DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.190.029/0001-83 - RADIOFACE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.666,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.131.849/0001-62 - CLINICA DE OLHOS DR CLOVIS DE AZEVEDO PAIVA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.867,86. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 17/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 40/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.035.866/0001-15 - BIOFETO CENTRO DE MEDICINA FETAL DO RECIFE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.443,41. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 41/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.697,92. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160199 Número do Contrato: 16/2025. Nº Processo: 64583.011276/2023-97. Inexigibilidade. Nº 39/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.797.579/0001-19 - CLINICA DE FRATURAS E REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 502.502,28. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/12/2025). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC O COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art. 131, 132, 138 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art. 3º e 5º da Portaria nº 42 - COLOG, de 27 de fevereiro de 2020, NOTIFICA os atiradores desportivos, possuidoras de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) sancionados em Processo Administrativo Sancionador, COM MULTA, instaurados nesta Organização Militar a fim de apurar indicios de irregularidade no Exército de atividade com PCE, a darem vistas a solução do processo, a efetuar o pagamento da multa e apresentar os comprovantes a esta Organização Militar, que o não cumprimento das medidas impostas na solução proferida pela autoridade militar implicara na SUSPENSAO TEMPORARIA do CR, mudança no status das armas para COM RESTRICAO no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) e encaminhamento do debito a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para inscrição em dívida ativa da Uniao, estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização dos administrados, por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. A Interposição de recurso, o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da Uniao (GRU) e demais documentos devem ser protocolados na SFPC/16 RC Mec, localizado a Avenida Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB, telefone (83)9 9617 9562, e-mail [email protected]. Os processos na integra e soluções estão disponíveis na SFPC 16RCMec. Por fim, cumpre mencionar que os atiradores desportivos notificados são os abaixo relacionados: (1)CPF: 046.XXX.XXX-48, MATHEUS MAIA GONÇALVES DE MEDEIROS; (2) 068. XXX.XXX -48, ALEX MAGNO DE CARVALHO SILVA; (3) 080. XXX.XXX -11, FERNANDO DE PAULA PESSOA;(4) 066. XXX.XXX -39, JOSÉ RENAN CARTAXO BRASILEIRO; (5) 714.XXX.XXX- 87, VALTER DE MOURA; (6) 118.XXX.XXX-90, LAZARO JOSÉ DE LIRA AZEVEDO; (7) 062.XXX.XXX-07, LAIS SOUZA LOUREIRO ROCHA; (8) 203.XXX.XXX-04, ALBERTO PE R EG R I N O BEZERRA; (9) 089.XXX.XXX-58, ABIMAEL FRANCISCO DE MELO EPIFANIO; (10) 034.XXX.XXX- 90, ARMANDO SALVINO DE ALMEIDA; (11) 062.XXX.XXX-07, LAIS SOUZA LOUREIRO ROCHA; (12) 047.XXX.XXX-76, EDJUNIOR MENEZES DE QUEIROGA; (13) 094.XXX.XXX-35, ROBSON MARIANO DA SILVA; (14) 569.XXX.XXX-15, WALMIR FRANCISCO BRAZ; (15) 203.XXX.XXX-04, ALBERTO PEREGRINO BEZERRA; (16) 069.XXX.XXX-06, FELIPE DANTAS ALEXANDRE; (17) 030.XXX.XXX-31, ADEILTON SOUZA DA SILVA; (18) 052.XXX.XXX-88, RODOLFO MARINHO VIEIRA DA COSTA; (19) 885.XXX.XXX-53, ANTONIO MARCOS BARBOSA; (20) 026.XXX.XXX-81, AILTON VICENTE DOS SANTOS; (21 ) 028.XXX.XXX-16, ARNAUDO RAIMUNDO DA SILVA. Bayeux/PB, 7 de janeiro de 2026. ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR - Ten Cel Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SFPC 16º R C MEC COMANDANTE DO 16 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos do Art 131 do Decreto n 10.030, de 30 de setembro de 2019, combinado com o Art 30 da Portaria n 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, NOTIFICA os administradores das empresas nominadas, possuidoras de Certificado de Registro (CR), expedido pelo Exército Brasileiro para exercerem atividades com Produtos Controlados pelo Exército (PCE) a apresentarem Defesa Prévia nos autos do Processos Administrativos Sancionadores instaurados nesta Organização Militar a fim de apurar indícios de irregularidade no exercício com PCE, que o status dos Certificados de Registro foram SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE, como medida cautelar, no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), estabelecendo prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da Uniao, sendo que, na hipótese de já haver notificação escrita anterior, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira. Cumpre mencionar que foram realizada diversa tentativas frustradas de localização dos administradores, por e-mail, por telefone e pelos correios com Aviso de Recebimento. A Defesa e demais documentos devem ser protocolados na SFPC/16 RC Mec, localizado a Avenida Marechal Rondon, S/N, Bairro Jardim Aeroporto, Bayeux/PB. Por fim, cumpre mencionar que as empresas notificadas são as abaixo relacionadas: (1) CNPJ: 32.051.697/0001-16 - TIRO TATICO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e 2) CNPJ: 40.195.290/0001-90, ALVO ARMAS DE FOGO E ACESSÓRIOS - ALVO CLUBE. Bayeux/PB, 7 de janeiro de 2026. ARMANDO JOSÉ CRESCENCIO JÚNIOR - Ten Cel Comandante do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 160103 Nº Processo: 64292002190202519. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel smp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total: R$ 9.576,96. Data de Assinatura: 01/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 46/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 49.410.586/0001-51 - IMPERACLIN LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 75/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATO LO G I A LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico- hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 53/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 91/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 11.427.393/0001-30 - CLINIFERT - CLINICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico- hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 80/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 63.534.697/0001-09 - MELO & GOIABEIRA LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 95/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 05.444.798/0001-84 - CENTRO INTEGRADO DE SAUDE DO MARANHAO LTDA . Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico- hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160103 Número do Contrato: 57/2024. Nº Processo: 64118006333202493. Inexigibilidade. Nº 97/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 17.144.677/0001-04 - VIVA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Contratação de organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial.. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).