Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 138

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700138 138 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512333 - Arena Cultural da 349º Festa Do Santo Antônio Dos Anjos ACAO COMUNITARIA SOCIAL E CULTURAL DA PAROQUIA SANTO ANTONIO DOS ANJOS DA LAGUNA CNPJ/CPF: 83.711.457/0001-31 Cidade: Laguna - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251234 - Hors Cocncours - Montagem do Espetáculo PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23 Cidade: Aguaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251237 - Castelo Rá-tim-bum 4 CANTOS SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 13.286.352/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251244 - Festival Internacional de Dança de Barra Bonita - Encontro das Artes NOEMI MARIA RODRIGUES BOF CNPJ/CPF: .005.228-* Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251246 - O Som que Vem da Rua MICHAEL FERNANDO DO CARMO CORREA CNPJ/CPF: .229.868- Cidade: Indaiatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251247 - DREAM KIDS VTS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.216.553/0001-72 Cidade: Itajaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512485 - SAPOS E AFOGADOS - FORMAÇÃO SAPOS E AFOGADOS PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.145.142/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512486 - AUTO DA PAIXAO DE CRISTO 2027 ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512509 - VIVER BEM EM DIVINÓPOLIS DE GOIÁS ADEMAR FERREIRA GOMES CNPJ/CPF: .042.521- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251251 - Clown Itinerante: Sorriso e Alegria em Cada Canto MAICON DIONES DA SILVA RESENDE CNPJ/CPF: .227.252-* Cidade: Cacoal - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512511 - Música Desaparecendo no Rosto LEANDRO HENRIQUE BRASILIO DOS SANTOS 38036108852 CNPJ/CPF: 19.993.283/0001-48 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512512 - Vida de Cão LEONARDO VINICIUS FABIANO 10324044933 CNPJ/CPF: 32.896.021/0001-23 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512517 - Billdog nas Estacões das Memórias FRANCO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.923.852/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512521 - Bienal Entre Paisagens - Dança e Artes Performativas Brasileiras PLURAL PRODUCOES ARTISITCAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.653.239/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512523 - BLOCO ALTAMENTE YAGO RIOS FREITAS CNPJ/CPF: .516.816- Cidade: Itabira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512526 - IRONIA - ENTRE AS EMOÇÕES E A RUÍNA DA REALIDADE RODRIGO RAMOS CNPJ/CPF: .595.588- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512535 - POR QUE NÃO NÓS? SAMUEL COSTA SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 27.838.892/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512538 - A Praça da Alegria SAMIR SELMAN JUNIOR CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512540 - HUMANO PLURAL AGNATA MARKETING E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 19.658.436/0001-09 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512542 - Avesso do Avesso - Circulação ROSANGELA ALCANTARA RIBEIRO PRODUCOES CULTURAIS CNPJ/CPF: 15.573.446/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512546 - Cordel Operístico Lua Alegria RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512550 - Biomas do Brasil CIA DE IDEIAS PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.905.765/0001-57 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512561 - Vindima 37.876.131 DARDANIA RIGATTI CNPJ/CPF: 37.876.131/0001-47 Cidade: Garibaldi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512564 - Projeto UM MUNDO PARA TODO MUNDO OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512566 - Pé de feijão - Ações de Arte e Educação SOL MOVIMENTO DA CENA CENTRO DE PESQ P DESEN CULTURAL CNPJ/CPF: 00.251.431/0001-20 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512570 - A Cantora Careca ASSOCIACAO INTERNACIONAL DE CULTURA, EDUCACAO E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO INTERNACIONAL ARANDUPY CNPJ/CPF: 61.784.600/0001-82 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512596 - CIRCULAÇÃO DO ESPETÁCULO [B] ERRANTES ASSOCIACAO GIRA MUNDO CNPJ/CPF: 07.465.360/0001-08 Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512597 - Tudo Outra Vez WILSON DE BARROS LEAL FILHO LTDA CNPJ/CPF: 58.322.268/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512599 - Basta de violência INSTITUTO UM NOVO OLHAR CNPJ/CPF: 44.335.570/0001-08 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512600 - Contação de Histórias em Hospitais HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10 Cidade: São José - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512604 - Espetáculo Teatral Cidadania Digital CALEIDOSCOPIO COMERCIO EDITORACAO E SERVICOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 01.586.970/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512606 - Auto da Compadecida CAEL - CENTRO DE ARTES, EDUCACAO E LAZER LTDA CNPJ/CPF: 23.757.393/0001-88 Cidade: Salto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2512607 - "A Turma da Mantiqueira - Espetáculo Infantil" MICUIM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.657.418/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026