Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 40

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800040 40 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256228 - Iandê - 4ª edição ORGANIZACAO SANTO ANTONIO DE ACAO SOCIAL - OSAAS CNPJ/CPF: 54.724.083/0001-90 Cidade: Macatuba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256232 - A MAGIA DO NATAL ARLETE RIBEIRO DE SOUSA MARQUES CNPJ/CPF: .467.601-* Cidade: Porangatu - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256241 - 8º Parauapebas em Dança C H COSTA MONTEIRO PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 35.063.843/0001-11 Cidade: Parauapebas - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256249 - Festival de Ballet Infantil de Criciúma DEIVIDI CRISTIANO PAIDA CNPJ/CPF: .225.640- Cidade: Criciúma - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256252 - Festival Planeta Batata - Da Terra à Mesa CRIATIVA EVENTOS, ASSESSORIA ARTISTICA E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 61.695.254/0001-66 Cidade: Araxá - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256256 - FIS - Festival Internacional de Teatro de Sombras QUASE CINEMA PRODUTORA LTDA CNPJ/CPF: 18.997.917/0001-78 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256258 - A PAIXÃO SEGUNDO JANAIR ANA CARBATTI PRODUCOES E ARTES LTDA CNPJ/CPF: 04.664.980/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256262 - BONATRIO: NOS TRILHOS DO BLUES BRUNO BESSA BONAFINI 10293034958 CNPJ/CPF: 47.529.936/0001-78 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256266 - Arte pela Vida FG4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA CNPJ/CPF: 14.729.746/0001-45 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256267 - Turnê Infâncias ASSOCIACAO BRAVURA CNPJ/CPF: 28.609.276/0001-90 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256268 - 2º Festival Internacional de Circo de Ribeirão Preto EU SOU O BRASILEIRO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 29.065.468/0001-46 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256272 - Maravilhoso BEATRIZ MAGALHAES CAPARICA CNPJ/CPF: 23.386.755/0001-71 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256273 - Circuito das Artes INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256276 - Baile Mares do Sul 26 CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256281 - Meu Futuro Minha Voz - Artes Cênicas INSTITUTO LIMPA BRASIL CNPJ/CPF: 19.263.992/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256287 - Planeta Eco Sustentável CONECTA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 07.037.510/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256292 - Vou Daqui Vou pra Lá, cada coisa em seu lugar. Circulação de espetáculo teatral. OAK EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 03.055.879/0001-67 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256293 - Capoeira Bela Vista - Projeto Social Salva Vidas com Inclusão e Cultura em Movimento ALEXANDRE GEBIM MANTOVANI CNPJ/CPF: .255.098- Cidade: Assis - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256296 - Uma Tarde com o Super Ovo INSTITUTO PELA PRODUCAO, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL IPED CNPJ/CPF: 05.926.717/0001-82 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256299 - A Peraltinha TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256305 - CULTURA, EMOÇÕES E EDUCAÇÃO INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Cidade: Campos Novos - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256306 - Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256308 - Vitrais de danças ASSOCIACAO NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE CULTURAL E SUPORTE AOS POVOS TRADICIONAIS CNPJ/CPF: 51.113.422/0001-04 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 24/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256309 - Natal de Arte e Luz - Apresentações cênicas e canto coral. INSTITUTO AMARELO CNPJ/CPF: 37.654.405/0001-53 Cidade: Coronel Fabriciano - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256310 - Incorpore - diversidade em movimento INSTITUTO BRASILIANA DE PRODUCAO ARTISTICA E FOMENTO SOCIAL CNPJ/CPF: 11.198.616/0001-35 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256314 - CIRCO DI ANTONELLI - O Espetáculo da Alegria CIRCO DI ANTONELLI LTDA CNPJ/CPF: 44.311.787/0001-88 Cidade: Imbituva - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256316 - Plano Anual da Fundação Clóvis Salgado - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256336 - Plano Anual da Cia Dos à Deux - 2026 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256359 - Corpo Cidadão - Plano Plurianual de Manutenção de Instituição Cultural e Espetáculo CORPO CIDADAO CNPJ/CPF: 03.652.144/0001-10 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256408 - CAMINHO DAS ARTES CIA CIDADE DOS BONECOS CNPJ/CPF: 05.769.517/0001-63 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256414 - PLANO BIANUAL DE ATIVIDADE INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA 2026 2027 INSTITUTO JARDINS DA INFANCIA CNPJ/CPF: 32.099.407/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 256415 - Plano Anual 2026 INSTITUTO ESCOLA DO TEATRO BOLSHOI NO BRASIL CNPJ/CPF: 03.657.851/0001-08 Cidade: Joinville - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026