DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800026 26 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 4 - Designar, a partir de 1/3/2026, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior MIKHAEL AEL ROCHA ALVES para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Educação no Campo da Faculdade de Planaltina (FCC). Nº 5 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MAGDA DE LIMA LÚCIO para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Governança e Inovação em Políticas Públicas (FCC). Nº 6 - Dispensar, a partir de 01/01/2026, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior RAQUEL BRAZ ASSUNÇÃO BOTELHO da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde ( FC C ) . Nº 7 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MURIEL BAUERMANN GUBERT para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.580/2025, publicado no DOU de 19/12/2025, seção 2, página 38 ,resolve: Nº 1 - Exonerar a pedido, a partir de 05/01/2026, o(a) servidor Alexandre Eduardo de Souza Dormundo do cargo de Técnico de Laboratório - Área Biologia, código de vaga nº 1003140 , do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Veterinária - FAV. Nº 9 - Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 313771, ocupado pela servidora Catarina Cardoso de Araújo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação dos Cursos de Pós-graduação do Instituto de Geociências (IG / PÓS- GRADUAÇÃO), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 11 - Declarar vago, a partir de 02/01/2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código de vaga nº 313062, ocupado pelo servidor Jhonatan da Hora Souza Silva, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Núcleo de Informática e Tecnologia (BCE / NIT), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 13 - Declarar vago, a partir de 05/01/2026, o cargo de Tecnico de Laboratorio Area, código de vaga nº 313062, ocupado pelo servidor Reinaldo Rodrigues Pimentel, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV), por posse em outro cargo inacumulável. Nº 14 - Declarar vago, a partir de 23/12/2025, o cargo de Administrador, código de vaga nº 975049, ocupado pelo servidor Leandro de Souza Paes Landim, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Assessoria de Planejamento e Acompanhamento Financeiro (DPG / APAF), por posse em outro cargo inacumulável. WILLIAN APARECIDO RODRIGUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 13 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOSÉ ENRIQUE EIREZ IZQUIERDO, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU nº 248, de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e Eletrônicos, Sistemas de Controle e Robótica. Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 15 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de THAÍS HELENA SAMED E SOUSA, 2ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU nº 248, de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Elétrica, subárea(s): Sistemas Elétricos e Eletrônicos, Sistemas de Controle e Robótica. Processo nº 23006.020291/2025-64. Nº 16 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LUCIANA MARIA FERRER, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 043/2025, de 09/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, páginas 90 e 91, homologado pelo Edital nº 059/2025, de 29/12/2025, publicado no DOU nº 248, de 30/12/2025, Seção 3, página 92, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Hidrogeologia e Modelagem Ambiental para Engenharia Ambiental e Urbana. Processo nº 23006.020291/2025-64. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ DAT PORTARIA Nº 91, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.029340/2025-78, de 22/12/2025. resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 07/01/2026, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCOS VINICIUS VISCAIA GUARDIA, matrícula SIAPE 2193717, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da) servidora MAGDA BLESSMANN WEBER, matrícula SIAPE nº 251*, ocupante do cargo de Professor de Grau 3, no período de 04/02/2026 a 06/02/2026 para participar do 15th Conference of the EHSF 2026, em St. Julians, com ônus limitado (Processo nº 23103.027334/2025-34) Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.765, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do servidor ALESSANDRO COMARÚ PASQUALOTTO, matrícula SIAPE nº 142, ocupante do cargo de Docente, no período de 24/03/2026 a 31/03/2026, para participar do Fungal Update: Mycology 2026, em Londres, na Inglaterra, com ônus limitado (Processo nº 23103.025896/2025-43). Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 6.856, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O VICE-REITOR da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 5.246 DAP PROGESP UFCSPA de 20 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 24/03/2025, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE LUIZ NORONHA DE SOUZA, constante na Portaria n°6719 de 04/12/2025, publicada na Página 37, Seção 2, do DOU n°233 de 08/12/2025 (Processo nº 23103.012167/2024-46) para o cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais. O candidato será mantido na relação de cadastro reserva respeitando a classificação final do concurso conforme Edital nº 20 de 04/07/2024, publicado no DOU de 05/07/2024. RAFAEL JOSÉ VARGAS ALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 2740/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.033326/2025-35, resolve: Autorizar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a cedência da servidora THAYS NOGUEIRA DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2860163, Assistente em Administração, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnica (FCE - 2.01), na Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.033326/2025-35. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Dispensar, a partir de 5 de janeiro de 2026, a servidora LAURIENE SERAGUZA OLEGARIO E SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 3571229, Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Faculdade de Ciências Humanas - PPGAnt/FCH. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA PORTARIA Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve: Designar o servidor RONALDO PASQUIM DE ARAÚJO, Matrícula/SIAPE nº 1675952, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada (FG-2) de Secretário Acadêmico de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Agrárias - SAPG-FCA . CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.033418/2025- 78, resolve: Retificar a Portaria nº 3873, de 17122025, publicada no DOU de 19/12/2025, que trata da designação para exercer função gratificada, FG-01 para o(a) interessado(a) LEILA LIMA DE SOUSA, CPF .107.383- na forma a seguir: ONDE SE LÊ: 10/10/2025 a 10/10/2027 LEIA-SE: 10/11/2025 a 10/11/2027 FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 56, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.035685/2025-80, resolve: Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) CARLOS CLEMENTE CAMARA, ocupante do cargo de VIGILANTE, matrícula SIAPE n.º 45129, da Função Gratificada, FG-02, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE EXPEDIENTE PROTOCOLO E ARQUIVO/PPGT, a partir de 01/01/2026. FERNANDO CARVALHO SILVA