, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de dezembro de 2018 e Portaria de Pessoal DGP/SGC/SE/MGI nº 394, de 24 de Janeiro de 2023, apostilado no BGP, publicado em 24 de janeiro de 2023, Ano 7, Edição 1.17, resolve: Art. 1º - Demitir a pedido, da servidora MARIA DO SOCORRO LEAL VIEIRA, cargo de Assess-1 - Ex-Ter-Agrec-CCX, SIAPE: 3406465, a partir de 02 de janeiro de 2026, Regime da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, do Quadro do Governo do Ex-Território Federal do Amapá. Processo SEI nº 14022.037910/2024-80. Art. 2º - Estas portarias entram em vigor na data de suas publicações. IONE BARBOSA DE MIRA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 90, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 12600.003789/2025-37, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO EMÍLIO MARTINS PINHEIRO CÂMARA, matrícula Siape nº 1705638, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Infraestrutura Predial, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Infraestrutura Predial Descentralizada da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 92, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 08227.003370/2025-12, resolve: Art. 1º Designar KELLY EMANUELA DE SOUZA E SILVA, matrícula Siape nº 1544076, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Articulação de Projetos Institucional, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Articulação de Projetos e Internacionalização do Arquivo Nacional deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 413, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.006146/2025-17, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 70, à servidora FERNANDA DE BARROS BOAVENTURA para exercício na Coordenação-Geral de Formação Inicial de Carreiras da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MIDR Nº 28, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023820/2025-89, resolve: DESIGNAR CRISTIANO EGNALDO ZINATO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023820/2025-89, resolve: DISPENSAR PAULO ALEXANDRE DE TOLEDO ALVES do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, código CCE 1.15, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 30, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023773/2025-73, resolve: DESIGNAR LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA para exercer a função comissionada de Chefe da Representação na Região Sudeste da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024070/2025-62, resolve: DESIGNAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS para exercer a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023773/2025-73, resolve: DISPENSAR LEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA do encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe da Representação na Região Sudeste da Secretaria-Executiva, código FCE 1.11, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA MIDR Nº 25, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.024070/2025-62, resolve: DISPENSAR MONICA CURCIO SOUZA DE MATTOS do encargo de substituta eventual da função comissionada de função comissionada de Coordenador da Coordenação de Assessoramento Técnico e Administrativo do Departamento de Preparação e Socorro da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA