Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 123

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800123 123 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259457 - Moda Circular - Carnaval Sustentável PLURAL CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259485 - EDUCATIVO ZUMVI: EDUCANDO ATRAVÉS DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO BRASILEIRA ZUMVI ARQUIVO FOTOGRAFICO CNPJ/CPF: 01.232.218/0001-34 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259494 - Salão Design 2026 SINDICATO DAS INDS DA CONST E DO MOB DE BENTO GONCALVES CNPJ/CPF: 89.341.101/0001-30 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 17/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259495 - Itinerância exposição DÔ: a caminho da virtude ASSOCIACAO JAPAN HOUSE CNPJ/CPF: 28.876.877/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259496 - Festival Bike Arte Brasil - Edição 4 INSTITUTO AROMEIAZERO CNPJ/CPF: 16.403.490/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259497 - AS 1000 FACES F.N.A.J. - EVENTOS ARTISTICO E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 53.966.807/0001-40 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259499 - Jovens Artistas 2.0 - Sonhos nas Paredes DOM ARTISTICO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259500 - EONARIUM KZEMOS BRASIL EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 35.142.804/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259503 - Natal Mágico Resende CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE RESENDE CNPJ/CPF: 29.801.263/0001-81 Cidade: Resende - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259521 - Cidade Canvas: Festival de Arte Urbana Contemporânea MAURICIO CAMPOS SCORZA CNPJ/CPF: .640.558-* Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 07/07/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259574 - ALDEIA CURADORIA ALDEIA CURADORIA LTDA CNPJ/CPF: 60.441.309/0001-49 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259575 - Exposição Imersiva - Leonardo da Vinci LUZ E COR PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 09.326.006/0001-28 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259576 - Olhares do Terceiro Setor - Exposição Fotográfica no ENATS 2026 FEDERACAO MINEIRA DE FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DIREITO PRIVADO - F U N DA M I G CNPJ/CPF: 00.416.862/0001-08 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259593 - Tecendo Sonhos VANUZA BARBARA DA SILVA ASSIS CNPJ/CPF: .562.976- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259616 - Arquivo Centro NU PROJETOS DE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 10.874.575/0001-97 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259648 - Quando o imaginário e a fé vão às ruas BJ FOTOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 44.689.672/0001-21 Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259649 - MBA Fashion Day - Geracão do amanhã THOMAZ EMPREENDIMENTOS, COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.644.331/0001-46 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259650 - Arte Cool 2026 COOLRITIBA ART PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.714.318/0001-47 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/10/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259651 - AGALERIA A CÉU ABERTO ARVORE CULTURAL PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 01.798.604/0001-98 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259652 - 34º Animextreme AFAR PRODUTORA ARTISTICA E CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 09.664.456/0001-20 Cidade: Canoas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259653 - Tailândia Mostra Pará - Um Encontro com a Riqueza Cultural do Estado CAMILA ASSUNCAO DA SILVA CNPJ/CPF: .796.755- Cidade: Malhador - SE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 14/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259654 - Olhares ISABELA VITORIA RODEGE PINTO CNPJ/CPF: .389.189-* Cidade: Itapoá - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259655 - Projeto Oficinas Cerâmica Alimentando o Bem - 2026 INSTITUTO ALIMENTANDO O BEM CNPJ/CPF: 37.964.568/0001-32 Cidade: Guarujá - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259658 - DIVINO INDIVÍDUO RODRIGO VERA CRUZ DA COSTA CNPJ/CPF: .590.714-* Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259673 - Arte Sustentável: Ecojoias e Protagonismo Feminino - 3ª edição REFAZER - GRUPO DE APOIO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ/CPF: 00.951.676/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259676 - História do Rock - A Exposição SOLAR SOCIAL PORTAIS, SISTEMAS E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 27.595.967/0001-10 Cidade: Taubaté - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259681 - Transeuntis Mundi Niterói RJ CASA DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 04.648.669/0001-45 Cidade: Niterói - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 03/08/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259683 - CSI Cultural CENTRO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO IBURA CNPJ/CPF: 51.527.250/0001-15 Cidade: Recife - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259684 - Cuidar de quem cuida ASSOCIACAO SAGRES CNPJ/CPF: 04.386.327/0001-02 Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259685 - FESTIVAL TRADIÇÕES POPULARES DE SABARÁ CASULO CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.066.850/0001-67 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259686 - Exposição da CULTURA OCEÂNICA AGENCIA BRASILEIRA DE GERENCIAMENTO COSTEIRO CNPJ/CPF: 04.739.972/0001-53 Cidade: São Vicente - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 259768 - Exposição Prêmio MOL de Jornalismo para a Solidariedade INSTITUTO MOL CNPJ/CPF: 38.222.711/0001-83 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026