DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700288 288 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513256 - Oficina de Bolsas Criativas 50+ LUCIANA TIROLLI MACHADO CNPJ/CPF: .233.698-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513259 - Projeto Vitalidade - Arte, Memória e Expressão na Terceira Idade FABIO D AVILA SANTA CECILIA CNPJ/CPF: .137.506- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513261 - Projeto Além do Traço INSTITUTO BELAS ARTES DE JOINVILLE CNPJ/CPF: 37.145.126/0001-64 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513262 - FAZENDO ARTE IVAN MACHNA ROSA CNPJ/CPF: .955.829- Cidade: São José dos Pinhais - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513265 - Ancestralidade Digital MICHELLA LIMA LASMAR CNPJ/CPF: .409.122-* Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513267 - Click, Sabor e Inclusão T21 UNIDOWN INSTITUTO SOCIAL CNPJ/CPF: 32.071.001/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513269 - Impulso Colorido nas Escolas - Educação, Identidade e Cultura Urbana DE IMPULSO GESTAO, INOVACAO E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 57.784.143/0001-59 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513277 - Eco Moda Junina. Valorização Cultural e Econômico dos Aventais Juninos de Aripuana - MT INSTITUTO ECOFASHION CNPJ/CPF: 51.269.871/0001-46 Cidade: Aripuanã - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513280 - Festival Mude o Mundo / Meninas Criando o Futuro FORCA MENINAS LTDA CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45 Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513285 - Oficina de Gente 61.289.441 CARMEN GREICE RENDA CNPJ/CPF: 61.289.441/0001-40 Cidade: Poços de Caldas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513288 - Viva Rio Pardo: Novos olhares sobre Arte, História e Destino Turístico. 39.600.987 JEANDRO PORTAL GARCIA CNPJ/CPF: 39.600.987/0001-10 Cidade: Gravataí - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513289 - Arte Paulista (provisório) SELECAO PAULISTA (SP) CNPJ/CPF: 10.369.048/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513292 - NXT Moda - Os novos designers que vestem o Brasil INSTITUTO NACAO DE VALOR CNPJ/CPF: 27.386.116/0001-67 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513296 - Amazônia Digital - Inteligência Artificial e Blockchain aplicadas às Artes Visuais CO2LAB+ LTDA CNPJ/CPF: 44.848.532/0001-59 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513302 - (Re)ImaginArte: Sonhos e Cores ASSOCIACAO EDUCARTE DE BARIRI CNPJ/CPF: 45.092.493/0001-75 Cidade: Bariri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513307 - Transeuntis Mundi nas Escolas CASA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513311 - O que Cabe numa Lata? CASSIANO TRAMONTINA CORREA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.115.116/0001-79 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513318 - Arte é Essencial - Aprender a Ver ANILTON BATISTA PRETO CNPJ/CPF: .622.349- Cidade: Telêmaco Borba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513323 - Mural Vulica INSTITUTO DE ARTE E SUSTENTABILIDADE VULICA BRASIL CNPJ/CPF: 42.127.891/0001-91 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513328 - GALERIA RADIOLÓGICA 2.0 BIANCA LETICIA MONTEIRO SANCHES CNPJ/CPF: .148.732- Cidade: Macapá - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513331 - Raízes que Curam - Festival Online INSTITUTO IBIETE CNPJ/CPF: 24.989.389/0001-08 Cidade: Marechal Floriano - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513335 - Movimento Boca de Brasa - FGM 40 anos FUNDACAO GREGORIO DE MATTOS CNPJ/CPF: 15.185.234/0001-28 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 21/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513336 - Raízes e Horizontes - Arte Contemporânea no Jardim ASSOCIACAO QUANTA CULTURA CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513337 - The Cheffs Festival - A Arte dos Sabores FABRICIA ANDRADE MAURICIO CNPJ/CPF: .717.566-* Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513340 - Estradas Musicais - Educação e Cidadania no Trânsito RENATA NOGUEIRA FERRITE CNPJ/CPF: .983.148- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513342 - Evento Literário Viva Produções e Eventos Ltda CNPJ/CPF: 02.033.159/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513403 - Philos Expo Cultural - Artes e Filosofia ASSIS GNATTALI CONSULTORIA E PSICOLOGIA LTDA CNPJ/CPF: 42.730.722/0001-41 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513405 - Atelie arte e ser 57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513411 - Reaproprio-me de mim e Futuro Subjuntivo MIRIANE PACHECO FIGUEIRA CNPJ/CPF: .130.329- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513416 - SheConnects - Mulheres que Inspiram, Criam e Transformam INSTITUTO ACTYON SOCIAL CNPJ/CPF: 32.317.592/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513426 - Prêmio Transborda TRANSBORDA PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 22.003.561/0001-87 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513429 - Oficina de Ilustração Digital 33.225.891 JESSICA VITORIA HAEFLIGER CNPJ/CPF: 33.225.891/0001-33 Cidade: Tubarão - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2513432 - Projeto Terra ASSOCIACAO DE SAUDE CRIATIVA, PROCESSOS EDUCATIVOS E INTERVENCOES CULTURAIS - INSTITUTO ORBITAS CNPJ/CPF: 62.856.389/0001-29 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026