DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDSON FACHIN PORTARIA Nº 272, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar a pedido, a contar de 07 de janeiro de 2026, a servidora JÚLIA DANTAS SAAVEDRA do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. EDSON FACHIN PORTARIA Nº 278, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear DANTE SILVA TOMAZ para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Luiz Fux. Min. EDSON FACHIN SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 227, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I e II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação; II - Designar MARIANA APARECIDA SERÊJO DE SOUZA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Pedagogia, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e III - Designar GEREMIAS SOARES DOS SANTOS, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Psicologia, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 228, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: I - Dispensar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação; e II - Designar MARIANA APARECIDA SERÊJO DE SOUZA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Pedagogia, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 230, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar PAULO FERNANDO FERREIRA DOS PASSOS, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado da que atualmente ocupa; II - Designar JUAREZ PIMENTEL DE ULHÔA FILHO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado da que atualmente ocupa; III - Designar ELIDIA LIGIANE VALENTE FIGUEIREDO, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e IV - Designar FRANK WILLIAN DE LIMA TAVARES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Recursos Criminais e Habeas Corpus, ficando dispensado da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 235, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar GIOVANE ANDRADE LEÃO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Recursos Extraordinários, no período de 7 a 21 de janeiro de 2026. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 238, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar RODRIGO BARBOSA CASSIANO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Concessão de Aposentadorias e Pensões, no período de 7 a 14 de janeiro de 2026. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 239, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Designar BRUNO TÁVORA DE QUEIROZ COBRA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Apoio Administrativo, no período de 7 a 13 de janeiro de 2026. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 240, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Dispensar, a pedido, RODRIGO GUEDES DA SILVA, Analista Judiciário, área de Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, da função comissionada de Assistente III, nível FC-3, da Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho; e II - Designar AILTON SILVESTRE DA SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Gerência de Gestão de Contratos de Postos de Trabalho. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 241, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria Judiciária, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 241, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Secretaria Judiciária, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ADRIANA SOUZA TOLEDO PORTARIA SGP Nº 242, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve: Dispensar EVELLYN HOTH BOTELHO SATHLER, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunto, nível FC-6, da Gerência de Planejamento, Desenho Instrucional e Avaliação de Eventos de Capacitação. ADRIANA SOUZA TOLEDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 605, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Dispensar Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Designar Luis Henrique Martins Pereira Chianca, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 606, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 9º da Portaria TSE nº 173, de 23 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Designar Ricardo Takeshi Ofuji, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Auditoria, do Tribunal Superior Eleitoral. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Moura Ribeiro: I - Exonerar DANIELLA GHELER ZAMPIETRO, matrícula S062647, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3; II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de José Waterlôo Zanetti Santarém. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP Nº 921, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n. 051145/2025, resolve: Conceder aposentadoria à servidora Ana dos Santos Gomes Lima, matrícula S023765, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012. Min. HERMAN BENJAMIN