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Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 327

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700327 327 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242608 - Douradinho na estrada T M CASCABULHO - EDITORA CNPJ/CPF: 07.635.383/0001-13 Cidade: Barra Mansa - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242624 - VIVÊNCIAS DA TERRA: Pinto Bandeira DANIELA SANDRIN CNPJ/CPF: .468.490-* Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242650 - Acervo Paulo Herkenhoff C.V VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 41.516.875/0001-28 Cidade: Recife - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242657 - Como se escreve? NEUSA BRAGA XIMENES 04956527845 CNPJ/CPF: 21.570.057/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242669 - Livro: Cultura Adinkra: Símbolismos, Resiliência e Afrofuturo Instituto Terra Nova CNPJ/CPF: 08.596.279/0001-20 Cidade: Teresópolis - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242695 - IVAN FREITAS, MESTRE DAS CORES (título provisório) VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242699 - Os Sertões Carlos Leal CNPJ/CPF: .786.697- Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242734 - MOSTRA BELÉM - UM PAÍS CHAMADO PARÁ ASSOCIACAO NAMAZONIA CNPJ/CPF: 04.379.826/0001-64 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242856 - Fotolivro - Mestres, Amos e brincantes do Bumba-meu-boi maranhense no Extremo Norte do País (Roraima) 55.057.518 ELIZANGELA ARAUJO CNPJ/CPF: 55.057.518/0001-53 Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242862 - Livro Remanescentes - Crônicas do Universo Feminino LITERAR LTDA CNPJ/CPF: 55.942.688/0001-10 Cidade: Porto Velho - RO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242941 - HQ MIB - Mitologia Indígena Brasileira RAKA COMUNICACOES LTDA CNPJ/CPF: 24.789.098/0001-76 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243012 - Rio São Francisco: da nascente à foz MARCOS PIFFER FOTOGRAFIA E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 59.951.848/0001-49 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243044 - Entre arte e design: a trajetória do móvel moderno brasileiro [nome provisório] FERNANDA TOZZO MACHADO CNPJ/CPF: .177.458- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243056 - Livros e Histórias na Praça VICTORIA GALHARDO E SANTIAGO 06298617140 CNPJ/CPF: 47.439.896/0001-73 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243080 - ADMIRÁVEL SERTÃO associação maranhense de fotografia-AMAFOTO CNPJ/CPF: 05.245.791/0001-33 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243085 - TODAS AS CORES DO SOL JULIANA CALAFANGE DA COSTA RIBEIRO CNPJ/CPF: .397.207-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243145 - Mulheres que Reciclam o Futuro EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243154 - Direitos Humanos e grupos vulneráveis JONAS RODRIGO GONCALVES CNPJ/CPF: .675.728- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243164 - FLIMA- Festa Literrária Internacional do Maranhão INSTITUTO TASSIO ROCHA INSTAR CNPJ/CPF: 34.276.908/0001-44 Cidade: São João do Soter - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243326 - Comércio de Vida: o tráfico de animais silvestres no Brasil e a escravidão deste século ROBERTO CABRAL BORGES CNPJ/CPF: .830.696- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243410 - Biblioteca Comunitária Princesa Isabel INSTITUTO SAO PEDRO DE ALCANTARA CNPJ/CPF: 50.836.221/0001-72 Cidade: Alta Floresta - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243453 - Ruralidades Hermínio Rogério Recco CNPJ/CPF: .545.729-* Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243488 - SHEEPELITOS 7232 MUSIC SERVICOS DIGITAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.769.012/0001-10 Cidade: Lauro de Freitas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243495 - Flikids 2024 - 1ª edição da Festa Literária das Infâncias MIRDAD PRODUCOES, EVENTOS, COMUNICACAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 50.207.266/0001-88 Cidade: Cachoeira - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243510 - Bullying: A Responsabilidade dos Pais na Formação dos Filhos JEANE ALICE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .959.356- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243511 - Festival de Arte-Cultura Africana e Afrobrasileira - Africa Connection 2024 INSTITUTO LITERAFRICA EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 34.060.512/0001-65 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243513 - Meadas do Tempo: vida e obra de Liciê Hunsche CAROLINA BOUVIE GRIPPA 03033499058 CNPJ/CPF: 29.512.128/0001-16 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243516 - PROJETO LIVROS NAS ESCOLAS 52527962 ORLANDO BARBOSA RODRIGUES CNPJ/CPF: 52.527.962/0001-05 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243533 - BH CIDADE DE CADA UM JOSÉ EDUARDO SILVA GONÇALVES CNPJ/CPF: .390.916- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243549 - Vozes da Amazônia AMAZONIA B SERVEN PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.798.976/0001-36 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243555 - SALÃO DO LIVRO DE IMPERATRIZ -SALIMP ACADEMIA IMPERATRIZENSE DE LETRAS CNPJ/CPF: 35.176.429/0001-19 Cidade: Imperatriz - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243601 - GRUPO DE TEATRO PROVÍNCIA: MEMÓRIAS - Teatro experimental na Porto Alegre dos anos 1970 PRIMEIRA FILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.099.135/0001-84 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026