DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Manacapuru/AM, 28 de novembro de 2025 VALCILEIA FLORES MACIEL Prefeita de Manacapuru AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o teor da ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES DA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 004/2025; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de um resultado que atendeu ao interesse público; resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo denominado CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 004/2025, tendo como objeto a Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, mão de obra especializada, Sistema de Informação Laboratorial (LIS) com interfaceamento bidirecional, monitoramento remoto 24H por telemetria das condições de temperatura e plataforma digital (WEB e aplicativo) para acesso aos resultados pelos pacientes para atender às necessidades do laboratório do hospital geral de Manacapuru e o do Laboratório Central do município de Manacapuru- LACEN, através da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. . .TARGINO E SOLEDADE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA - CNPJ: 14.945.228/0001-69 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Unid. .Quant. .VALOR UNIT. . .1 .Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços laboratoriais, compreendendo exames de análises clínicas, com fornecimento total de infraestrutura, incluindo equipamentos automatizados em comodato, insumos, [...] .Serv .12 meses .R$ 265.137,24 Manacapuru - AM, 31 de dezembro de 2025 VALCILÉIA FLORES MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público o Prosseguimento do Pregão Eletrônico nº 120/2025 - CML/PM (Processo nº 2025.90000.90033.0.008087 - SEMSEG). Objeto: Aquisição de ar- condicionado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SEMSEG. Realização: dia 12/1/2026, às 10h (horário de Brasília/DF). O Pregão Eletrônico será realizado em sessões públicas, através do Portal de Compras da Prefeitura de Manaus, com o endereço eletrônico compras.manaus.am.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: (92) 98802- 3847, das 9 às 18h, e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 7 de janeiro de 2026. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA A Prefeitura do Município de Novo Aripuanã, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que a sessão do certame licitatório denominado PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2025, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Médicos Especializados, Cirurgias e Exames, destinados ao Atendimento da Rede de Saúde do Município de Novo Aripuanã/Am, de Acordo com o Termo de Referência. Realizada no dia 29 de dezembro de 2025, às 08h00h foi declarada DESERTA pelo agente de Contratação, por não comparecer interessados ao certame. Novo Aripuanã/AM, 2 de janeiro de 2026. SILLAS SIMÕES PENA - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico Nº 045/2025. OBJETO: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. CONTRATADA: T F Comércio de Materiais de Construção LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.351.686/0001-75. Valor do contrato: R$ 538.000,00. Prazo de execução: 120 dias. Prazo do contrato: 180 dias. Unidade: 02 0215 - SEMED; Programa: 12.361.0061.1022-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais - Zona Rural; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - VALOR: R$ 378.739,28; Programa: 12.365.0061.1026-Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas - Pré-Escola - Zona Rural; Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; Fonte de recurso STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) - VALOR: R$ 159.260,72. Parintins/AM, 2 de janeiro de 2026. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 4/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020-PMP. Contratada: FIGUEIREDO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE CONSTRUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 06.997.366/0001-63. Objeto da licitação: Construção de 01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de Parintins/AM. Objeto do aditamento: objeto alterar o valor do contrato primitivo de R$ 6.881.118,58, fixado na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO e aditar o acréscimo do valor em R$ 1.168.726,43, que por conta do acréscimo, passa a ter o montante de R$ 8.049.845,01. Unidade Orçamentária: 02.02.15- SEMED; Programa: 12.361.0061.1021-Construção, Restauração e/ou Ampliação de Escolas Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)-VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026: R$ 993.417,47; Programa: 12.361.0062.1023-Construção de Quadras Poliesportiva em Escola Municipais; Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte STN: 1.542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)- VALOR PARA O EXERCÍCIO DE 2026: R$ 175.308,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - O aditivo do contrato em questão encontra- se amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e parágrafo primeiro, do mesmo artigo, da Lei Federal n° 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações posteriores. Parintins (AM), 29 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO DE PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 35/2024. Contratada: J C CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ 20.708.317/0001-94. Objeto da licitação: Construção de Ginásio Poliesportivo e Cultural da Escola Estadual Senador João Bosco, no município de Parintins-AM. Objeto do aditamento: a prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo fixada na CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS por mais 1(um) ano a contar de 21/01/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Parintins (AM), 19 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAGP REFEITO DE PARINTINS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Empresa Vencedora: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor da proposta: R$ 538.000,00. Determinação Legal: Pregão ADJUDICADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 30 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 045/2025. Objeto: Reforma e ampliação da Escola São Raimundo, na Comunidade do Gregoste, em Parintins/AM. Empresa Vencedora: T F COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ Nº 37.351.686/0001-75. Valor da proposta: R$ 538.000,00. Determinação Legal: Pregão HOMOLOGADO nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Parintins/AM, 30 de dezembro de 2025. MATEUS FERREIRA ASSAYAG PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de Menor Preço Construção De Escola 4 Salas De Aula Com Quadra - Padrão Fnde Para O Municipio De Santa Isabel Do Rio Negro/AM. Documentação e Propostas: serão recebidos até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 22 de janeiro de 2026, quando terá início a sessão destinada a disputa das propostas e Análise da Documentação de Habilitação. gratuito nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP); https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected] Santa Isabel do Rio Negro/AM, 7 de janeiro de 2026 NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Expediente, de forma eventual, conforme demanda, destinados às Secretarias Municipais. A Sessão será dia 20/01/2025, às 10h30 (horário de Brasília), no sistema de compras BLL. O Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos seguintes sítios eletrônicos oficiais: https://www.gov.br/pncp/pt-br (Plataforma Nacional de Contratações Públicas - PNCP);https://transparenciamunicipalaam.org.br/ (Portal da Transparência do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM); https://bllcompras.com (sítio eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras). E-mail para dúvidas e demais questionamentos: [email protected] Santa Isabel do Rio Negro/AM,7 de janeiro de 2026. Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL Nº CP 001/2025 O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO - DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO E DO DISTRITO DE IBÓ, NO MUNICIPIO ABARÉ/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME, início acolhimento das propostas dia 07/01/2026 e, o limite de acolhimento das propostas as 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21/01/2026, abertura do certame às 08:00 (oito horas) do dia 21/01/2026. A retirada de edital, através do site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Micherli Pereira de Souza Vericimo-Agente de Contratação. Abaré-BA, 07 de janeiro de 2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 EDITAL Nº CP 003/2025 O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ORLA E ESPAÇO RECREATIVO NO DISTRITO DO IBÓ - ABARÉ-BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E EDITAL DO CERTAME, início acolhimento das propostas dia 08/01/2026 e, o limite de acolhimento das propostas as 07:59 (sete horas e cinquenta e nove minutos) do dia 23/01/2026, abertura do certame às 14:00 (quatorze horas) do dia 21/01/2026. A retirada de edital, através do site: licitanet.com.br. Informações adicionais poderão serem obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Abaré/BA, por meio do e-mail: [email protected] ou telefone (0xx75) 3287-2222/2470. Abaré-BA, 7 de janeiro de 2026. MICHERLI PEREIRA DE SOUZA VERICIMO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital, por meio da internet: https://bnccompras.com/ . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e fornecimento em comodato de gestão de segurança em edifícios municipais e vias públicas, com o fornecimento de painéis de alarme e sensores, câmeras de vídeo monitoramento e OCR, sistemas de gestão de alarme, imagens e leitura de placas