DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.046683/2025-39 Processo: 23067.046683/2025-39 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Estudos da Língua Inglesa, suas Literaturas e Tradução / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Helio Parente de Vasconcelos Neto - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Helio Parente de Vasconcelos Neto (contratado(a)). Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.014146/2025-20 Processo: 23067.014146/2025-20 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Campus da UFC em Russas - Partes: Universidade Federal do Ceará e Vandeilson Cruz Nogueira - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Vandeilson Cruz Nogueira (contratado(a)). Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.049819/2025-62 Processo: 23067.049819/2025-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências do Solo/CCA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Francisca Gleiciane da Silva - Vigência: 31.01.2026 a 14.07.2026- Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Francisca Gleiciane da Silva (contratado(a)).Fortaleza, 07 de janeiro de 2026. Marlon Bruno Matos Paiva Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068.039994/2025-31. Dispensa Nº 345/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.953.454/0001-61 - GAMATEL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo peças, em aparelhos radiocomunicadores da Universidade Federal do Espirito Santo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/01/2026 a 05/04/2026. Valor Total: R$ 9.890,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 61/2023. Nº Processo: 23068.045147/2022-63. Pregão. Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.806,95. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 28/2015. Nº Processo: 23068.021805/2014-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual. Valor do termo: R$ 50.000,00. Valor Global Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EDITAL Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e o que consta no Documento Avulso 23068.070799/2025-89, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, do Departamento de Farmácia e Nutrição/CCENS, regido pelo Edital nº 124/2025-R, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 104 a 114, conforme segue: 1) ALTERAR, em titulação exigida, item 2 do edital, para o Departamento de Farmácia e Nutrição/CCENS, onde se lê: "Graduação: Nutrição. Pós-Graduação: Doutorado em Ciências da Nutrição, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde, Nutrição e Saúde (de acordo com a tabela CAPES).", leia-se: "Graduação: Nutrição. Pós-Graduação: Doutorado em Ciências da Nutrição, Saúde Coletiva, Saúde Pública, Ciências da Saúde, Nutrição e Saúde (de acordo com a tabela CAPES) ou áreas afins". Os demais itens permanecem inalterados. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1001/2026 Processo nº 23068.024258/2024-06. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e o profissional autônomo Jaime Oliveira Veiga. Objeto: Proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE. Data de assinatura: 03/12/2025. Vigência: 5 anos, a contar da publicação. Claudia Maria Mendes Gontijo Pró-Reitora de Graduação PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 336/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43, Instituição: APAE DE SANTA MARIA DE JETIBA CNPJ: 03.258.716/0001- 81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 07 de janeiro de 2026. Vigência: a partir da data da publicação. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.194585/2025-97. Dispensa Nº 108/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ações Integradas de Apoio Técnico- operacional às Políticas Públicas do Ministério da Agricultura e Pecuária. Custo operacional R$ 200.000,00. Coordenador: Osiris Ricardo Bezerra Marques - Siape 3353922. Fiscal: Marcello de Barros Tome Machado - Siape 2504451. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 2.300.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.155806/2021-88. Pregão Nº 90043/2025. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 45.248.943/0001-76 - BECKER'S ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a elaboração de projeto básico e legal de sistemas de segurança contra incêndio e spda, bem como projetos de levantamento arquitetônico e complementares, para unidades acadêmicas da universidade federal fluminense, localizadas no campus universitário da praia vermelha, no município de niterói/rj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 177.610,17. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/DIR-CH/UFFS/2025, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MAYRA ZANCANARO, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 25/12/2025 a 13/04/2026. Data de Assinatura: 04/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205023214202510. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de equipamentos e materiais de áudio,vídeo e fotografia para o uso nas atividades de ensino, pesquisa, extensão e comunicação da UFFS.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 08/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5- 90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LIDIANE MARCANTE Pregoeira (SIASGnet - 07/01/2026) 158517-26440-2025NE000834 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 748/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.065893/2025-77. Dispensa Nº 584/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E PROJETOS EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "ampliação da oferta de telerretinografia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 691/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062327/2025-11. Dispensa Nº 557/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CU LT U R A L . Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à ufg/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "projeto de extensão em design instrucional e suporte tecnológico ao ava da aneel. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.062732/2025-21. Dispensa Nº 573/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO EM GESTAO DE SERVICOS E P R OJ E T O S EM SAUDE DA UNIVERSIDADE FEDE. Objeto: Contrato nº 700/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio a gestão de serviços em saúde - fagep visando a gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "1° worksohp em micologia médica". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).