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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 104

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700104 104 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248112 - NATAL MAGICO MARIA REGINA VOGUE CNPJ/CPF: 84.900.091/0001-01 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248150 - Vila de Natal DS DESIGN E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 40.168.808/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248158 - Era uma vez... um doce natal C C DE OLIVEIRA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 20.978.432/0001-89 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248163 - Cultura Inglesa Festival ASSOCIACAO CULTURA INGLESA - SAO PAULO CNPJ/CPF: 61.793.907/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248179 - Pupile: Vivências Artísticas I GABRIELA FELIX DE SOUZA CNPJ/CPF: .014.481-* Cidade: Catalão - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248196 - TEATRO CHI SPARAGNA, GATA MAGNA - TURNE RS 02 GRIO GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 30.889.177/0001-51 Cidade: Serafina Corrêa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248243 - DIAS BONS FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 29/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248316 - Plano Anual de Cultura da Fundação Angelica Goulart de 2025 FUNDACAO ANGELICA GOULART CNPJ/CPF: 31.420.425/0001-83 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248325 - Plano Anual Esparatrapo 2025 ASSOCIACAO ESPARATRAPO CNPJ/CPF: 15.523.256/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248364 - PLANO BIANUAL DO INSTITUTO CULTURAL OPUS 2025/2026 INSTITUTO CULTURAL OPUS CNPJ/CPF: 39.254.242/0001-47 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248367 - Spectaculu - Programa de Formação 2025 ESCOLA-FABRICA DE ESPETACULOS - SPECTACULU CNPJ/CPF: 03.886.055/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248377 - XÍCARA SUJA GIRA MUNDO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 53.633.534/0001-11 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248387 - Sara, faça as malas! 51.167.845 MEDSON BARROS BARRETO CNPJ/CPF: 51.167.845/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248390 - A Rendeira e a Tartaruga nas escolas. MAR CULTURAL CNPJ/CPF: 47.358.455/0001-47 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248401 - MONTAGEM E CIRCULAÇÃO ESPETÁCULO DAS DING EDUARDO DA LUZ MOREIRA CNPJ/CPF: .819.747- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248409 - LETS PLAY THAT OU VAMOS BRINCAR DAQUILO ILUMINATA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.967.673/0001-39 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248410 - V Festa das Orquídeas SKENE - ADMINISTRACAO E PRODUCAO DE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.403.160/0001-03 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248420 - PANTEÃO DA LIBERDADE: DRAGÃO DO MAR E OUTROS HERÓIS GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77 Cidade: Aracati - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248425 - Christmas Celebration MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248426 - Circuito de Dança de Salão: Palácio dos Correios 2024 ARYANE CRISTINA GONCALVES DE SOUZA CNPJ/CPF: .133.367- Cidade: Cachoeiras de Macacu - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248448 - Minha terra tem surpresas onde canta o sabiá COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248473 - Companhia RioMont de Dança Tradicional Chinesa - Plano Bianual 2025/26 ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA RIOMONT CNPJ/CPF: 49.508.479/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248523 - 17ª Natal Fé e Luz - Salvador do Sul ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA OFICINA MUNICIPAL DE ARTES CNPJ/CPF: 03.733.127/0001-08 Cidade: Salvador do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248526 - Tecendo Liberdade: Teatro e Autonomia Feminina ASSOCIACAO DAS MULHERES PINTADENSES (AMP) CNPJ/CPF: 03.111.873/0001-60 Cidade: Pintadas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248542 - Circulação do espetáculo teatral Arroz e Feijão em: Colapso no sistema na Bahia EMPRESA ARTISTICO CULTURAL MARQUES JOAQUIM LTDA CNPJ/CPF: 02.032.963/0001-00 Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248549 - Jesus MARCEL EDUARDO CABECA CNPJ/CPF: .656.749-* Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248560 - Verão Cultura Paraná 2024/2025 INSTITUTO INTELIGENCIA PARA CIDADES INTELIGENTES CNPJ/CPF: 38.252.820/0001-43 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248565 - Canudo se Apaixona ALMA DO MINHO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.816.502/0001-20 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248572 - POLARIS o espetáculo no globo de cristal Clenk Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 08.788.253/0001-83 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248580 - MECA CULTURA II OBRA SOCIAL DONA MECA CNPJ/CPF: 04.524.568/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248585 - Ressignificando Histórias: Projeto de Dança Contemporânea para Transformação Pessoal JULIANA DE QUEIROZ PINTO CARVALHO CNPJ/CPF: .313.857- Cidade: Saquarema - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248588 - PRIMEIRA CENA - 5 edição ERICK GALLANI CNPJ/CPF: .483.758- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248602 - Escola de Artes Integradas INSTITUTO CONCEICAO MOURA CNPJ/CPF: 08.830.934/0001-62 Cidade: Belo Jardim - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248608 - Raiz Amarga - Por que esta noite é diferente de todas as outras? ELEONORA RAQUEL JORIS CNPJ/CPF: 16.642.590/0001-96 Cidade: Nova Petrópolis - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026