Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 189

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700189 189 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243198 - Semana de Arte e Cultura de Utinga J B SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 09.602.569/0001-00 Cidade: Itaberaba - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243206 - TUDOQUETOCO fabio veroneze rosa CNPJ/CPF: .847.838-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243265 - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA 5º FESTIVAL GASTRONÔMICO EM VARGEM BONITA CONDOR PRODUÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 00.411.780/0001-62 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243318 - SAMBACUMÊ CULTURAL - SLZ ESTRATEGIA COMUNICACAO E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 36.056.250/0001-90 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243329 - Farraial BOSSA PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.687.306/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243338 - Tributo a Puccini 50.476.115 SIMONE PEREIRA BARNABE CAPACLE CNPJ/CPF: 50.476.115/0001-25 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243344 - Contos e Cantos do Brasil BRASIL MIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.072.257/0001-30 Cidade: Santo Antônio de Goiás - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243356 - Mumbex GREGORIO MEHLER NADOLNY CNPJ/CPF: .761.749- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243369 - Cantos e Encantos da Sanfona JOAO ROBERTO DE SANTANA ALVES CNPJ/CPF: .370.314- Cidade: Camaragibe - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243381 - CORAL NEGRO CURITIBA ASSOCIACAO BENEFICENTE EDUARDO FILHO ABEF CNPJ/CPF: 44.853.891/0001-02 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243400 - Musica de Valor - sarau com responsabilidade social MARFIZA C DE FRANCA CNPJ/CPF: 36.577.142/0001-63 Cidade: Jaru - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243406 - FREVO DE FORA FARO MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 42.971.223/0001-46 Cidade: Olinda - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243419 - Grande Poncho da Arte Gaúcha- 2ª Edição IRMAOS GRADASCHI LTDA - ME CNPJ/CPF: 94.565.322/0001-21 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243421 - 16º Edição - Brumadinho Gourmet ASSOCIACAO COMUNITARIA E DO MEIO AMBIENTE DA ALDEIA CNPJ/CPF: 25.578.469/0001-33 Cidade: Brumadinho - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243464 - Festival Arrfaban Norte e Master Class de Bandas e Fanfarras ASSOCIACAO RORAIMENSE DE FANFARRAS E BANDAS - ARRFABAN CNPJ/CPF: 12.453.628/0001-21 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243521 - O GRANDE ENCONTRO, MÚSICA DOS GAÚCHOS AYRTON DOS ANJOS CNPJ/CPF: 03.907.021/0001-83 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243529 - CORAÇÃO SERTANEJO REALIZA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.609.623/0001-79 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243541 - Pérolas da Perifa Cultural INSTITUTO MISSAO URBANA CNPJ/CPF: 40.580.701/0001-61 Cidade: Osasco - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243575 - Vale da Música 2025 - Palco Flutuante e Ópera de Arame FUTURA FONTE MIDIA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 16.899.316/0001-05 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243579 - CBAC 2024 - Conferência Brasileira de Aprendizagem Criativa SOFYA INCENTIVOS FISCAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.023.350/0001-88 Cidade: Sananduva - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243592 - ESCOLA DE MÚSICA DAS RUAS AO PALÁCIO - Manutenção e ampliação 2025 ASSOCIACAO DAS RUAS AO PALACIO ADRAP CNPJ/CPF: 43.556.012/0001-00 Cidade: Sarandi - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243626 - Festival Labuta M L SIQUEIRAS RESTAURANTE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.326.240/0001-77 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243634 - ECOS DO INGÁ - MOSTRA DE MÚSICA INSTRUMENTAL- 7a Edição - O PIANO SCHOFFEN & MAURUTTO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 10.317.692/0001-50 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243658 - Minerva Cachoeirana Além da Música SOCIEDADE LITERO MUSICAL MINERVA CACHOEIRANA CNPJ/CPF: 14.003.073/0001-41 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243686 - FESTA DO PIJAMA JONATHAN JOSE BAGGIO CNPJ/CPF: .378.981-* Cidade: Sorriso - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243687 - Festival MANA 4ª edição AILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.772.780/0001-03 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243714 - RIO GRANDE DO SUL - CÉU, SOL, SUL, TERRA E COR INSTITUTO CRESER CNPJ/CPF: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243744 - Festival de Inverno de Nova Lima DIBBRA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 13.277.358/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243746 - Orgulho de Ser Cearense CLAVE D SOM EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.956.768/0001-45 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243749 - DVD Paulo Anrry - Minha Identidade PAULO ANRI DA SILVA CNPJ/CPF: .777.618-* Cidade: Valentim Gentil - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243751 - TRIO ESSEPÊ AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243764 - Retreta SOCIEDADE FILARMONICA 25 DE MARCO CNPJ/CPF: 13.225.875/0001-33 Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/06/2026