Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 194

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700194 194 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245906 - Rock Ao Piano segunda edição TOM MAIOR ESPETACULOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 03.823.768/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245908 - Nas trilhas da Cultura com X-treme DANNA CONSULTORIA, EVENTOS, E PRODUCOES CULTURAIS LIMITADA CNPJ/CPF: 13.504.512/0001-37 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245909 - Circuito Musical 5ª edição LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Cidade: Santa Rosa - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245910 - MIMO FESTIVAL- OLINDA 2025 LU ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 07.688.405/0001-03 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245912 - Ratamacue Drum Festival ARTFUSION PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 54.578.962/0001-51 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245914 - A VOLTA AO MUNDO EM SEIS CORDAS Arnaldo Augusto Freire Júnior CNPJ/CPF: .381.368-* Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 245921 - Tocando o Futuro cristiano augusto lopes CNPJ/CPF: .887.246- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246008 - Patrimônio Musical: Concertos da Misericórdia PEDRO CALDAS ART & DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 21.845.767/0001-91 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246014 - DVD THIAGO CASTELLI THIAGO LIMA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .861.019- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246064 - BATEKOO Festival 2024 BTK PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.784.229/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246079 - Festival Regional Sonho e Fantasia ESCOLA DE SAMBA SONHO E FANTASIA CNPJ/CPF: 10.909.757/0001-56 Cidade: Araçatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246112 - OUVIRAVIDA - Educação Musical Popular - 2025 LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246115 - Encontro Anual de Pesquisadores de Música Brasileira INSTITUTO MEMORIA MUSICAL BRASILEIRA CNPJ/CPF: 07.996.136/0001-42 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246191 - Festival de Música Regional de Torrinha DAVID ANTONIO DE SOUZA CNPJ/CPF: .739.068-* Cidade: Santa Bárbara D'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246296 - ExpoAgro - Parte Cultural EXPOAGRO EXPOSICAO FEIRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL COMERCIAL TURISTICA E C U LT U R A L CNPJ/CPF: 12.504.594/0001-57 Cidade: Santo Cristo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246300 - Carnaval Essepê AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246302 - CONEXÃO URBANA - FESTIVAL - SEM CRAK SEM ARMAS CULTURA Á NOSSA CARA FUNDACAO PRIMEIRA POTENCIA CNPJ/CPF: 29.969.683/0001-71 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246341 - BAHIA BEER FESTIVAL - valorizando a cultura popular da Bahia FERRAMENTA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 17.074.578/0001-95 Cidade: Maragogipe - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246342 - Evandro Rosin, e os SETENTISTAS 2024: EVANDRO ROSIN CNPJ/CPF: .465.939- Cidade: Mondaí - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246386 - Herança Musical Gaúcha - O Legado De Um Artista 35.011.420 JOSE DESIDERIO LUZ DE SOUZA CNPJ/CPF: 35.011.420/0001-58 Cidade: São Luiz Gonzaga - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246393 - Festival Novos Encontros PIRA ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 26.462.370/0001-34 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246407 - Festa Campeira, Artística e Cultural de Guaíba JAIRO ANDRE RENZ CNPJ/CPF: 17.896.992/0001-80 Cidade: Três Passos - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246424 - RITMO COM SUCATA NAS ESCOLAS INSTITUTO ALINHAVANDO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, MEIO AMBIENTE, CULTURA E ESPORTE CNPJ/CPF: 04.660.633/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246440 - Festival de Sanfoneiros de Rio de Contas - 2ª Edição FORRO ENREDO PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.039.760/0001-91 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246475 - Ousadia Consciente DIEMERSON MAURO FERREIRA CNPJ/CPF: .363.706- Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246535 - Melodia Alternativa DUVAL FERNANDES DA SILVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 21.034.465/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246565 - Música e Arte Academia de Cordas CNPJ/CPF: 00.965.174/0001-99 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246589 - Festival Dias de Sol SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246613 - A TOQUE DE SUCATA ATOQUE - ENSINO DE MUSICA, ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 11.594.554/0001-80 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246619 - PERCUTINDO MATERIAIS RECICLÁVEIS PRODUTORA NOAL LTDA CNPJ/CPF: 45.621.370/0001-84 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246621 - Festa Nacional da Família ASSOCIACAO DESPORTIVA E ASSISTENCIAL SALETENSE CNPJ/CPF: 08.679.578/0001-28 Cidade: Salete - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 246629 - Liceu de Artes e Ofícios Claudio Santoro - PLANO BIANUAL AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026