Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 75

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800075 75 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255333 - REVELANDO SONHOS - Shows e Oficinas nas Escolas - ano 5 REC GERAES STUDIO E PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 08.086.303/0001-80 Cidade: Betim - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255334 - PROJETO LEDS CULTURAL - Ações Formativas 2026 LIGA ECLETICA DESPORTIVA SETELAGOANA CNPJ/CPF: 18.451.690/0001-60 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255335 - CACAU Jazz Festival ARVORE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 58.558.886/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255338 - PEBA RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255342 - Dupla Coleto e Gabriel C&G PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 51.796.279/0001-00 Cidade: Jataizinho - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255343 - FESTIVAL MADE IN ROÇA MUSIC MADE IN ROCA RECORDS LTDA CNPJ/CPF: 48.810.720/0001-49 Cidade: Birigui - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255349 - Rodeio Delta BRUNO MORAIS DE FREITAS EVENTOS CNPJ/CPF: 27.119.781/0001-94 Cidade: BONFIM PAULISTA - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255354 - Apresentações Culturais - 40 anos da Banda Harmonia HARMONIA PRODUCOES EVENTOS & TRANSORTES DE PASSAGEIROS LTDA CNPJ/CPF: 24.447.727/0001-80 Cidade: Tangará - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255355 - AMAZONE SOUZA E GARCIA S/S LTDA CNPJ/CPF: 10.501.657/0001-96 Cidade: Belém - PA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255357 - HIP HOP CULT RUA SEMEANDO ARTES PRODUCOES DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.538.672/0001-19 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255358 - Pandeirosas: Educação Musical pelo Tambor ALTERNATIVA PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 03.805.102/0001-72 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 22/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255359 - Música, Comunidades e Cidadania RENATO APARECIDO DE ALMEIDA CNPJ/CPF: 38.487.378/0001-34 Cidade: Nova Lima - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 09/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255361 - Programação Cultural Euterpe Santa Luzia - 2ª Edição EUTERPE SANTA LUZIA CNPJ/CPF: 21.610.803/0001-38 Cidade: Caetanópolis - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255362 - Festival Will WILL PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.575.916/0002-11 Cidade: Alagoinhas - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255373 - Caixa Zezinho ASSOCIACAO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL CASA DO ZEZINHO CNPJ/CPF: 74.566.035/0001-29 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255433 - Plano Anual de Atividades Culturais do Programa Cubatao Sinfonia - Ano V INSTITUTO SINFONIA CNPJ/CPF: 04.733.938/0001-71 Cidade: Cubatão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255436 - Festival Viva a Mata! OUTRA ONDA CONTEUDO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 50.390.686/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255438 - Folcloreando - Quarteto Coração de Potro DAIANE DOS SANTOS CORREA CNPJ/CPF: 19.745.339/0001-45 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255441 - Sarandeio de Guaíba ACUSTICA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 43.332.004/0001-80 Cidade: Guaíba - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255444 - Expo ASSOCIACAO ENCAMINHANDO CNPJ/CPF: 07.119.301/0001-88 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255448 - The Worlds Festival - 2º Edição CONNECTING DOTS LTDA CNPJ/CPF: 24.195.217/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255452 - Arraiá da Imaculada REPIQUE DA VIOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.449.402/0001-64 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255456 - Plano anual Escola das Artes Tom Maior - Ano 2 CENTRO MUSICAL, ASSISTENCIAL E DE PROJETOS SOCIO EDUCATIVOS TOM MAIOR CNPJ/CPF: 19.659.349/0001-68 Cidade: Indaial - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255460 - Som Orquestral de Minas ALAN PASSOS CRUZ CNPJ/CPF: .813.056-* Cidade: Itabira - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255517 - Goiás Tattoo Festival MORI & BRITO LTDA CNPJ/CPF: 29.732.434/0001-68 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255520 - Festival Cultura no Parque 2026 PUBLIQUE CULTURA E ESPORTES LTDA CNPJ/CPF: 26.871.617/0001-76 Cidade: Pará de Minas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255522 - Música sem Barreiras - Inclusão e Acessibilidade através da Arte ASSOCIACAO GUERREIRAS EM ACAO CNPJ/CPF: 34.103.821/0001-75 Cidade: Nova Era - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255531 - 8º Encontro Internacional Pan-Africano VERA LUCIA BACCIN LTDA CNPJ/CPF: 46.024.505/0001-97 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255533 - A NAVE COM LUANA MONALISA LUANA MONALISA XAVIER PEREIRA CNPJ/CPF: .362.305-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/03/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255536 - MÚSICA NA ÁRVORE INSTRUMENTAL - SOLAR ARVORE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 58.558.886/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255539 - Jackson Rodrigues Tradicional e Inovador JACKSON JOFRE RODRIGUES 93043368053 CNPJ/CPF: 37.269.996/0001-45 Cidade: Lagoa Vermelha - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 255542 - CONCERTO CIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026