DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700113 113 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510055 - Zbura - O Globo Mágico 007 ENTERPRISES - PRODUCOES, EVENTOS E COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA . CNPJ/CPF: 17.315.744/0001-06 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510056 - Festival Folclórico de Fonte Boa- Boi Corajoso GENARIO RIOS GARCIA CNPJ/CPF: .680.012-* Cidade: Fonte Boa - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510057 - Juntos contra o desperdício PEDRO DE MORAES 30918261805 CNPJ/CPF: 28.042.286/0001-97 Cidade: Valinhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510058 - Rotas e Redes Literárias - Segunda edição SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510059 - SÓ MAIS UMA HORA MONTEIRO & SA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.107.543/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510060 - Noite dos Enredos LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510061 - Rio Carnaval Desfile Infantil LIGA INDEPENDENTE DAS ESC DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO CNPJ/CPF: 28.715.167/0001-58 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510062 - É UMA ALEGRIA DA CABEÇA AOS PÉS, SEM PÉ NEM CABEÇA 59.222.696 LUIZ CARLOS RIBEIRO CNPJ/CPF: 59.222.696/0001-43 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510063 - Capoeira Arte e Cultura em Piraí ASSOCIACAO CULTURAL GINGAE BRASIL CNPJ/CPF: 58.584.413/0001-40 Cidade: Paracambi - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510064 - A mulher sem pecado ARTCONTEUDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.254.874/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510065 - Pequenos Artistas Circenses ASSOCIACAO CULTURAL ESTACAO DO CIRCO - ACEC CNPJ/CPF: 13.337.693/0001-54 Cidade: São Carlos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510067 - Corpo em Movimento - Criação de Rafael Otoni RAFAEL APARECIDO BARBOSA OTONI CNPJ/CPF: .790.098- Cidade: Araraquara - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510068 - NATAL A BORDO- A MAGIA QUE ENCANTA A COSTA DOCE GAÚCHA MAIS ALEM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.653.701/0001-80 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510069 - 8º ANIMANECO - Festival Internacional de Teatro de Bonecos ESSAE PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 18.174.774/0001-02 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510070 - TODA AGUA QUE ME PERCORRE - BSB / RJ RAMAYANA REGIS CAVALCANTE LTDA CNPJ/CPF: 21.771.256/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510071 - Filhos de Gandhy - Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510072 - PROJETO CARNAVAL VIRTUAL - 2ª EDIÇÃO CATIA FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510073 - Carnaval em Rede - Oficinas de Aceleração e Fortalecimento das Instituições Carnavalescas do Leste Fluminense LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510074 - Vozes do Brasil - Encontro pela Diversidade Cultural e Inclusão Social LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510075 - Malê Debalê- Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510076 - FESTA DA BALEIA ROSA DO AMOR DE ITAPUÃ ASSOCIACAO PORTO DAS BALEIAS DE ITAPUA CNPJ/CPF: 54.172.658/0001-00 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510077 - Escola de Ofícios do Carnaval Formação Técnica para o Mundo do Trabalho da Cultura LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510078 - Muzenza- Carnaval 2026 SIMPLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.475.898/0001-33 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510079 - Movimente-se! A. B. S. A COUTINHO CENTRO CULTURAL DE ARTES CNPJ/CPF: 07.801.878/0001-75 Cidade: Maricá - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251008 - EXTRAVAGANZA GAIA PARTICIPACOES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.821.477/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510080 - Tambor da Liberdade - Carnaval Afro-Brasileiro de Itaboraí LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE ITABORAI CNPJ/CPF: 17.890.745/0001-76 Cidade: Itaboraí - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251009 - Kerb de São Miguel ASSOCIACAO CULTURAL CANTARES CNPJ/CPF: 01.918.476/0001-79 Cidade: Dois Irmãos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510180 - POUSAR KAPTAR EVENTOS CULTURAIS E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.586.943/0001-97 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510186 - Círio de São José ASS DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO BOA VISTA CNPJ/CPF: 00.458.306/0001-96 Cidade: Oriximiná - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510209 - Des...Encontros Com Nossa Filha ACADEMIA DE ARTE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 02.764.752/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510211 - IV Festival Solos do Pará ASSOCIACAO ARTISTICO CULTURAL OLHO DAGUA CNPJ/CPF: 07.802.128/0001-18 Cidade: Santarém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510214 - Lamparina no Carnaval: Delírio Coletivo e a Luta Antimanicomial JOANA BRANDAO ZILLER CNPJ/CPF: .080.196- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/04/2026