DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800028 28 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 16 - CESAR ALVES FERRAGI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades-So/CCGT desta IFES, no período de 27/02/2026 a 14/03/2026, para participar na Semana de Atividades "Artmented", em Barcelona, Espanha e na Semana Eletiva Internacional da Escola de Negócios de Toulouse - Toulouse Business School (TBS), em Toulouse, França, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.039008/2025-61). Nº 17 - ESTHER ANGELICA LUIZ FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina/CCBS desta IFES, no período de 23/01/2026 a 04/02/2026, para participar na I Formação do Projeto HUPEDCARE, em Istanbul, Turquia, com ônus Erasmus + (Processo SEI n° 23112.026070/2025-92). Nº 19 - RAUL CELISTRINO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 01/02/2026 a 31/07/2026, para realizar atividades como pesquisador visitante no Laboratoire Kastler-Brossel (Sorbonne University), em Paris, França, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.036930/2025-04). Nº 20 - VÂNIA PAULA DE ALMEIDA NERIS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 31/01/2026 a 13/02/2026, para realizar visita de pesquisa à Universidade de Exeter, no escopo do projeto AIM-Health, em Exeter, Reino Unido, com ônus FAPESP Processo n° 24/10233-7 (Processo SEI n° 23112.040931/2025-45). Nº 21 - HELENA DE MEDEIROS CASELI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Computação/CCET desta IFES, no período de 31/01/2026 a 13/02/2026, para realizar visita de pesquisa à Universidade de Exeter, no escopo do projeto AIM-Health, em Exeter, Reino Unido, com ônus FAPESP Processo n° 24/10233-7 (Processo SEI n° 23112.040848/2025-76). Nº 22 - ANA PAULA SERRATA MALFITANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Terapia Ocupacional/CCET desta IFES, no período de 08/02/2026 a 15/02/2026, para participar no WFOT - World Federation of Occupational Therapists", em Bangkok, Tailândia, com ônus WFOT e FAPESP (Processo SEI n° 23112.040290/2025-29). Nº 23 - SANDRA ANDREA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 31/01/2026 a 01/03/2026, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do Programa Especial de Cooperação Internacional na Universidade de Zaragoza, em Zaragoza, Espanha, com ônus CNPq Processo n° 403597/2024-2 (Processo SEI n° 23112.039106/2025-06). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E BIOLÓGICAS PORTARIA Nº 290, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025 A Diretora em Exercício do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos - CCHB, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da UFSCar, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.040873/2025-50, resolve: Art. 1º - Fica designada a Prof.ª Dr.ª MARIA CARLA CORROCHANO como Coordenadora, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEd-So), com Função Comissionada de Coordenador de Curso, a partir de 02/03/2026. Art. 2º - Fica revogada a portaria CCHB nº 260/2025, de 12/05/2025, publicada no D.O.U. de 22 de maio de 2025, Seção 2, página 37, que designou a Prof.ª Dr.ª Bárbara Cristina Moreira Sicardi Aygadoux para a função, a partir de 02/03/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, de acordo com o disposto no Art. 1º. MARIA WALBURGA DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.048700/2022-86, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria n.º 193, de 06/02/2023, publicada no Boletim Interno de Serviços desta Universidade, n.º 07, página n.º 71, de 13/02/2023, que autorizou o afastamento no país da servidora PRISCILA MARIA DE JESUS, Professor Adjunto, 03, matrícula SIAPE nº 1834779, lotada no Departamento de Museologia do Campus de Laranjeiras, para cursar Doutorado em Ciência da Informação, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife, Pernambuco, com ônus limitado para UFS. Onde se lê: "para cursar Doutorado em Ciência da Informação, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife, Pernambuco, com ônus limitado para UFS", leia-se: "para cursar Doutorado em Ciência da Informação, pelo período de 01/03/2023 a 28/02/2027, na Universidade Federal de Pernambuco, na cidade de Recife, Pernambuco, com ônus limitado para UFS, para realizar atividade de doutoramento na 20ª Conferência Internacional em Curadoria Digital, pelo período de 16/02/2026 a 18/02/2026, na cidade de Zagreb, Croácia, com ônus limitado para a UFS, e para cursar Doutorado Sanduíche, pelo período de 12/02/2026 a 31/07/2026, na Universidade de Strathclyde, na cidade de Glasgow, Escócia, com ônus limitado para a UFS e ônus para a CAPES", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. JAILTON DE JESUS COSTA PORTARIA Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; a RESOLUÇÃO Nº 10/2023/CONSU; o encerramento do mandato do ex-Corregedor-Geral da UFS, em 27/12/2025; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.000442/2026-21, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 29/12/2025, a servidora aposentada MERCIA MARIA SILVA PRETEXTATO, Matrícula SIAPE 7425657, Chefe da Divisão de Apoio aos Procedimentos Correcionais - DIAPC/CORREGUFS, para responder interinamente pelo Cargo de Direção, CD 4, de Corregedora-Geral da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. JAILTON DE JESUS COSTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 47, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) abaixo supracitado (a) para o cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Tocantins, realizada por meio da Portaria nº 1765 de 02/12/2025, publicada no DOU nº 230 de 03/12/2025, seção 2, página 31, em cumprimento ao Art. 13, § 6o, da Lei nº 8112/90. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI -NEGROS .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga .THAYANE LEMOS FONTOURA .Assistente em Administração .Porto Nacional .Negros .4º .963015 .Proveniente de vacância publicada pela portaria nº 1450, de 16/10/2025, publicada no DOU em 17/10/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM PORTARIA GAB/UFT Nº 48, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO, CLASSE D, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI -NEGROS .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. lista geral .Código de Vaga .Origem da Vaga .SAULO PEREIRA BARBOSA .Assistente em Administração .Porto Nacional .Negros .2º .963015 .Proveniente de vacância publicada pela portaria nº 1450, de 16/10/2025, publicada no DOU em 17/10/2025. MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM