Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 85

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700085 85 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414984 - Entre Notas e Palavras: A História Contada Através da Música KARINA VIEIRA DAS NEVES CNPJ/CPF: .928.137-* Cidade: Serra - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414989 - VIVARTE BALLET FLAVIA MAGALHAES RAMOS CNPJ/CPF: .833.737- Cidade: Valença - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414993 - 12º Prêmio Bibi Ferreira MARCENARIA DE CULTURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.779.600/0001-41 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414997 - Circula FESTIM - Festival de Teatro em Miniatura GIRINO LTDA CNPJ/CPF: 14.941.687/0001-74 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414998 - Bem Sertanejo, O Musical - 6a temporada BROTHERS LICENCIADORA DE MARCAS E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 16.972.426/0001-47 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415000 - SARAU ARTÍSTICO E LITERÁRIO E O NATAL DO QUEBRA NOZES DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415004 - 2º Festival de Bonecos Boqueirão-Felicidade CENTRO CULTURAL SANTA FELICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 03.606.143/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415012 - Casa Aberta 2025 MARIANA FLORIANO 31906039879 CNPJ/CPF: 41.032.815/0001-30 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415015 - CULTURANDO DANCE EXPERIENCE ASSOCIACAO DE AMIGOS DO PROJETO CULTURANDO CNPJ/CPF: 19.823.878/0001-55 Cidade: Jumirim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241502 - E esse tal de Zapzap? ALTAMAR CEZAR DE ARAUJO CNPJ/CPF: .375.849- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415021 - Expressão e Cura: Caminhos da Arte terapia Comunitária INSTITUTO HORUS DE PSICANALISE E TERAPIAS CNPJ/CPF: 46.989.680/0001-19 Cidade: Cidade Ocidental - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415023 - Presente de Alegria PRESENTE DE ALEGRIA CNPJ/CPF: 09.581.194/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415028 - Arrelia - No Circo é só Alegria ASSOCIACAO CULTURAL ESTACAO DO CIRCO - ACEC CNPJ/CPF: 13.337.693/0001-54 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415029 - I IAC Literário INSTITUTO ACO CEARENSE CNPJ/CPF: 11.725.750/0001-47 Cidade: Caucaia - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415033 - Primavera - Arte e Terapia INSTITUTO BRASILEIRO REDE AFRO CNPJ/CPF: 43.945.749/0001-14 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415038 - Protagonistas do Destino 45.582.282 TAMIRES MAIARA DE JESUS FRANCO CNPJ/CPF: 45.582.282/0001-10 Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415039 - CENTRO CULTURAL DO AUTISTA - fase 2 ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE OLIMPIA CNPJ/CPF: 49.014.525/0001-75 Cidade: Olímpia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415040 - criAção EM CENA ARTE E CIDADANIA CNPJ/CPF: 02.978.621/0001-70 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415042 - PROJETO CULTURAL VIVA A ARTE 29.813.123 RAYANNE SILVA DIAS CNPJ/CPF: 29.813.123/0001-23 Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 19/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415048 - PCDs QUE BRILHAM - OFICINAS CULTURAIS ANO I SAMUEL ALVES MACIEL CNPJ/CPF: .370.056-* Cidade: Itabira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415050 - DIÁLOGOS COM A USINA- do drama, do jogo e da autoficção. BELAFLOR SOLUCOES CORPORATIVAS, DESENVOLVIMENTO HUMANO & PRODUCOES LT DA CNPJ/CPF: 31.893.229/0001-26 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415096 - IL Guarany: um elo cultural entre Brasil e Itália através da ópera APERIOPERA BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 51.979.555/0001-68 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241514 - CASA GALPAO ZERO ZERO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.548.271/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241519 - Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes e capacitação empreendedora para mães" MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO CNPJ/CPF: .225.253- Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241542 - Corram para as montanhas JEQUITIBA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 08.014.105/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415493 - Circo Escola Abracadabra Olney Nogueira de Abreu CNPJ/CPF: .431.887- Cidade: Bragança Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415540 - MAGIA MOVIDOS ARTES INTEGRADAS CNPJ/CPF: 49.480.322/0001-74 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415554 - Estação Téti: Arte, Cultura e Infância CALIANDRA PANIZ TROIAN LTDA CNPJ/CPF: 36.318.346/0001-80 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415561 - Produção e Temporada de espetáculo infanto-juvenil inédito: Shakespeare vs. Marlowe - o primeiro reality show 3 TONS PRODUTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 36.212.956/0001-02 Cidade: SAO PAULO - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415564 - Festival Transição 21 INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415568 - Show e Mágicas 3ª Edição ZE-LELE MAGICO COMICO LTDA CNPJ/CPF: 13.742.845/0001-02 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415573 - ECOARTE ANO II: Inclusão Cultural e Sustentabilidade Através das Artes M & T COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 41.403.587/0001-67 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026