DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 1.084, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.015196/2024-63, resolve: Autorizar o afastamento do país de SIMONI MARGARETI PLENTZ MENEGHETTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1515173, para participar de18th International Congress on Catalysis e 2024 Future of Emission Control, em Lyon, França e em Karlsruhe, Alemanha, respectivamente, no período de 13.07.2024 a 24.07.2024, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC . JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 2.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.032147/2025-76, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a EDUARDO DA SILVA PEREIRA, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor (a) JOSE CICERO PEREIRA, aposentado (a) no cargo de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 0140238, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, todos da Lei nº 8.112/90, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 13.10.2025, data da abertura do processo. ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 36 O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.022227/2025-65, resolve: Tornar sem efeito a nomeação, objeto da Portaria nº 2.274, de 24 de novembro de 2025, publicada no DOU de 25 de novembro de 2025, fls. 22, Seção 2, considerando que o candidato DOUGLAS DONADONE SOARES, não tomou posse no Cargo de Professor do Magistério Superior, no prazo previsto no §1º, art. 13 da Lei 8.112/90. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da Portaria 28/2026 no DOU de 07-01-2026, Seção 2, fls. 23, onde se lê: "para exercer a função de Secretária Executiva do Campus Poços de Caldas", leia-se: " para exercer a função de Secretária Executiva do Campus Poços de Caldas - FG-2". UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA DESPACHO DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte afastamento do País: Nome: MARIA DE LURDES BARROS DA PAIXAO Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1754897 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE DANÇA Data/Período: 18/01 a 31/01/2026 Evento: PARTICIPAR DE PARTICIPACIÓN Y CONFERENCIA EN EL EVENTO TERRITORIOS DANZADOS CARTAGENA, MARÍA LA BAJA YMAHATES (BOLÍVAR). País de destino: Colômbia Bolsa/Financiamento: CAPES Processo: 23066.083740/2025-71 - O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, HOMOLOGA, o seguinte afastamento do País: Nome: CLOVIS ROBERTO ZIMMERMANN Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1642959 Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS Data/Período: 08/12/2025 a 15/12/2025 Evento: PARTICIPAR COMO CONFERENCISTA DO 10º WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE CULTURA E DESIGUALDADES: ASPECTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS PARA O ESTUDO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS, "RODRIGO ESPINA IN MEMORIAM. País de destino: Cuba Bolsa/Financiamento: CAPES Processo: 23066.083850/2025-32 - O Vice-Reitor da Universidade Federal da Bahia, em exercício no cargo de Reitor, usando da competência subdelegada pela Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte afastamento do País: Nome: MARCELO COSTA TANAKA Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Matrícula SIAPE: 1720642 Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA Data/Período: 16/01/2026 a 14/02/2026 Evento: Participar do curso de APERFEIÇOAMENTO de Técnicas de manufatura japonesa "monozukuri "(kaizen). País de destino: Japão Bolsa/Financiamento: Bolsa da Agência de Cooperação Internacional do Japão - JICA. Processo: 23066.086661/2025-11 PENILDON SILVA FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 128/GABR/UFC, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.054926/2025-11, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento Stricto Sensu, ao servidor LUIS FILIPE ESTEVINHA LOURENCO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2034480, SIAPECAD nº 01817891, lotado(a) no(a) Instituto de Cultura e Arte, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade da Beira Interior, em Covilhã, Portugal, com ônus Limitado para a UFC. , conforme legislação vigente e Decreto 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelo período de 01/02/2026 a 31/01/2027. Art. 2º Revogar a Portaria nº 9792/GABR/UFC, de 12 de dezembro de 2025, publicada no DOU em 17 de dezembro de 2025, Seção 2, Página 32. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 129/PROGEP/UFC, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.000432/2026-99, resolve: Declarar Vago, o cargo de Zootecnista, Código de Vaga nº 0257244, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ISAC GABRIEL ABRAHAO BOMFIM, SIAPE nº 1159284, lotado(a) no(a) Depto de Zootecnia, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 a partir de 2 de fevereiro de 2026. MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 18, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007885/2025-19, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 08 de janeiro 2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de PATRICIA VIEIRA MARTINS, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Bacharelado em Medicina, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÓ CARLOS NEVES FREITAS PORTARIA Nº 22, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.008265/2025-41, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 07 de janeiro 2026, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de INGRID OARA LOPES FERREIRA, para exercer o cargo de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI-40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba/UFDPar. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JÓ CARLOS NEVES FREITAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000246/2026-40, resolve: Exonerar a pedido GUSTAVO HENRIQUE ARAUJO FORDE, matrícula SIAPE nº 2173107, do cargo de Secretário de Ações Afirmativas e Diversidade, CD-04, da estrutura do(a) Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidade, a partir de 01/01/2026. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 76 - Dispensar MARIANNA CARDOSO REIS MERLO, matrícula SIAPE nº 1045406, da função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de 06/02/2026. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068828/2025-42) Nº 77 - Designar LIVIA FORTES SILVA ZENOBIO, matrícula SIAPE nº 1627676, para exercer a função de Coordenador do Curso de Letras - Inglês, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, pelo período de 06/02/2026 a 05/02/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068828/2025-42) Nº 78 - Designar VALERIO GARRONE BARAUNA, matrícula SIAPE nº 1054209, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas, FCC, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 21/01/2026 a 20/01/2028. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 30 (trinta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.068464/2025-09) JOSIANA BINDA