DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700368 368 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510159 - Coisas de Caiçara - Vivências Culturais, Oficinas, Palestras, Livro, Audiolivro e Sarau 11.034.544 PEDRO CAETANO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 11.034.544/0001-90 Cidade: Caraguatatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510413 - Ações Integradas ao 9° Fórum Nacional de Museus AGENCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC CNPJ/CPF: 13.659.617/0001-65 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510435 - Exposição e Acervo Pedro Moraleida: Inventário final e amplo acesso e usos de obras e documentos INSTITUTO PEDRO MORALEIDA BERNARDES CNPJ/CPF: 31.305.544/0001-95 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510482 - Bit Bus em Movimento: Tecnologia, Memória e Conhecimento Itinerante INSTITUTO CIENTIFICO E CULTURAL BIT BUS CNPJ/CPF: 61.362.517/0001-15 Cidade: Caxias do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510559 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MUSEU DA INCONFIDENCIA - SÃO BENEDITO E REI BALTAZAR INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510562 - MOVIMENTO DE AQUISIÇÃO DE OBRAS PARA MUSEUS BRASILEIROS - MESTRE VALENTIM INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510567 - CENTRO DE ARTE DE BRASÍLIA - CABRA INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOCAO A ARTE E CULTURA - IPAC CNPJ/CPF: 38.120.875/0001-08 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510625 - RECUPERAÇÃO DA CASA MUSEU I JOÃO LUIZ POZZOBON CULTURALIZA PROJETOS E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 17.646.135/0001-21 Cidade: Santa Maria - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510697 - Lembrança Viva - 80 Anos da Legião do Expedicionário RIP BENEFIT BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 59.638.215/0001-85 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510698 - RENOVAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510699 - Museu do Botequim (MUBO) INSTITUTO BRASILEIRO DE EMPREENDEDORISMO E ECONOMIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 20.135.156/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510700 - Centro de Memória da Baixada de Jacarepaguá: O Sertão Carioca, a outra margem do Rio INSTITUTO DE MEMORIA E CULTURA DA BAIXADA DE JACAREPAGUA CNPJ/CPF: 29.518.039/0001-87 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2510717 - BIbli-ASPA: Patrimônio, Cultura e Acolhimento BIBLIOTECA/CENTRO DE PESQUISA AMERICA DO SUL - PAISES ARABES E AFRICA CNPJ/CPF: 08.801.010/0001-38 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251144 - Reforma e ampliação do Museu Vale do Arinos PRONTO ENGENHARIA LTDA CNPJ/CPF: 17.312.185/0001-72 Cidade: Cuiabá - MT; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2511682 - ASSOCIAÇÃO CASA DA MEMÓRIA ASSOCIACAO CASA DA MEMORIA DE SANTO ANTONIO DO JARDIM CNPJ/CPF: 23.699.752/0001-98 Cidade: Santo Antônio do Jardim - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2511688 - Acervo Digital Paulo Moura AREIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 04.906.966/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2511691 - MUSEU DE ARTES E CULTURA DE ARAÇOIABA-PE JOELSON ROGERIO DA SILVA BARBOSA CNPJ/CPF: *.726.494- Cidade: Igarassu - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 251199 - Ampliação do Espaço Cultural Parque Ecológico Imigrantes FUNDACAO KUNITO MIYASAKA CNPJ/CPF: 02.995.292/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512484 - REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA DE SÃO LOUREÇO DO SUL - CASA DA CULTURA E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512488 - Oiticica no Parque: Arte e Interação no Espaço Público INSTITUTO LUCIANO MOMESSO CNPJ/CPF: 51.810.052/0001-64 Cidade: Ibiporã - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512489 - Estruturação Expositiva do Museu de Arte de Mogi Mirim - MAMM FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512490 - Memória Ballet Stagium COOPERATIVA PAULISTA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE DANCA CNPJ/CPF: 07.953.804/0001-54 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512491 - Museu da Vitivinicultura Catarinense - Reforma e Acessibilidade Associação Cultural Nilo Panceri CNPJ/CPF: 08.276.686/0001-50 Cidade: Tangará - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512492 - Exposição Couro | Civilização do Couro | Ciclo do Couro SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI CNPJ/CPF: 03.804.327/0001-04 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512493 - Requalificação do Museu da Inconfidência | Ouro Preto/MG INTERMUSEUS CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512494 - MANUTENÇÃO FUNDAÇÃO ERNESTO FREDERICO SCHEFFEL SOCIEDADE DE AMIGOS DA FUNDACAO SCHEFFEL - SAFS CNPJ/CPF: 05.210.781/0001-62 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512496 - Exposição Manaus Invisível MUSEU DA AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.795.098/0001-74 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512497 - Museu Municipal Agostinho Martha - Restauro e Modernização Engenho da Arte Empreendimentos Culturais LTDA CNPJ/CPF: 05.672.116/0001-90 Cidade: Cachoeirinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512498 - Cobertura da Cancha de Laço do CTG Esteio da Tradição - Preservando a Herança Gaúcha de Vitorino CENTRO DE TRADICAO GAUCHA ESTEIO DA TRADICAO DE VITORINO CNPJ/CPF: 02.436.583/0001-23 Cidade: Vitorino - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512499 - Museu da Veterinária IBVET MUSEU INSTITUTO BRASILEIRO DE VETERINARIA IBVET LTDA CNPJ/CPF: 62.184.321/0001-40 Cidade: Tietê - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512500 - Museu Marítimo do Brasil: acervo - segunda fase - e ativações culturais FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR CNPJ/CPF: 33.798.026/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2512501 - MUSEU DA IMAGEM E DO SOM - FINALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO M U S EO G R Á F I C A FUNDACAO ROBERTO MARINHO CNPJ/CPF: 29.527.413/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2513019 - Atlas Museus Br INSTITUTO 42 RIO CNPJ/CPF: 36.233.390/0001-97 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026