Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 365

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700365 365 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254010 - FIGURINHAS DE GUAÍBA JOAO EDUARDO KEIBER CNPJ/CPF: 14.633.954/0001-46 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254012 - Tudo é Paisagem, sob a ótica do Estúdio Plantar Ideias PLANTAR IDEIAS LTDA CNPJ/CPF: 26.288.600/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254020 - Saindo da Bolha-Relato Autobiográfico sobre o Diagnóstico Tardio de TEA, e os Desafios da Inclusão na Vida Adulta ERIKA BELLINI BARBANTI CNPJ/CPF: .616.198-* Cidade: Itapira - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254025 - Arte em Lixo-Eletrônico com Tech Girls INSTITUTO ECOTECH CNPJ/CPF: 45.988.443/0001-70 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254027 - Digital Business - Luzzuni Experiências Culturais MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254035 - PLANO ANUAL INSTITUTO AYRTON SENNA INSTITUTO AYRTON SENNA CNPJ/CPF: 00.328.072/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254046 - Escola de Poetas GEISIANE ALVES RODRIGUES CNPJ/CPF: .884.606- Cidade: Belo Oriente - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254054 - Cultura na Caixa RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254055 - II LABQUEER LABORATÓRIO DE ROTEIRO OLHO DE VIDRO PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 21.766.219/0001-76 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254057 - Programa de Empreendedorismo e Práticas Artisticas (Ano 2). BRUNO CUNHA MINAFRA CNPJ/CPF: .009.056- Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254060 - A costureira e o garimpeiro - história de uma grande família SUSANA BIANCHINI SIMON CNPJ/CPF: .738.729-* Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254064 - Histórias Sobre o Ziraldo que Não Estão no Gibi" ELCIO DANILO RUSSO AMORIM CNPJ/CPF: .843.146- Cidade: Caratinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254069 - Curitiba: a capital do Natal, como tudo começou.. MARIALICE AVELAR E SILVA CNPJ/CPF: .154.616- Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 254139 - Ponto de Cultura Biblioteca Comunitária Tamboril - Plano Bienal de At i v i d a d e s ASSOCIACAO CLUBE LITERARIO TAMBORIL CNPJ/CPF: 23.171.985/0001-13 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 231239 - EU E MEU AMIGO ORFEU FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/03/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415533 - Memória Viva 15.091.042 FERNANDA TOMASI CNPJ/CPF: 15.091.042/0001-52 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415767 - Execução da Obra de Restauro e Requalificação da Casa Geyer - Edifício Novo e Área Externa INSTITUTO ARTEPADILLA CNPJ/CPF: 55.498.218/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415788 - MEMÓRIA DIEESE - 70 ANOS DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE EST ESTS SOCIO ECONOMICOS CNPJ/CPF: 60.964.996/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415796 - Implantação do Banco de Gestão de Dados e Catalogação do Acervo de Bens Culturais do Sistema Integrado de Museus INSTITUTO SOTAQUES CNPJ/CPF: 55.115.655/0001-05 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2415808 - Itinerância Museu das Culturas Brasileiras - exposição "Saberes da terra: diálogos no contemporâneo" 3C CULTURA, CIDADE E CRIATIVIDADE CNPJ/CPF: 27.790.671/0001-50 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416103 - MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES: Modernização das instalações elétricas e climatização ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416584 - Ações Culturais do Memorial do Basquetebol de Ponta Grossa ASSOCIACAO DO MEMORIAL DO BASQUETEBOL DE PONTA GROSSA CNPJ/CPF: 34.682.804/0001-30 Cidade: Ponta Grossa - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416640 - Gustavo Rosa - Catalogação de acervo INSTITUTO GUSTAVO ROSA CNPJ/CPF: 24.425.991/0001-12 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416675 - Memorial Yolanda e Edson Queiroz FUNDACAO EDSON QUEIROZ CNPJ/CPF: 07.373.434/0001-86 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416707 - Museu da Agrociência Sustentável Alysson Paolinelli - Fase 01 - Elaboração dos projetos executivos arquitetônicos, museológicos e museográficos CENTRO INTERNACIONAL DE INOVACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIA AG R O P EC U A R I A CNPJ/CPF: 36.765.091/0001-01 Cidade: Uberaba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416708 - Galeria Guayhba INSTITUTO CALDEIRA CNPJ/CPF: 35.334.501/0001-99 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416722 - Digitalização Acervo Tunga INSTITUTO TUNGA CNPJ/CPF: 28.884.130/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2416736 - Resgate e Revelação - Diálogos Culturais no Solar do Ferrão M A DO MONTE COSTA PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 14.430.324/0001-74 Cidade: Mossoró - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/02/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 242255 - Espaços de Memórias: registrar, preservar e formar AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS CNPJ/CPF: 02.291.981/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 242256 - Conservação e salvaguarda do acervo Frans Krajcberg no Museu do Recôncavo Wanderley Pinho INSTITUTO PEDRA CNPJ/CPF: 17.643.364/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 243374 - PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DE ACERVO CULTURAL DA CASA DA MEMÓRIA DE SÃO CARLOS FUNDACAO CULTURAL DE SAO CARLOS CNPJ/CPF: 19.498.254/0001-00 Cidade: São Carlos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026