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Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 121

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800121 121 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258755 - FESTIVAL MOTIRÔ COLETIVO MOTIRO CNPJ/CPF: 60.738.096/0001-11 Cidade: Maringá - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258756 - ART FESTIVAL NH 3ª EDIÇÃO RAFAEL LUIS JUNG CNPJ/CPF: 36.697.339/0001-36 Cidade: Campo Bom - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258758 - 6º Festival Camelo de Arte Contemporânea CASA CAMELO LTDA CNPJ/CPF: 39.503.195/0001-28 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258792 - FESTIVAL TAPUME ATRAVES GESTAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 24.399.558/0001-50 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258793 - Denúncia SOLANGE ESPOSITO CNPJ/CPF: .113.848-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258794 - CAPIVARA PARADE - ARTE QUE TRANSFORMA ASSOCIACAO ALIADAS CNPJ/CPF: 54.405.088/0001-50 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258836 - Caravana do Futebol Feminino D+ PROJETOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 17.687.399/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258838 - Sentido do Olhar - Rio das Velhas PLUS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA CNPJ/CPF: 38.725.651/0001-11 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 23/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258857 - Transitolândia Móvel - Cidadania em Cena ENGETRAN EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 44.866.345/0001-06 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258858 - Festival Cultural: Uma Imersão na Arte Som Automotivo e Asfalto - Campeonato Brasileiro de Som, Cultura, Arte e Música Automotiva SOUZA E SILVA PRODUCOES ARTISTICAS, TURISMO E VIAGENS LTDA CNPJ/CPF: 15.355.509/0001-24 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 13/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258875 - Brincadoria Cultural OASIS DE SONHOS CNPJ/CPF: 33.649.116/0001-05 Cidade: Goiânia - GO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258876 - PERIFACON - CULTURA NERD NAS PERIFERIAS PERIFACON COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 35.020.133/0001-04 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258931 - 16° Bienal Internacional de Arte Contemporânea de Curitiba - 2026 INSTITUTO BRASIL - ARTE CONTEMPORANEA CNPJ/CPF: 38.015.586/0001-30 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258979 - 5ª FEIRA INTERNACIONAL DE PESCA E NÁUTICA & SIMPÓSIO SOBRE SOCIOBIODIVERSIDADE BRASILEIRA BIOTEC BIODIVERSIDADE TECNOLOGIA E SUSTENTABILIDADE CNPJ/CPF: 06.317.076/0001-21 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258991 - Horas Mortas ESPINHA DE BACALHAU CONTEUDO AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 45.202.167/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258992 - Exposição Movimento Arredondar INSTITUTO ARREDONDAR CNPJ/CPF: 14.416.996/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 258993 - Mutirão das Cores do Brasil INSTITUTO PARA FORMACAO E RESSOCIALIZACAO DO EGRESSO E ENCARCERADO CNPJ/CPF: 52.487.713/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259007 - "São Gonçalo do Amarante: Memória e Identidade" TSR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 42.593.138/0001-91 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259036 - Pipa no Ar II ASSOCIACAO PIPA SOCIAL CNPJ/CPF: 15.006.911/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259037 - Olimpíada Brasileira Infanto Juvenil de Artes SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ENSINO CIVICO MILITAR BATALHA DO RIACHUELO S.A. SCMBR S.A. CNPJ/CPF: 30.120.631/0001-05 Cidade: Fortaleza - CE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259038 - Amigo da Literatura CAROLINE DE ALMEIDA GUIMARAES CNPJ/CPF: .416.316- Cidade: Salto da Divisa - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259039 - Exposição "A Pedra do Céu" OLAMIDE PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.816.682/0001-73 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259040 - Museu Park - Festival Internacional de Esculturas de Gelo Gigantes - Rio de Janeiro ARTICO NEVE E GELO LTDA CNPJ/CPF: 38.286.259/0001-13 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259041 - PALAVRA E IMAGEM PROCENIUM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 06.979.988/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259095 - Perdizes fazendo arte ASSOCIACAO DOS ARTESAOS ARTISTAS E EXPOSITORES DO MUNICIPIO DE PERDIZES - AAAEMP CNPJ/CPF: 42.386.182/0001-20 Cidade: Perdizes - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259096 - Arte em Tecnologia: Laboratórios de Cultura Maker ECOCREATOR LTDA CNPJ/CPF: 40.744.923/0001-72 Cidade: Santa Luzia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259097 - Arte no Porto - 2ª Edicão CORUJA CONSULTORIA EMPRESARIAL & PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 35.670.956/0001-85 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259098 - Mostra Criativa Mãos da Nossa Terra INSTITUTO SALGA CNPJ/CPF: 56.349.499/0001-00 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259099 - Proposta Cultural - Projeto: África Fashion Tribal JOAO ANTONIO NGAMBUELA CNPJ/CPF: .768.478- Cidade: Guarulhos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259100 - Mostra Cultural Recicleta INSTITUTO NOVAS ATITUDES TRANSFORMAM O AMANHA CNPJ/CPF: 02.286.861/0001-03 Cidade: Mesquita - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259101 - Mobile Photo Festival 2026 MOVIMENTO DA PROMOCAO DA CULTURA, ESPORTE E SAUDE CNPJ/CPF: 08.859.053/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259102 - Concurso Design Sustentável Tocantins BEZERRA & COLAUTO LTDA CNPJ/CPF: 18.185.478/0001-07 Cidade: Palmas - TO; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 25/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259122 - Goiânia Moto Show INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259129 - IMPÉRIO DAS ARTES - Exposição e Oficinas de Capacitação CORINGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53 Cidade: Santana - AP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026