Dia Oficial

Diário Oficial da União · 07/01/2026 · pág. 384

DOU 07/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010700384 384 Nº 4, quarta-feira, 7 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 26 , § 1º ) 247306 - 1º Fercafé TEMPERO BRASILEIRO PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 47.073.660/0001-66 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2414771 - Projeto Lei Maria da Penha em Cordel nas Escolas do Ceará MARIA DE NASARE DE OLIVEIRA JUCA CNPJ/CPF: .489.133-* Cidade: FORTALEZA - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2415709 - 1° Festival de Pizza de Itaúna MAURICIO JOSE CABANELAS DA SILVA CNPJ/CPF: .837.006- Cidade: Itaúna - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2415735 - Prêmio Antunes Filho de Teatro 46.310.555 PRISCILA APARECIDA NICACIO DE SOUZA CNPJ/CPF: 46.310.555/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2415738 - Diálogos com Cinema 2025 PONTO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 03.243.378/0001-04 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416253 - Santa Bárbara e Região: Cultura e Fortalecimento AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DE SANTA BARBARA CNPJ/CPF: 08.254.572/0001-09 Cidade: Santa Bárbara - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416294 - F1 (Favela 1) INFAVELA PROMOCOES E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 20.464.762/0001-56 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416725 - Espaço Cultural Sementes do Amanhã ECOSAPIENS SOLUCOES EM SUSTENTABILIDADE LTDA CNPJ/CPF: 10.658.229/0001-71 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416832 - Reprograme Cultural MAIS1CODE EDUCACAO TECNOLOGICA CNPJ/CPF: 42.641.545/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2416999 - Dia de Iemanjá do Arpoador ASSOCIACAO INSTITUTO FLORESTA CNPJ/CPF: 48.722.389/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2417000 - Simpósio Uaná - Diálogos sobre Arte e Sustentabilidade SYLVIA THEREZA PINTO SILVEIRA 08889311746 CNPJ/CPF: 33.604.352/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2417012 - Feira das Yabas INSTITUTO GAMBIARRA CNPJ/CPF: 18.290.753/0001-44 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2417037 - Manual de Fomento da Economia Criativa 46.310.555 PRISCILA APARECIDA NICACIO DE SOUZA CNPJ/CPF: 46.310.555/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2417160 - CENTRO CULTURAL BEIT CHABAD DE BRASÃLIA ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE BEIT CHABAD DE BRASILIA CNPJ/CPF: 21.541.514/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 241898 - SERIGY: O HERÓI DOS EXCLUÍDOS - História em Quadrinhos MARLONE SANTOS SANTANA CNPJ/CPF: .216.695- Cidade: Aracaju - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 241973 - Serra das Gerais: mãos que constroem. ALESSANDRA REGINA VITAL CNPJ/CPF: .380.666-* Cidade: Bambuí - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 242165 - Vôo do Pássaro Negro II - desvelando preconceitos a partir de processos educacionais em arte 48 787 883 ALINNE VIEIRA TEIXEIRA CNPJ/CPF: 48.787.883/0001-58 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 242648 - Capacitar Gestão Cultural CENTRO BRASILEIRO DE DIFUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 47.483.908/0001-67 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 242664 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO AFRO MANGANGÁ E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE DINAMIZAÇÃO. ASSOCIACAO SOCIO-CULTURAL E DE CAPOEIRA, BLOCO CARNAVALESCO AFRO MANGANGA CNPJ/CPF: 07.365.005/0001-67 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 243779 - HQ Digital: Katanai - Aventureiros do Poente ESTUDIO CASINHA ARTES GRAFICAS E ANIMACAO DIGITAL LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.164.300/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 243996 - Ecos do Contestado ELEUTERIO NICOLAU DA CONCEIÇÃO CNPJ/CPF: .353.659- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 244602 - Arte e Cultura para Mais Letramento INSTITUTO SER AMADO CNPJ/CPF: 10.359.540/0001-10 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 244868 - Revista em Quadrinhos Liporema Meropil - A Floresta do Alfabeto e o Sumiço das Vogais LIVIA FEROLLA CNPJ/CPF: .778.436- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 245014 - Prêmio DWS Brasil - Mulheres na Cultura NOSSA PRODUTORA EIRELI CNPJ/CPF: 36.557.105/0001-93 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 245176 - VENCEDORES - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO RICARDO SASSA EDUCADOR PROFISSIONAL LTDA CNPJ/CPF: 55.083.495/0001-51 Cidade: Sorocaba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 245177 - TURMA DO NOSSO AMIGUINHO BUARQUE TREINAMENTOS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 34.585.684/0001-52 Cidade: Paranaíba - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 245178 - PENSA MUNDO - EDIÇÃO MS PAULO HENRIQUE MARTINS CNPJ/CPF: .403.316-* Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 245824 - Acredita INSTITUTO ACREDITA CNPJ/CPF: 46.605.646/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 248534 - MÃES PODEROSAS NACIF PRODUCOES PRODUTORA DE AUDIOVISUAL E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.624.093/0001-07 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 248984 - 1º Jornada de Cultura e Práticas Orientais ARTHUR ROBERTO BERGMANN CNPJ/CPF: .727.759- Cidade: Canela - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 249275 - TURMINHA DO NOSSO AMIGUINHO - ADOTE UM LEITOR WELLINGTON DOS SANTOS CARVALHO JUNIOR CNPJ/CPF: .474.225- Cidade: Paço do Lumiar - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 250041 - Festival Arte, Sabores e Saberes - Circuito Minas Gerais! ALUIZER MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: *.846.106- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026