Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 73

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800073 73 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255074 - 20ª Festa da Moagem de Palmital de Minas ASSOCIACAO COMUNITARIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PALMITAL DE MINAS - AC D P A M CNPJ/CPF: 18.650.663/0001-17 Cidade: Cabeceira Grande - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255076 - Escola de Musica Sons da Baixada GRUPO FOLCLORICO CULTURAL BUMBA-MEU-BOI DE ORQUESTRA MOCIDADE DE PINHEIRO CNPJ/CPF: 11.578.845/0001-85 Cidade: Pinheiro - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255077 - Festival Cultural de Uberaba SINDICATO DE HOTEIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE UBERABA - SINHORES CNPJ/CPF: 23.369.564/0001-00 Cidade: Uberaba - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255078 - Festival das Luzes Fronteira - PI WANDEMBERG PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 59.142.680/0001-20 Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255083 - Lages Cultural MANOELA LUCENA GHIORZI LTDA CNPJ/CPF: 35.345.533/0001-90 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255084 - 01 DENISSON DE LIMA SANTOS CNPJ/CPF: .795.534-* Cidade: Maceió - AL; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255087 - Churras e Lúpulo.- Festival da Cultura Popular Gaúcha 18.664.146 VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA CNPJ/CPF: 18.664.146/0001-05 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255089 - Festival de Musica Eletronica na Ilha MUSHADELIC RECORDS & EVENTS LTDA CNPJ/CPF: 43.648.905/0001-85 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255093 - 41ª FESTA POMERANA ASSOCIACAO DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DE POMERODE - AMUSPE CNPJ/CPF: 07.453.253/0001-60 Cidade: Pomerode - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255095 - FESTIVAL DE NOVOS TALENTOS SHOW DO SUL J.L. ALVES DE JESUS & CIA LTDA CNPJ/CPF: 03.763.451/0001-79 Cidade: Capivari do Sul - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255100 - ENREDO DELAS CLAUDIO RENATO DA SILVA CORREIA CNPJ/CPF: .704.708- Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255103 - Cê Faz LUCAS DE JESUS GONCALVES CNPJ/CPF: 12.302.788/0001-70 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255104 - Pueblito, Cantos do Sul do Mundo JUAN DANIEL ISERNHAGEN CNPJ/CPF: .199.961- Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255105 - Beleza Assim - Carlos Franco e Banda - Gravação e Apresentações SONHOS DE UMA NOITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.147.570/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255107 - Oktoberfest Sarandi RS CARLOS ROGERIO GOMES FILHO CNPJ/CPF: .293.380-* Cidade: Sarandi - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255108 - Vozes e Cordas do Amanhã: Formação e Implantação do Primeiro Coral e Orquestra Jovem de ocara O INSTITUTO SOCIOEDUCACIONAL DE APOIO E PROTECAO A CRIANCAS E ADOLESCENTES - ISAPCA CNPJ/CPF: 46.963.218/0001-42 Cidade: Ocara - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255112 - NATAL ILUMINADO INSTITTUTO FEH CNPJ/CPF: 48.994.658/0001-92 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255115 - Meninos do Choro e Bossa Barranqueira com Batucada ASSOCIACAO CULTURAL BATICUNDUM CNPJ/CPF: 24.065.223/0001-03 Cidade: Pirapora - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255118 - Plano Anual Projeto Musical Arte Jovem 2026 PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ/CPF: 26.540.664/0001-37 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255125 - FESTIVAL ROCK NA PRAÇA VINICIUS HASSELMANN DE BASTOS CNPJ/CPF: .163.419- Cidade: Araucária - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/02/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255130 - Circuito em Ação Segunda Edição CW PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56 Cidade: Contagem - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255140 - Bombinhas Blues Festival 2025 DIEGO ELDO DOS SANTOS CNPJ/CPF: .759.529- Cidade: Bombinhas - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255141 - Catavento Coral Infanto Juvenil Ano 2 MARCONY CARVALHO BISPO CNPJ/CPF: *.145.186- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255143 - FESTOP, FESTIVAL DE TODOS OS POVOS - III EDIÇÃO 42.567.946 FERNANDO DE CASTRO ALEM CNPJ/CPF: 42.567.946/0001-84 Cidade: Dourados - MS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255145 - PROJETO CULTURAL: FÊNIX - MÚSICA, EMOÇÃO E RENASCIMENTO 59.726.047 HELOISA ALVES BARBOSA DA SILVA CNPJ/CPF: 59.726.047/0001-80 Cidade: Santo André - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255147 - Orquestra Filarmônica da Amazônia - Orquestra FILMA RENATO TEIXEIRA PINHEIRO CNPJ/CPF: 45.497.900/0001-24 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255148 - Festival TheRoque THEROQUE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.879.216/0001-37 Cidade: Marabá - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255151 - XVI Rodeio Estadual M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255152 - I Festival de Eletrofunk Pequi Beat INSTITUTO CRUZEIRO DO SUL CNPJ/CPF: 15.253.686/0001-08 Cidade: GOIANIA - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255153 - Mirante Records novas cenas novas canções ASSOCIACAO MUSICA DE BAIRRO CNPJ/CPF: 25.464.731/0001-19 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255159 - 32º FEGAES - Festival Gaucho Estadual Estudantil SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Cidade: Passo Fundo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255160 - Centro Cultural Viva Harmonia e Orquestra Sinfonica Curumim que Toca I. F. RODRIGUES CNPJ/CPF: 07.517.395/0001-43 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026