DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERNANDO LUIZ DE CASTRO CNPJ/CPF: .856.581- Cidade: Trindade - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258925 - KONCIUS - Uma Aventura pelo Corpo Humano NOISE AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.003.774/0001-02 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258953 - Lab DimenSão: Produção Cultural THAIRINY RANGEL DA SILVA CNPJ/CPF: .645.187- Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 258955 - A JORNADA DO DOURADO - ANO II GRUPO DE APOIO A CRIANCA COM CANCER DE SERGIPE (GACC/SE) CNPJ/CPF: 03.628.747/0001-87 Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259170 - TER A PIA - Histórias do Brasil TER A PIA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 42.472.063/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259224 - Cultura Fácil - Guia do Patrocinador Cultural WILSON ARCHANJO NETO CNPJ/CPF: .066.858-* Cidade: Presidente Prudente - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259302 - O MENINO INDIGENA: O PROTETOR DE ANIMAIS MONICA MACHADO DE ABREU CNPJ/CPF: .966.827- Cidade: Araruama - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259303 - Pequeno Lumi - Minha Pequena Luz Vou Deixar Brilhar LEVY MENDES DA SILVA CNPJ/CPF: .678.532- Cidade: Castanhal - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1º ) 259304 - Filmíssima 24.378.618 SAMUEL DE MORAES PRETTO CNPJ/CPF: 24.378.618/0001-58 Cidade: Espumoso - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ANEXO III ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 244811 - CINE MANGARATIBA QUATRO ESTAÇÕES - 2a EDIÇÃO ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 247884 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃOO ITALIANA EM SANTA CATARINA ONE FOR ONE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.712.383/0001-56 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 247884 - SESQUICENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO ITALIANA EM SANTA CATARINA ONE FOR ONE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 02.712.383/0001-56 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 2 Audiovisual ( , § 1º ) 251895 - CINEMA INFLÁVEL PELA BAHIA D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/02/2026 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) ANEXO(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232809 - Meias na Chaminé Marcelo Rodrigues Borragini CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 02/09/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232809 - Meias na Chaminé Marcelo Rodrigues Borragini CNPJ/CPF: 44.843.153/0001-76 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA S I LV E I R A CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10 Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232811 - Interação, Cultura e Lazer da Escola de Educação Básica Delminda Silveira ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA DELMINDA S I LV E I R A CNPJ/CPF: 83.680.827/0001-10 Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232906 - Aurora ASSOCIACAO CENA BRASIL INTERNACIONAL CNPJ/CPF: 17.670.348/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025