Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 71

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700071 71 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257254 - Amplifica Cine AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA CNPJ/CPF: 21.154.061/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257255 - Era um rio FRANCIANO DOS SANTOS GOMES CNPJ/CPF: .282.935-* Cidade: Camaçari - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257256 - MILAGRE DA SINTONIA MONICA PRINZAC DUPLA MENTE FILMES LTDA CNPJ/CPF: 01.649.074/0001-16 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257257 - Literatura Imperatrizense: das existências, resistências e Memórias NUCLEO IMPERATRIZENSE DE CINEMA EXPERIMENTAL CNPJ/CPF: 59.853.434/0001-87 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257258 - DOCUMENTÁRIO: AS RAIZES ITALIANAS - A MUSICA ERUDITA ARTEON LTDA CNPJ/CPF: 10.868.064/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257259 - Curta Metragem: Estação F-31 24.378.618 SAMUEL DE MORAES PRETTO CNPJ/CPF: 24.378.618/0001-58 Cidade: Espumoso - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257260 - Arquipélago de Vitória 59.274.961 WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 59.274.961/0001-37 Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257261 - Itinerância Nacional Mostra Ecofalante de Cinema 2026 ECO FA L A N T E CNPJ/CPF: 05.678.997/0001-57 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257262 - CULTURA NA PRAÇA - 8ª Edição VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257268 - PODTAU CULTURAL: VOZES QUE INSPIRAM ALESSANDRO CARLOS ARRUDA PAES CNPJ/CPF: .035.221- Cidade: Várzea Grande - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257269 - SANTA RAIMUNDA , ALMA DO BOM SUCESSO - A SANTA DO SERINGAL FABRICA DE HISTORIAS LTDA CNPJ/CPF: 40.036.200/0001-19 Cidade: Sombrio - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257585 - A DEFINIR CACHOEIRA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.912.606/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257586 - LAB CRIATIVA FLAVIA GUIMARAES DE OLIVEIRA SANTANA CNPJ/CPF: 15.166.420/0001-10 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257589 - Curta metragem Naique JOSE AUGUSTO GOMIDE MARTA E SILVA LTDA CNPJ/CPF: 51.604.769/0001-50 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257591 - Cinema na Palma da Mão BELAMIR JOSE FREIRE CNPJ/CPF: .450.768- Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257592 - Aviação com Elas 45.354.934 RAFAELLA MAGNA DE ALBUQUERQUE GADELHA CNPJ/CPF: 45.354.934/0001-60 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257593 - Pintando o SET Mostra de Cinema Infantil MARCO A D JUCA AUDIOVISUAL E TRANSMIDIA CNPJ/CPF: 12.109.171/0001-32 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257594 - Patrimônio do Tempo Brasil - Nova York AVOCADO MIDIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.076.241/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257595 - RODO CINE 7ª Edição PORTO ARQUITETURA E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 10.567.528/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257596 - CURTA - S/OM RAUL LAFAYETTE FORMIGA FIGUEIREDO SOBRINHO CNPJ/CPF: 31.335.460/0001-02 Cidade: Monteiro - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/04/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257597 - NHÔ JUCA A ROTA DO TREM CAIPIRA CELSO PEDROSO FONTAO JUNIOR CNPJ/CPF: .620.598-* Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257600 - Projeto Cultural PociCast: Vozes da Arte e da Cultura MILA POCI CABRAL CNPJ/CPF: .316.818- Cidade: Cotia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257601 - Capoeira Chora Menino MATHEUS CERVEJEIRA MORANDO CNPJ/CPF: .850.729- Cidade: Umuarama - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257602 - Podcast Na Mesa do Conselho FELIPE GUIMARAES OLIVEIRA CNPJ/CPF: *.860.758- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257603 - DESPEDIDAS SF PRODUTORA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 19.369.077/0001-61 Cidade: Paulínia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257604 - HELIPA EM CENA ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA CINE FAVELA CNPJ/CPF: 06.373.008/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257606 - Projeto Hebe AGIR SOLUCOES ASG LTDA CNPJ/CPF: 17.343.943/0001-10 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257607 - Circuito das Frutas - História, Arte e Conhecimento TIE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257608 - UNA VOLTA CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257609 - Podcast - Arte no Cotidiano Médico IYA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 30.292.279/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257610 - Zé Vitor MARCELO CERQUEIRA CESAR FILHO 05772183524 CNPJ/CPF: 39.437.114/0001-39 Cidade: Tucano - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257611 - E o Vento Ainda Sopra DASM FILMES LTDA. CNPJ/CPF: 16.623.071/0001-80 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026