DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800055 55 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258327 - Natal Magia 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FLORIANOPOLIS CNPJ/CPF: 83.901.660/0001-70 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 16/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258328 - Festival Caprichoso e Garantido INSTITUTO SOCIOCULTURAL HUMANIDADE DIVERSIFICADA E UNIDA - HDUN CNPJ/CPF: 41.453.983/0001-07 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258329 - CORTEJO BLOCO BORA PRO NOBIS NO CARNAVAL 2026 BORA PRO NOBIS ARTES E EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 62.392.957/0001-88 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258333 - CARNAVAL MULTICULTURAL DE JOÃO PESSOA 2026 FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA CNPJ/CPF: 01.072.474/0001-01 Cidade: João Pessoa - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258335 - Paixao de Cristo em Morretes NA CARREIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.810.971/0001-68 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258337 - ARTE PARA TODOS 9 COMUNHAO MARTIM LUTERO CNPJ/CPF: 81.144.065/0001-02 Cidade: Blumenau - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258338 - Desfile Embaixadores da Alegria ASSOCIACAO ESCOLA DE SAMBA EMBAIXADORES DA ALEGRIA CNPJ/CPF: 09.300.611/0001-20 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258339 - VIRADOURO - CARNAVAL 2026 GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO CNPJ/CPF: 31.837.156/0001-55 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/03/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258353 - Bloco Okê GAMA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 28.720.670/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/05/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258355 - Ricardo III ESTUFA IDEIAS E SOLUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.909.324/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258356 - Capítulo 3: Nem Meu Nome Eu Falo Hoje - Circulação São Paulo e Brasília MALDITA CRIACAO CENICA CNPJ/CPF: 15.037.503/0001-09 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258357 - CIRCUITO ARRAIÁ DO CERRADO INSTITUTO META E VERSO CNPJ/CPF: 20.321.853/0001-32 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258359 - Festa do Divino 2026 ASSOCIACAO PRO-FESTA DO DIVINO DE ITANHAEM CNPJ/CPF: 13.263.803/0001-80 Cidade: Itanhaém - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/09/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258373 - Bateau Mouche - O Naufrágio da Justiça PLANET POP MIDIA E EDITORACOES LTDA CNPJ/CPF: 07.988.992/0001-56 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258374 - PROJETO ESPETACULO USINA DA DANÇA INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258376 - DANÇARTE M.L.M.DI BLASI PRODUCOES E EVENTOS CNPJ/CPF: 06.940.023/0001-62 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258377 - Desfile Bloco da Moça 2026 PARALELA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 36.348.976/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/04/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258387 - GINGA FUTURO 62.937.695 ANTHONY FELIPE DE SOUSA CARMO CNPJ/CPF: 62.937.695/0001-90 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258388 - GINGA DOWN INSTITUTO LANDMARK CNPJ/CPF: 07.814.146/0001-10 Cidade: Cabo Frio - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258392 - Fora do Controle - PEÇA GCS SERVICOS ARTISTICOS LTDA. CNPJ/CPF: 44.589.443/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258393 - Curso de Férias Internacional de Dança ASSOCIACAO DE DANCAS FACES OCULTAS CNPJ/CPF: 08.943.150/0001-40 Cidade: Salto - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258396 - Natal das Águas de Rio Quente URBANI & CADORIN LTDA CNPJ/CPF: 09.129.085/0001-87 Cidade: Canela - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 04/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258397 - Desfile das Escolas de Samba dos Grupos Ouro, Prata e Bronze de Porto Alegre 2026 UECGAPA - UNIAO DAS ENTIDADES CARNAVALESCAS DO GRUPO DE ACESSO DE PORTO A L EG R E CNPJ/CPF: 09.166.957/0001-87 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258423 - Bloco Kayala da Bahia ASSOCIACAO CULTURAL E DIFUSAO BLOCO KAYALA DA BAHIA CNPJ/CPF: 03.271.613/0001-51 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/01/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258429 - Projeto Ensaios de Carnaval CATIA FERREIRA DA SILVA CNPJ/CPF: 30.541.570/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258430 - Produção e circulação do espetáculo "Bença, Vó" GUAIU FILMES E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.841.270/0001-40 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258433 - TEATRO PARA VIVER - INCLUSÃO CULTURAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES BISMARCK DA SILVA MARQUES SANTOS CNPJ/CPF: .475.771-* Cidade: Araguaína - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258434 - AFRO CULTURA ATRAVES DO OLHAR FEMININO JOSINEIDE SANTANA NASCIMENTO CNPJ/CPF: .414.685- Cidade: Nossa Senhora do Socorro - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258445 - Brooklin Taste - 10ª Edição ANA MARIA KEMP DE FREITAS CNPJ/CPF: .627.928- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258450 - NATAL ARMORIAL: UMA ESTRELA NORDESTINA GRUPO DE CULTURA P. QUADRILHA JUNINA MOLEKA 100 VERGONHA CNPJ/CPF: 07.503.421/0001-84 Cidade: Campina Grande - PB; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258469 - Oficinas Culturais Fundação Casa da Cultura FUNDACAO CASA DA CULTURA E ESPORTES CNPJ/CPF: 54.690.367/0001-03 Cidade: Jundiaí - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258473 - Capoeira: uma prática para todos 40.656.073 RAFAEL DA SILVA MELGACO CNPJ/CPF: 40.656.073/0001-50 Cidade: Unaí - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 258487 - Instituto Cultura Urbana - Plano Anual 2026-2027 INSTITUTO CULTURA URBANA CNPJ/CPF: 14.434.311/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026