DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIAPE: 0270916, Geologo, código NS 440010, Classe S, Padrão V, falecido em 04 de dezembro de 2025, a partir da data do óbito, com fundamento nos artigos nº 217, inciso I, e 222, VII, "b", 6, da Lei nº 8.112/90 c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo 48051.011417/2025-95). Art. 2º - O ato de concessão da pensão é provisório, sujeito à apreciação do Tribunal de Contas da União - TCU. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR GABINETE R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria n° 03, de 02 de janeiro, publicada no D.O.U n° 03, em 06 de janeiro de 2026, seção 2, página 46, da servidora pública BÁRBARA BEATRIZ DIAS RODRIG U ES : Onde se lê: de 16/01/2025 a 30/01/2025 Leia-se: de 16/01/2026 a 30/01/2026 Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004905/2025-24, resolve: Art. 1º Exonerar INÊS DRUMOND MARQUES, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES PORTARIA DE PESSOAL Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.004906/2025-79, resolve: Art. 1º Nomear JOCASSIA RIBEIRO DE QUEIROZ, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, visando ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério das Mulheres nas reuniões estabelecidas no inciso I do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, com redação dada pelo Decreto nº 12.387, de 28 de fevereiro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 2, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº00350.016358/2025-41, resolve: DESIGNAR WESLEY LOPES KUHN, matrícula SIAPE nº 1814898, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Temas Técnicos e Comerciais, da Assessoria Especial Internacional, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ PORTARIA MPA Nº 458, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em vista do disposto na Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados, na condição de fiscais setoriais, os servidores responsáveis para acompanhar e fiscalizar a execução e o fiel cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contrato Administrativo nº 07/2025, firmados com a empresa Fortline Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ/MF nº 08.368.875/0001- 52, conforme condições previstas no Termo de Referência, na qualidade de fiscais contratuais no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura, de acordo com o Anexo. Art. 2º Os servidores designados conforme art. 1º, ficam responsáveis pela fiel observância das disposições estabelecidas no Contrato Administrativo nº 07/2025 e seus anexos. Art. 3º Em caso de substituição, os servidores designados deverão elaborar relatório circunstanciado contendo a situação do instrumento contratual até a data da substituição, visando fornecer ao substituto todas as informações necessárias à continuidade das atividades. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ Ministério do Planejamento e Orçamento GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 15, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, parágrafo único, da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.003247/2025-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor CLAUDIONEI ABREU DA SILVA JUNIOR, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 3475642, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento, a partir de 31 de dezembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE / MPO Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, considerando o que consta no Processo nº 03101.000355/2025-15, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLAUCIA CALIANI SCALCO, matrícula SIAPE n° 1131516, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, FCE 3.13, da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho, publicado no Diário Oficial da União, no dia 31 de dezembro de 2025, Seção 2, nº 249, página 63. Onde se lê: "ANA CAROLINA SOUZA DO BONFIM". Leia-se: "ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM". SECRETARIA NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 3, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE HIDROVIAS E NAVEGAÇÃO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023 e com base no que estabelece o art. 2º, § 2º, da Portaria nº 185, de 13 de março de 2025, resolve: Art. 1º A Portaria de Pessoal nº 78, de 31 de março de 2025, que designa os membros do Fórum Permanente para discussão de Políticas Públicas para os Trabalhadores Aquaviários, passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 1º ................................................................................................................... I - OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHO (TITULAR) E DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI (SUPLENTE), representantes do Ministério de Portos e Aeroportos - MPOR;" (NR) ................................................................................................................................ Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL RODRIGUES ALDIGUERI AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Retificar a autorização para afastamento do país dos servidores HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO MOTA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3474015, ocupante de cargo comissionado código CA II, e JULIO CESAR CORRÊA BUZZI, matrícula SIAPE nº 1771675, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, Seção 2, página 59, processo nº 00066.012541/2025-82, nos seguintes termos: onde se lê: "de 21 de novembro a 22 de dezembro de 2025", leia-se: "de 21 de novembro a 2 de dezembro de 2025", mantidas as demais informações. TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 22, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição; art. 303 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999; e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.045165/2025-94, resolve: Reconduzir IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA ao mandato de Conselheira Suplente, Representante do Governo na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social no estado do Rio Grande do Norte, pelo período de 3 (três) anos, a contar de 3 de janeiro de 2026. WOLNEY QUEIROZ MACIEL