Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 103

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800103 103 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259627 - Festival Cidade Junina Anarriê ASSOCIACAO AMIGOS DE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO CNPJ/CPF: 35.350.788/0001-40 Cidade: Paulista - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259708 - ALEXANDRE BORGES IN CONCERT ONPLAY PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 33.674.255/0001-99 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259709 - O Sbarda ao Vivo - Autêntico JOSE SBARDELATTI PEREIRA CNPJ/CPF: .593.669-* Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259710 - Festa do Peão de Marmelópolis: Tradição Sertaneja LPR EVENTOS GT RODEIOS LTDA CNPJ/CPF: 26.365.752/0001-40 Cidade: São Lourenço - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/07/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259711 - I KIZOMBA QUILOMBO LIBERDADE 46.012.976 ELISANDRA CANTANHEDE RIBEIRO CNPJ/CPF: 46.012.976/0001-85 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 26/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259712 - ORQUESTRA JOVEM CEARÁ | FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259714 - MPB - Meu Palco é Brega! WRRB PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.888.487/0001-94 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259717 - Orquestra Jovem Notas de Transformação ESCOLA DE MUSICA LAREOM LTDA CNPJ/CPF: 00.070.981/0001-43 Cidade: Brusque - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259718 - Tradições Caipiras de Guaíra 2026 BORGHETTI DO CARMO LTDA CNPJ/CPF: 04.433.367/0001-50 Cidade: Guaíra - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/05/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259719 - São João de Amargosa PEIXE EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 08.386.624/0001-09 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259720 - Circulação Nobre Tamboreiro PACHAMAMÁFRICA - Palcos Amefricanos pelo Brasil R. B. K. BURGDURFF CNPJ/CPF: 09.107.051/0001-91 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259721 - Trio Sebah Vieira e Convidados SV EXPERIENCE ARTE E PROMOCOES LTDA. CNPJ/CPF: 42.679.057/0001-09 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259723 - Elba Convida 2026 GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259724 - Festival Nacional Forró Itaúnas PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/01/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259725 - MisturAí - 3º Edição IRE GBOGBO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.076.452/0001-90 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259726 - Circo e Samba , a alegria mora aqui! OBRA SOCIAL DOM BOSCO CNPJ/CPF: 61.882.395/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259727 - As Suites do Cotidiano: Gravação de Álbum e Concertos para Quarteto de Cordas do Compositor Luca Schettino MAUAD & BERNARDI PRODUCOES MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 48.780.980/0001-19 Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259728 - Ciclo Natalino de Pindoretama IIAC INSTITUTO IPE DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 13.836.403/0001-17 Cidade: Aquiraz - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259730 - Festa do Pau da Bandeira de Barbalha 2026 - Abertura dos Festejos Juninos do Nordeste" SOCIEDADE DE APOIO A FAMILIA CNPJ/CPF: 05.794.797/0001-60 Cidade: Barbalha - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259796 - BOOGIE DOS LENÇÓIS CULTURAL 27.582.153 CESAR RODRIGO PEREIRA ARAUJO CNPJ/CPF: 27.582.153/0001-40 Cidade: São Luís - MA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259797 - O Despertar Pela Música 57.879.994 JUSEMAR LUIS DE VARGAS CNPJ/CPF: 57.879.994/0001-85 Cidade: Concórdia - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259798 - CARAVANA MUSICAL NAS ESCOLAS 2026 LG EMPREENDIMENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 31.604.598/0001-51 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259799 - Produção e Lançamento do 1º Álbum do grupo de Rap M-nênCia THIAGO PEREIRA SOUZA DE JESUS CNPJ/CPF: .331.432-* Cidade: Boa Vista - RR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259800 - Cultura em movimento no Circuito dos Vales 2026 JORNAL A HORA LTDA CNPJ/CPF: 04.280.850/0001-41 Cidade: Lajeado - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259801 - Sérgio Copetti e Os Sons da Fronteira 18.984.035 FABIANA VIEIRA LIMA CNPJ/CPF: 18.984.035/0001-78 Cidade: Foz do Iguaçu - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/09/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259806 - IBEU Music Sessions SAGRE AGENCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259810 - Conexão Luz - Apresentação Musical em Comemoração ao Centenário da Ponte Hercílio Luz com Brasil Jazz Sinfônica e Dazaranha TOP PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 02.843.600/0001-47 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259811 - ARRAIÁ DA CASA DO BOLINHO GREEN HAUS BAR LTDA CNPJ/CPF: 41.476.572/0001-29 Cidade: Benedito Novo - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259812 - Festa do Peão de Macedônia - Tradição, Cultura e Raízes Sertanejas VITOR INACIO FERNANDES DA SILVA CNPJ/CPF: 59.994.819/0001-64 Cidade: Santa Rita d'Oeste - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259814 - Concerto Didático com Maestro Fábio Prado FABIO PRADO MEDEIROS CNPJ/CPF: 09.216.471/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259815 - Coração de Sambista RUI MONTESE MASCARENHAS DO CARMO 17522420687 CNPJ/CPF: 31.076.149/0001-88 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259816 - Afrociberdelia 30 anos - Nação Zumbi Sinfônico BABEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 02.185.725/0001-27 Cidade: Santana de Parnaíba - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/12/2026