DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS FERREIRA MELO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004548798 Objeto: Serviços Técnicos de Controle Físico, Fiscal e Contábil de Materiais Submarino; Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549897 Objeto: Prestação de serviços técnicos para projetos de Circuito Fechado de TV (CFTV) e Sistema Integrado de Segurança da PETROBRAS (SISP), com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 28/01/2026 às 17h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549164 Objeto: Sulfato de Alumínio por contrato global Abertura das propostas: 15/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550335 Objeto: Serviços de limpeza química, desgaseificação e neutralização. Abertura das propostas: 29/01/2026 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004551085 Objeto: Serviços de manutenção e calibração em analisadores de processo online. Abertura das propostas: 05/02/2026 às 12:00h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004550358 Objeto: Aquisição de Acumuladores de chumbo-ácido, por contrato global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 21/01/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549701 Objeto: Multisserviços em áreas administrativas, locação de equipamentos e fornecimento de bens. Abertura das propostas: 30.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549708 Objeto: Serviços para o provimento e suporte a sistemas multimídia nos ambientes da Petrobras com fornecimento de bens. Abertura das propostas: 30/01/2026 às 17h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549767 Objeto: Serviços para disponibilização, montagem e desmontagem de andaimes Abertura das propostas: 29.01.2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549809 Objeto: Serviços de limpeza manual de tanques em unidades offshore para BC Abertura das propostas: 29/01/2026 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICENÇA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO Aviso de Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 26 de novembro de 2025 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes nos Campos de Sépia e Iara, na Bacia de Santos - Cluster BS. Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. JOSE JORGE BRUM CARDOSO Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO Nº 7004549013 Objeto Aquisição de Bombas para processos não industriais. Abertura das propostas: 15/01/2026 às 12:00 horas. Inicio da disputa 15/01/2026 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br RICARDO LUIS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PETROBRAS TRANSPORTE S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004549428 Objeto: SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PROPENO DOS TERMINAIS AQUAVIÁRIOS DE ILHA REDONDA E ILHA COMPRIDA . Abertura das propostas em 23/01/2026 às 12h00. Início da disputa em 23/01/2026 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. HEVERTON CAMPOS MARTINS Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 31670 Objeto: Alienação de sucata de tubos de aço inox Limite para cadastro até 21/01/2026 às 18 horas. Início da disputa em 29/01/2026 às 15 horas. Obs.: A consulta ao edital poderá ser realizada no Canal de negócios da Petrobras (https://petrobras.com.br/negocios/leiloes) e o processamento da alienação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975909, Nº Processo: 21260002265202518, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO REDE MULHERES QUE decideM CNPJ nº 05367397000178, Objeto: Capacitação profissional em empreendedorismo e negócios através da inclusão digital para mulheres com foco em gerar renda e qualidade de vida, Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000060, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES : 254040, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/12/2025 a 18/10/2026, Data de Assinatura: 18/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES CPF nº .267.209-*, Convenente: ELISANGELA DA SILVA RIBAS CPF nº .264.668-. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 31/12/2025, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975845, onde se lê: Responsável pelo Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-, leia-se: Responsável pelo Concedente: ROSANE DA SILVA, CPF nº .372.270-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 01/01/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 975940, onde se lê: Responsável pelo Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, leia-se: Responsável pelo Concedente: ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA, CPF nº .035.314-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 963320. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE GOIAS, CNPJ nº 02295772000123. Prorrogação de vigência conforme ofício anexado em anexos - plano de trabalho. Valor Total: R$ 200.250,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 07/01/2026 a 07/01/2027. Data de Assinatura: 06/01/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: ADERSON LIBERATO GOUVEA, CPF nº .175.801-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 967172. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FUNDACAO LUTERANA DE DIACONIA, CNPJ nº 04358174000181. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 552.096,64, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/01/2026 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-, Convenente: FABIO BERNARDO RUCKS, CPF nº *.606.810-. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio 948957/2023. Processo n.º 00350.008413/2023-67 Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA, CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Município De Guaraqueçaba /PR - CNPJ: 76.022.508/0001-52