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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 89

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026010800089 89 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.049164/2025-20. Dispensa Nº 203/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Análise de marcadores metabolômicos, metagenômicos e inflamatórios fecais em lactentes com suspeita de alergia à proteína do leite de vaca." Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/01/2026 a 31/03/2028. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.029486/2025-52. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.575.752/0001-49 - IDEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas (drones), para atender às necessidades do Departamento de Educação (DED) da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.039484/2025-16. Dispensa Nº 186/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de pesquisa-ação arte, cultura e educação no campo: estudo sobre processos formativos e identitários em comunidades rurais vinculadas ao incra, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2027. Valor Total: R$ 1.499.221,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.033917/2025-20. Dispensa Nº 187/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do "1º concurso de fotografia - olhares do tempo: o patrimônio arqueológico do parque nacional da serra da capivara", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154421 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23402.000562/2022-40. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Supressão de 21,89%, em virtude da supressão de 01(um) posto ao item 15 e 05 (cinco) postos ao item 17 do contrato, equivalente ao valor anual de r$ 892.731,03 (oitocentos e noventa e dois mil, setecentos e trinta e um reais e três centavos).. Vigência: 30/12/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.077.786,43. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.921141/2025-42. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: Apoiar/subsidiar atividades de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidas no instituto de biotecnologia aplicada à agropecuária - bioagro/ufv e na manutenção/ aprimoramento da infraestrutura física e ambientes associados como casas de vegetação.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920039/2025-20. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Gerenciar os recursos oriundos do "plano de desenvolvimento institucional - prodin laboratório de materiais compósitos - lco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2031. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.919802/2023-16. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: A contratação da fundação facev para gerenciar os recursos oriundos do "total flex", conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/12/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154051 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23114.917065/2023-17. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 16.404.287/0001-55 - SUZANO S.A.. Objeto: Ajustar o cronograma e os valores de desembolso do acordo, estabelecendo a realização de parcela única final pela entidade parceira, no valor de r$ 241.933,24, prevista para fevereiro de 2026, bem como a redefinição do valor total do investimento e das contribuições das partes, passando o valor global do contrato para r$ 1.675.292,96, sendo r$ 645.155,32 de responsabilidade da entidade parceira, sem previsão de novos repasses após a quitação da última parcela.. Vigência: 30/01/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.292,96. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Termo de Encerramento e Quitação Geral ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. PARTES: Vale S.A., Universidade Federal de Viçosa - UFV e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. OBJETO: Encerramento do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação celebrado em 16 de julho de 2019, com outorga de quitação geral, plena, irrevogável e irretratável entre as Partes, quanto a todas as obrigações dele decorrentes, ressalvadas as exceções expressamente previstas no Termo de Encerramento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025. PROCESSO: Nº 23114.916703/2025-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 143/2024, de desenvolvimento de atividades relativas aos cursos de graduação e aos programas de residência em área profissional da saúde multiprofissional e uniprofissional da Faculdade de Medicina-UFU e residência médica em Medicina de Família e Comunidade, celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, ONG ADVEM (Associação Desenvolvimento de Vida e Missão - MG). PROCESSO: 23117.061676/2023-62. OBJETO: prorrogar o encerramento da vigência contratual do Acordo de Cooperação Técnica nº 143/2024 para 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, pela ONG ADVEM, a representante legal Tânia Mesquita Guimarães. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Convênio Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 02.00087.2024-000 celebrado entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU, o Município de Uberlândia, e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário- FAUNDAP. PROCESSO: 23117.043777/2024-32. OBJETO: substituição da Tabela de Preços constante no Anexo II pela Tabela de Preços em anexo ao processo, atualmente vigente e utilizada pelo Hospital Veterinário da Universidade Federal de Uberlândia - UFU, conforme disposto na CLÁUSULA SÉTIMA - PREÇOS E PAGAMENTOS do referido Convênio. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor, Carlos Henrique de Carvalho, pelo município de Uberlândia o Secretário Municipal de Gestão ambiental e Sustentabilidade, Dilson Dalpiaz Dias, pela FUNDAP o Diretor, Valter Marcelino Cabral. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PROGEP Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 187/2025 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 187/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 184/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do processo seletivo simplificado realizado pelo INSTITUTO DE BIOLOGIA, da seguinte forma: Área: Educação em Ciências e Biologia Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2512000005 .Inez Reptton Dias .AC .86,55 .Aprovado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA