DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026010800042 42 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.437664/2025-12, resolve: Nº 40 - Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2025, JULIO CEZAR DE OLIVEIRA MAT O S , matrícula nº 1.714.493, CPF nº .318.765-*, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste. Nº 41 - Designar LAISE CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 1.374.803, CPF nº .568.165- , para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Aracaju da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.410394/2025-01, resolve: Nº 45 - Dispensar, a pedido, EDILSON RABELO DOS REIS FILHO, matrícula nº 1.828.900, CPF nº .427.993-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste. Nº 46 - Designar HELIO JOSE AFFONSO DE CARVALHO NETO, matrícula nº 3.351.134, CPF nº .929.943-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Bacabal, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.432079/2025-26, resolve: Nº 47 - Dispensar, a pedido, INARA SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.494, CPF nº .427.165-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, da Gerência-Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste. Nº 48 - Designar INARA SOUSA SILVA, matrícula nº 1.636.494, CPF nº .427.165-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Salvador - Odilon Dórea, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva Salvador da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.217915/2025-44, resolve: Nº 52 - Dispensar ADIL VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 0.885.616, CPF nº .642.583-*, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. Nº 53 - Dispensar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº .032.513-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste. Nº 54 - Designar THIAGO GONCALVES ALMEIDA, matrícula nº 2.019.515, CPF nº .032.513-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Nº 55 - Designar LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 3.351.280, CPF nº .484.223-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Agência da Previdência Social Iguatu/CE, da Gerência- Executiva Juazeiro do Norte, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIAS PRES/INSS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.393702/2024-37, resolve: Nº 6 - Dispensar FRANCYNNE MARYANNE FERREIRA VILELA, matrícula nº 2.390.556, CPF nº .454.765-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste. Nº 7 - Designar ELISABETE NONATO DE LIMA, matrícula nº 1.185.754, CPF nº .437.564-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Juazeiro da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 5, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.422334/2025-22, resolve: Designar GUSTAVO LOPES DOS SANTOS, matrícula nº 3.406.894, CPF nº .762.618-*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Guarulhos da Superintendência Regional Sudeste I. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 8, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.340996/2025-85, resolve: Designar MOISES RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 1.564.179, CPF nº .363.075-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Belmonte/BA, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 9, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.395945/2025-91, resolve: Designar CELIA MARIA DA ROCHA GOMES ASSUNÇÃO, matrícula nº 0.045.231, CPF nº .870.861-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Teresina da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 10, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.331377/2025-08, resolve: Designar TIAGO FARTES DA SILVA MORAES, matrícula nº 3.351.460, CPF nº .553.847-*, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cardoso Moreira, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campos dos Goytacazes da Superintendência Regional Sudeste III, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 11, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.458477/2025-72, resolve: Designar JANAINA LEITE AZEVEDO, matrícula nº 1.639.041, CPF nº .998.646- , para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Proteção de Dados Pessoais, código FCE 1.07, da Coordenação de Conformidade da Coordenação-Geral de Conformidade, Prevenção e Inovação da Diretoria de Governança, Planejamento e Inovação, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 12, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.456399/2025-71, resolve: Designar RICARDO ADRIANO BRITO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.633.825, CPF nº .083.844-, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão, da Superintendência Regional Nordeste, ficando dispensado, a pedido, da função que atualmente ocupa. GILBERTO WALLER JUNIOR PORTARIA PRES/INSS Nº 13, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.453937/2025-76, resolve: Dispensar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2.636.981, CPF nº *.596.994-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Gestão Documental e Tempo de Serviço, código FCE 1.02, do Serviço de Centralização do RPPU, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Superintendência Regional Nordeste. GILBERTO WALLER JUNIOR