Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 293

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700293 293 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514420 - Projeto Pulsar Criativo JEFFERSON RAMIRO DA CUNHA CNPJ/CPF: .790.608-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514421 - Cores da Cultura Popular: Cerâmica, Matéria e Cor no Brasil MARIA CAROLINA PACINI CNPJ/CPF: .438.247- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514422 - Oficina Brincante INSTITUTO NINHO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 61.867.714/0001-96 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514423 - Exposição TODOS - arte como espaço de cuidado INSTITUTO CASA DO TODOS CNPJ/CPF: 22.626.395/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514424 - A Jornada do Herói em Quadrinhos: Literatura Gráfica para a Humanização do Tratamento INSTITUTO DESIDERATA CNPJ/CPF: 05.919.093/0001-76 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514425 - Cultura Urbana - Arte em Foco WESLEY LUIZ COSTA RIBEIRO CNPJ/CPF: .165.066- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514426 - A PAZ DO MEU LUGAR NADYA NIEHUES BECKER CNPJ/CPF: .412.699-* Cidade: Braço do Norte - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514427 - Que Brut - Mostra e Residência de Arte Outsider LGC LALONI CRIACAO E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 34.309.626/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514428 - Oficina Maker SAPOTI PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514429 - Projeto Florescer - Papelaria Criativa e Presentes Personalizados 39.276.437 MARIA MARLEIDE GOMES DE MELO CNPJ/CPF: 39.276.437/0001-98 Cidade: Rio Branco - AC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514494 - Exposiçao A.C.Machado: Arte em Transformação 52.583.294 ANTONIO CARLOS MACHADO CNPJ/CPF: 52.583.294/0001-25 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514505 - Mazeredo - Arte no Meio Ambiente IMAN - INSTITUTO MAZEREDO DE ARTE NOVA LTDA CNPJ/CPF: 04.238.837/0001-24 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514510 - Imersão Cultural: O Segredo das Grutas de Yun Gang - Uma Viagem Virtual pela Arte Milenar da China CULTURAL BRIDGE COMMUNICATIONS LTDA. CNPJ/CPF: 25.207.182/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514512 - BSB Game Summit RL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.382.120/0001-12 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514520 - Festival RIOFW+ - Rio Fashion Week DONA NENEM SERVICOS ARTISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 11.428.282/0001-49 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514523 - 13º CURA BH - Circuito Urbano de Arte INSTITUTO CURA - CIRCUITO URBANO DE ARTE CNPJ/CPF: 52.965.501/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514529 - Gato de Meias: Arte e Sustentabilidade. ATELIE JOAO PAULO RAIMUNDO ARTE E DESIGN LTDA CNPJ/CPF: 22.436.550/0001-90 Cidade: Maria da Fé - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514530 - Instituto Cultural São Francisco - Memória e Acervo ASSOCIACAO INSTITUTO CULTURAL SAO FRANCISCO CNPJ/CPF: 61.287.684/0001-49 Cidade: Lagoa Santa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514531 - Totoma Volume 2 SUPER NOVA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.104.950/0001-94 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514532 - mostra de arte inclusiva INSTITUTO YOU.UP CNPJ/CPF: 42.369.003/0001-47 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514533 - Respira - A arte pela descarbonização SANCELL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.316.154/0001-39 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514535 - VOZES FEMININAS DO RN - CAMINHOS DE CORAGEM T C FERNANDES LTDA CNPJ/CPF: 10.865.549/0001-00 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514536 - BH Classic Mundo 2026 ASSOCIACAO INTERCLUBES DE VEICULOS ANTIGOS CNPJ/CPF: 50.133.011/0001-18 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514538 - Iguaçu: Matéria e Memória CHRISTIAN GASTON RIZZI CNPJ/CPF: .895.279-* Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514539 - Estalo: Itinerâncias da 14ª Bienal do Mercosul FUNDACAO BIENAL DE ARTES VISUAIS DO MERCOSUL CNPJ/CPF: 01.546.913/0001-70 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514541 - Quilombos do Brasil 300 + 30 CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP CNPJ/CPF: 32.323.099/0001-59 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514545 - Espaço Cultural Cidade de Resende ASSOCIACAO CULTURAL ARTEMAGIA CNPJ/CPF: 02.901.678/0001-70 Cidade: Barra Mansa - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514547 - FESTIVAL BIENAL EXPOURBANTECH INSTITUTO NIEMEYER BRASILIA - INB CNPJ/CPF: 56.795.378/0001-83 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514548 - EXPOSIÇÃO 2026: ANO CULTURAL BRASIL-CHINA ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514550 - Na Floresta: Cultura, Natureza e Tecnologia em Experiência Imersiva NA FLORESTA CONSCIENTIZACAO AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 31.621.649/0001-53 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514553 - Vida e saúde: Vozes do Brasil ASSOCIACAO BENEFICENTE 'COLMEIA DE JESUS GONCALVES' CNPJ/CPF: 46.228.151/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514571 - AFRO FASHION DAY 2026 EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S A CNPJ/CPF: 14.583.041/0001-62 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514587 - Sorrisos que o tempo guardou INSTITUTO SMARVIC CNPJ/CPF: 61.927.082/0001-09 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2514590 - Potência Jovem BANCO DA PROVIDENCIA CNPJ/CPF: 33.645.086/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026