DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 64/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.016730/2024-71, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto GUILHERME MOREIRA COTOSKI, contrato 118/2024, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em MBA em Contabilidade e Finanças, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Palmas, a partir de 24 de fevereiro de 2026 até 10 de julho de 2026. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 65/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.023509/2025-51, resolve: Contratar como Professora Substituta KAREN SILVA SANTOS CONCEIÇÃO, conforme código do titular n° 950710, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Capanema, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 66/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.021109/2025-19, resolve: Contratar como Professora Substituta ANILEDA ARIBUSTA FRANCHINI, conforme código do titular n° 951521, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Educação Especial e Inclusiva, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Jaguariaíva, até 16 de maio de 2026, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA PORTARIA Nº 67/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.019950/2024-57, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto HENRIQUE ALEXANDRO SENDERSKI, contrato 03/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em História, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Irati, a partir de 23 de janeiro de 2026 até 22 de janeiro de 2027. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 14, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001419/2025-50, resolve: Nomear a servidora LUANNA MARIANE PEREIRA RAMOS GIL, SIAPE nº 3007434, ocupante do cargo de Diretora de Ensino do Campus Angical, código CD-3, para responder pelo cargo de Diretora-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 05/01/2026 a 03/02/2026, em virtude de licença para Capacitação da Diretora-Geral, a servidora Samara Maria Viana da Silva Lacerda, matrícula SIAPE nº 1886994. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001417/2025-61, resolve: Nomear o servidor EMANOEL FRANKLYN SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3157360, ocupante do cargo de Assistente de Alunos no Campus Angical, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no dia 02/01/2026,em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira Ramos Gil, matrícula SIAPE nº 3007434, no período acima mencionado. DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007304.2025-17, de 30 de dezembro de 2025, resolve: EXONERAR o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1871843, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL de Ouvidor Pro Tempore, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1687/2023 - RE/IFRN, de 6 de outubro de 2023. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 17, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002371.2025-37, de 9 de maio de 2025, resolve: EXONERAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula Siape nº 277307, do cargo de confiança de Diretor de Engenharia e Infraestrutura - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1778/2020 - RE/IFRN, de 21 de dezembro de 2020. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002371.2025-37, de 9 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 17/2026 - RE/IFRN, de 5 de janeiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor CARLOS GUEDES ALCOFORADO, Matrícula Siape nº 277307, para exercer o cargo de confiança de Diretor Sistêmico de Infraestrutura - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.007304.2025-17, de 30 de dezembro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor RENAN CÉSAR SANTOS DE LIMA, Matrícula Siape nº 1871843, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Reitoria, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Ouvidoria deste Instituto Federal. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 26, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006880.2025-39, de 5 de dezembro de 2025; e resolve: EXONERAR o servidor JOSÉ AILTON JERÔNIMO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1858208, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor Administrativo - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO PORTARIA RE/IFRN Nº 30, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006880.2025-39, de 5 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 26/2026 - RE/IFRN , de 7 de janeiro de 2026, resolve: NOMEAR o servidor JOSÉ AILTON JERÔNIMO FERREIRA, Matrícula Siape nº 1858208, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Secretário dos Colegiados Superiores - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MÁRCIA FERNANDA DE MÉLLO MENDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2035413, lotada no Campus Alvorada do IFRS, pelo período de 03/02/2026 a 04/03/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para licença para capacitação, com participação no XVIII Laboratorio Brasiliano di Formazione, ricerca e pratiche in salute collettiva, em Bolonha, Itália, e atividade prática na Radio Nikosia , em Barcelona, Espanha, nos termos do Art. 25, Inciso IV, alínea "a" do Decreto nº 9.991/2019 e do Processo nº 23739.000748/2025-40. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA WEBER PORTARIA IFRS Nº 4, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora JULIANA DA CRUZ MÜLLING, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2085268, lotada no Campus Canoas do IFRS, pelo período de 09/02/2026 a 16/02/2026 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho no XXXIII Colóquio Internacional Afirse Portugal, em Lisboa, Portugal, nos termos do Processo nº 23361.000568/2025-93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA WEBER