DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800026 26 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA PORTARIA SEFIC/MINC Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 233116 - O Mistério da Água ASSOCIACAO CULTURAL DOS PAMPAS CNPJ/CPF: 19.405.972/0001-94 Cidade: São Gabriel - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410197 - 2° Festival de Esquetes Teatrais ACPL ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413517 - MINHA NOVA GINECOLOGISTA CINE & TEATRO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 13.041.064/0001-82 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2413573 - 20 minutos daqui MULTIFOCO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 18.269.203/0001-43 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414058 - Projeto Rio Grande ACUSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.332.004/0001-80 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414978 - OFICINAS CULTURAIS NOVA ALVORADA AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90 Cidade: Arvorezinha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244890 - Projeto Beija-Flor - Etapa X / Dança na Educação ASSOCIACAO CRISTA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 54.139.860/0001-30 Cidade: Mococa - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247750 - Ecoarte Container Itinerante nas Escolas EDUCACAO E CULTURA PRODUCOES LTDA. CNPJ/CPF: 20.110.293/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248291 - Plano anual Armazém da Utopia INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ/CPF: 10.289.112/0001-68 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 249588 - 1a CARAVANA MEU PEQUENO UNIVERSO FABIANO ANTONIO MOREIRA CNPJ/CPF: 01.786.398/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2510851 - Cabocla da Mata - Circulação Nacional CABOCLA PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 53.961.976/0001-97 Cidade: Vicência - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2513552 - PALCO: Encontros em Movimentos LEANDRO DE OLIVA COSTA PENHA - ARTES E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.827.524/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 252617 - OFICINAS ARTISTICAS ACPL 2 ASSOCIACAO CRIANCA EM PRIMEIRO LUGAR CNPJ/CPF: 11.650.030/0001-60 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253042 - ARTE PARA VIDA - 3ª EDIÇÃO UNIAO CRISTA - ASSOCIACAO SOCIAL E EDUCACIONAL CNPJ/CPF: 73.794.810/0002-11 Cidade: São Bento do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253849 - Festival Acessa BH VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Cidade: São João del Rei - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254088 - Eu, Você & Todo Mundo - Nova Circulação OUROBOUROS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 12.216.278/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254173 - Dona Vermelhinha e Sua Turminha em: Cantando e Doando AMESA: A MUSICA ESTA NO SANGUE CNPJ/CPF: 40.386.870/0001-65 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254179 - Caminhos da Terra ASSOCIACAO INSTITUTO CAJU CNPJ/CPF: 41.195.518/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254186 - INVERNADA ARTÍSTICA E CULTURAL CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PROVINCIA GAUCHA CNPJ/CPF: 39.694.442/0001-10 Cidade: Toledo - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254195 - Cultura para Todos PROJETO CRIANCA CIDADA CNPJ/CPF: 13.097.800/0001-14 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254221 - Nene no cruzamento mais famoso de SP. CELLMAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.988.799/0001-92 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254227 - ACADEMICOS DO TUCURUVI - CARNAVAL - 2026 GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO TUCURUVI CNPJ/CPF: 48.034.847/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254235 - As Aquarelas de Emílio Santiago GO.CULT CONSULTORIA EXECUTIVA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 44.588.872/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254240 - FESTCAM - FESTIVAL CAPIXABA DE MÚSICA INSTITUICAO DE TRADICOES E CULTURA AFRO-BRASILEIRA SAO JUDAS TADEU CNPJ/CPF: 08.434.432/0001-12 Cidade: Cariacica - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254246 - Iniciação ao coro cênico - curso de curta duração - módulo 2 ASSOCIACAO CAMPO DAS VERTENTES - ACV CNPJ/CPF: 09.593.822/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254247 - TODAS AS COPAS DO MUNDO - O MUSICAL M J S DOS SANTOS RELIGAR COMUNICACOES CNPJ/CPF: 11.416.452/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254248 - VIDIGAL, MEMÓRIAS DE UM SARGENTO DE MILÍCIAS SPIRA PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254250 - Desenvolvimento do enredo- O mistério do Principe de Bará- A oração do negrinho e a ressurreição de sua coroa sob o céu aberto do Rio Grande INSTITUTO PORTELA CULTURAL CNPJ/CPF: 24.048.026/0001-78 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254251 - CONEXÃO MATERNA 4a EDIÇÃO - UM PROJETO POÉTICO PARA TECER VOZES, CORPOS E AFETOS. RIOS EVENTOS E SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 17.857.154/0001-05 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254254 - Carnaval 2026 - Grupo Especial LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026