DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA PORTARIA MIDR Nº 42, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023778/2025-04, resolve: NOMEAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA para exercer o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA D ES P AC H O O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2023, e o constante no Processo Administrativo nº 59000.021382/2025-14, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da servidora GLAUCIA TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082, Coordenadora da Coordenação de Cooperação e Parcerias Institucionais da Coordenação-Geral de Fortalecimento e Articulação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com ônus limitado para este Ministério, no período de 10 de janeiro a 8 de fevereiro de 2026, para participar do Programa de Co-Criação de Conhecimentos "Reducción del Riesgo de Desastres para la Sostenibilidad y la Resiliencia - Latinoamérica (AF 2025)", que ocorrerá no período de 12 de janeiro a 7 de fevereiro de 2026, em Kobe, Japão. RODRIGO PINTO DE ALMEIDA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA MIDR Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 1.184, de 15 de abril de 2024, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 12.798, de 23 de dezembro de 2025, que altera o Decreto nº 12.504, de 12 de junho de 2025, e o constante no processo nº 59000.023778/2025-04, resolve: DISPENSAR FLAVIO AUGUSTO MOREIRA GOLVEA do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral da Operação Carro-Pipa do Departamento de Assistência Humanitária da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE PORTARIA SUDENE Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81, Seção 01, de 02 de maio de 2022; considerando o cumprimento ao disposto no art. 11 do Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, e na Portaria Normativa CGU nº 238, de 8 de dezembro de 2025; e tendo em vista o constante nos autos do Processo 59336.004463/2025-68, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIA MAGALI COSTA, matrícula SIAPE nº 1100336, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Ouvidora, código CCE 1.10, da Ouvidoria desta Superintendência, pelo prazo de permanência no cargo de até três anos consecutivos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. FRANCISCO FERREIRA ALEXANDRE Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 1.957, de 30 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2 de janeiro de 2026, Seção 2, página 27. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MAYARA RODRIGUES DO AMARAL MANOEL para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 5.483, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 16.737, resolve: Dispensar o Perito Criminal Federal DANIEL MELZ, matrícula PF nº 22.158, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 11/12/2025. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 5.603, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08389.009975/2025-64, resolve: Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor CÉLIO SANTANA LISBOA, matrículas PF nº 12.625 e SIAPE nº 1479386, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 5.661, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.047545/2025-00, resolve: Declarar vago, a partir de 5 de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pela servidora CAMILA VIVIANE ARAUJO DOS SANTOS, matrículas PF nº 19.649 e SIAPE nº 2154071, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 5.662, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08223.000767/2025-92, resolve: Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente de Polícia Federal, segunda classe, ocupado pelo servidor BRUNO FERNANDES CAMBUI, matrículas PF nº 22.552 e SIAPE nº 3265236, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. LICINIO NUNES DE MORAES NETTO PORTARIA DGP/PF Nº 5.671 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11378, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal ANDRE COSTA DE MELO, matrícula PF nº 9369, da função de Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Santos/SP, código FCE 1.01. HELENA DE REZENDE PORTARIA DG/PF Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.049982/2025- 50, resolve: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DG/PF nº 959, de 22/12/2025, publicada no DOU nº 244, de 23/12/2025, que designou o Agente Administrativo THIAGO VELOSO LAFETA para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Cadastro da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria DGP/PF nº 10, publicada no DOU nº 4, de 07/01/2026 na seguinte parte: Onde se lê: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula PF nº 15.845, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01."; Leia-se: "Dispensar a Delegada de Polícia Federal PAULA SANTOS FONTANELLI, matrícula PF nº 15.845, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.01, a partir de 30/12/2025".