DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700306 306 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252919 - SENSORIAL: Arte & Sentimento Guaratinguetá PROJETO SENSORIAL CNPJ/CPF: 53.115.677/0001-31 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 27/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252932 - Nós e os Cães - Exposição São Roque MUSEU DO CAO LTDA. CNPJ/CPF: 34.017.828/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252933 - Exposição Arte em Dança SOARES & MONTEIRO PROJETOS E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 04.152.788/0001-02 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252934 - Centro Cultural Fêmea Fábrica - Programação 14.454.548 GISELLE FREITAS ELER CNPJ/CPF: 14.454.548/0001-16 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252954 - Arte e Cultura Inclusiva CENTRO DE CONVIVENCIA INFANCIA-JUVENTUDE THOMAZ GOUVEIA NETTO CNPJ/CPF: 05.099.062/0001-16 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252955 - FRANSOUFER: O artista e a obra INSTITUTO FRANSOUFER CNPJ/CPF: 34.442.691/0001-03 Cidade: Bequimão - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252956 - Rede Segura, Cidade Viva CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252967 - Ai Se Meu Clássico Falasse... CARLOS LUIS RIBOLI CNPJ/CPF: 11.467.061/0001-80 Cidade: Cascavel - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252982 - FESTIVAL MULTIARTES DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 252986 - Rua da Relação, 40: testemunho material da violência de estado FULO PROJETOS DE CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 06.037.757/0001-36 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253002 - REVIVENDO OSCAR, POR CAIQUE NIEMEYER INSTITUTO ARTIVIDADES CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253003 - Deslocar a Casa MEES PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 47.907.107/0001-81 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253007 - Ateliê da Cerâmica VIDA FLATS ADMINISTRACAO E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.715.238/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253019 - Paisagem Carioca: Cultura, Ciência e Arte em Movimento ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL MAAYAN CNPJ/CPF: 44.209.972/0001-66 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253020 - VII Bienal Internacional do Sertão de |Artes Visuais denilson conceicao santana CNPJ/CPF: .153.045-* Cidade: Cruz das Almas - BA; Prazo de Captação: 01/12/2025 à 29/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253032 - Olhares da Maré: Fotografia como Voz INSTITUTO VIDA REAL CNPJ/CPF: 08.077.747/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253049 - Anna Bella Geiger: Plural ATELIER PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 21.973.160/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253107 - LUZ NA MATÉRIA FERNANDA COBRA DE ALMEIDA TELLES CNPJ/CPF: .681.768- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 12/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253125 - O Meio Ambiente e nós somos todos um!!! CRISTINA MARIA DA SILVA CNPJ/CPF: .952.446- Cidade: São Joaquim de Bicas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253126 - Esporte, Diversidade e Inclusão: o Protagonismo LGBTQIA+ NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL CNPJ/CPF: 04.332.178/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253163 - Feira Cultural de Carajás: Arte, Educação e Desenvolvimento Sustentável INSTITUTO BEM ESTAR DO SUL E SUDESTE DO PARA CNPJ/CPF: 41.728.686/0001-19 Cidade: Canaã dos Carajás - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253164 - Cartas para o Futuro VIOLETA SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 47.415.202/0001-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253172 - Cores da Nossa História CAPITAL SECRETA DA ARTE - CIX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.451.004/0001-90 Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253177 - Herança Cultural - A História do Design Brasileiro ERA CULT DESIGN E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ/CPF: 05.785.115/0001-52 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253189 - DO MEU LUGAR AO SEU, VIVÊNCIAS CULTURAIS INSTITUTO RANCHO ECOVALE CNPJ/CPF: 58.147.796/0001-90 Cidade: Chapadão do Lageado - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253190 - CURIAR MidiAção + Arte INSTITUTO DE ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS CNPJ/CPF: 05.932.216/0001-09 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253191 - ELEMENTAIS CASA RICARDO CARDOSO PRODUCAO CULTURAL E EXPOSICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.983.195/0001-69 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253192 - ACERVO ARLINDO CRUZ INTINERANTE IN CONCERT ROSA AMARELA COMERCIO & PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253219 - Edumi Conexões: Artes Visuais e Tecnologia em movimento EDUMI ASSOCIACAO FORMATIVA SOCIAL CNPJ/CPF: 42.404.990/0001-73 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253222 - Mural Cortadores 60.632.778 RAFAEL DA SILVA SOUZA CNPJ/CPF: 60.632.778/0001-45 Cidade: Piracicaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/01/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253267 - Plano anual Fundação Fernando Henrique Cardoso FUNDACAO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO CNPJ/CPF: 11.597.112/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 253282 - AFONSO CAMARGO FONA: uma produção artística transformante e transformada no território de Carajás A. J. DA SILVA CAMARGO LTDA CNPJ/CPF: 31.853.155/0001-02 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026