Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 336

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700336 336 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250846 - LIVRO : DO MEDITERRÂNEO AO PAMPA LUCIANE DA SILVA GOMES CNPJ/CPF: .270.330-* Cidade: Bagé - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250930 - EU VI PRECONCEITO - Contando minha experiência com discriminação e preconceito JOAQUIM PAULO CAMPOS JUNIOR CNPJ/CPF: .049.018- Cidade: Lençóis Paulista - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250948 - Encontros amazônicos INSTITUTO INCLUSARTIZ CNPJ/CPF: 03.716.186/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250953 - Brasileiros Maneiros FREVO EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 47.300.311/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250955 - Poesia Digital EDILEIDE RIBEIRO DA SILVA CNPJ/CPF: .106.811- Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250995 - Edição do livro BERNA REALE COSAC RANGEL EDICOES LTDA. CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510014 - Livros encantados FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510015 - Música e Cultura na Princesa D'Oeste Mineiro: histórias e memórias em Fo r m i g a / M G VINICIUS EUFRASIO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: .554.506-* Cidade: Formiga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510016 - A História da indústria pesqueira e do pescado do Brasil nos últimos 70 anos RUIVO CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA CNPJ/CPF: 17.920.165/0001-84 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510017 - MARGARET MEE: CADERNOS DE CAMPO PVDI SERVICOS EM IMAGEM LTDA CNPJ/CPF: 11.048.025/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510018 - ATLAX DO BRASIL EDITORA DMR LTDA CNPJ/CPF: 00.012.076/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510019 - CLARA PANDOLFO - UMA CIENTISTA DA AMAZÔNIA EM QUADRINHOS A. C. V. GUIMARAES CONSULTORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 36.239.471/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510020 - Leia comigo! entre biomas e valores FUNDACAO EDUCAR DPASCHOAL DE BENEMERENCIA E PRESERVACAO DA CULTURA E MEIO AMBIENTE CNPJ/CPF: 59.013.433/0001-24 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510021 - Conte uma Estória: A Origem dos Ritmos do Sul MAGALI DE ROSSI PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.571.684/0001-96 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510022 - João Pedro Cardoso e o desenvolvimento de São Paulo (título provisório) EDITORA NEOTROPICA LTDA CNPJ/CPF: 05.632.599/0001-08 Cidade: Cotia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510023 - Silvia Pimentel: uma biografia cultural INSTITUTO NORBERTO BOBBIO CNPJ/CPF: 11.216.490/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510024 - As Brabas do Timão - O Futebol Feminino do Corinthians ONZE CULTURAL E EDITORA LTDA CNPJ/CPF: 23.502.907/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510026 - Brasil-China: 3ª Edição Troféu Regina Ribeiro REGINA RIBEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.182.564/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510028 - Maria da Penha nas Escolas - Circulação 2026 SKAMBAU PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 34.364.403/0001-31 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510029 - Brasil-Portugal: 4ª Edição Troféu Regina Ribeiro REGINA RIBEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 40.182.564/0001-07 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510031 - Horto Literário SG FILMES LTDA CNPJ/CPF: 11.326.389/0001-86 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510032 - Entre Páginas e Memórias INSTITUTO GESTAO RESULTADO CNPJ/CPF: 26.355.852/0001-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251010 - LIXO: QUESTÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA VIA IMPRESSA DESIGN GRAFICO E EDICOES DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 01.650.998/0001-32 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510105 - ARQUITETURA DOS TEATROS BRASILEIROS RENATO NAVARRO FOTOGRAFIA CNPJ/CPF: 07.908.311/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510106 - Ziraldo Edição de Natal FILMES DE MINAS LTDA CNPJ/CPF: 12.515.906/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510107 - OS GUARDIÕES DA REPRESA DE ITUPARARANGA ANGELES PAREDES TORAL CNPJ/CPF: .980.508- Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510108 - EU NASCI DE NOVO Marcos Antonio Barroso Soares CNPJ/CPF: .932.743- Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510109 - Costurando o Sucesso: a jornada dos 5 S's que transforma vidas e resultados THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 251011 - Cultura e Transformação ASSOCIACAO LIVRE DE CULTURA E ESPORTE - ALCE CNPJ/CPF: 28.308.478/0001-00 Cidade: Itabirito - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510110 - Edição do Livro Sobre a História da Linguiça Blumenau MAIKON MARCELO FERREIRA WERNER CNPJ/CPF: *.725.519- Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510112 - Tempo de Viver 63.181.236 GUILHERME ANDRETTA POMPERMAYER CNPJ/CPF: 63.181.236/0001-91 Cidade: Praia Grande - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510114 - LIVRO: O educador que ensinava a ler o mundo MARIA CRISTINA CAIRO SILVA CNPJ/CPF: 33.477.405/0001-74 Cidade: Ouro Preto - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026