DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800140 140 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258049 - Horizontes. Consciência, Memória, Tempo e Espaço VLADIMIR DUARTE DIAS CNPJ/CPF: .244.730-* Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258050 - Sobrevivências Amazônias SELMA MARIA KUASNE 11884930867 CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47 Cidade: Piracaia - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258051 - Museu Janete Costa de Arte Popular - Temporada 2024 LRB CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 16.696.139/0001-51 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258052 - Duque de Caxias - Cidade, Cultura e História COLUMBIA - SERVICOS DE REPRESENTACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDA CNPJ/CPF: 48.304.415/0001-85 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258053 - Produção do Livro - Santo Antônio de Posse - Nossa Terra, nosso Povo, nossa História. FABIANO PIEROTTI RIZZONI CNPJ/CPF: 43.408.504/0001-58 Cidade: Jaguariúna - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258054 - LIVRO KATHARINA GRISOTTI SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258055 - Funcex 50 anos 14.143.591 DANIEL AUGUSTO RUBIM ALVES CNPJ/CPF: 14.143.591/0001-60 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258056 - Cultura e Gastronomia: Um Diálogo Entre Brasil e o Mundo EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258057 - Projeto livro 50 anos INSTITUTO CULTURAL DA CERAMICA DE CUNHA CNPJ/CPF: 10.783.004/0001-47 Cidade: Cunha - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258059 - O JARDIM POTYGUAR PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 26.165.116/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258060 - OBRA LITERÁRIA: A SAGA DE WALKIRIA LUIZ ALTAIR SACKSER CNPJ/CPF: .593.999- Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258061 - Filhos da Terra: [in]tangibilidade da Arte Cerâmica ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258062 - Luiz Hermano BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258063 - DAS PRETAS OPEN LAB INSTITUTO DAS PRETAS.ORG CNPJ/CPF: 27.861.406/0001-15 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258064 - Voe - Elas que fazem VOE EDUCACAO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 60.962.686/0001-23 Cidade: Sete Lagoas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258065 - Jardins da Literatura 26.707.225 DAVID HENRIQUE NUNES DE LIMA CNPJ/CPF: 26.707.225/0001-76 Cidade: Belo Jardim - PE; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/04/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258066 - EDUCAR PARA TRANSFORMAR INSTITUTO VEM VIVER CNPJ/CPF: 13.813.501/0001-39 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258069 - OLHO NO MUNDO - HISTÓRIAS DE UM FOTÓGRAFO TERRA VIRGEM EDITORA E PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 58.522.483/0001-74 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258070 - Cervejas Artesanais - Minas Gerais e Bélgica CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 05/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258071 - Imagens Marcantes dos Indígenas Brasileiros de 1550 a 1914 na Coleção Ruy Souza e Silva LIVRARIA CORREA DO LAGO LIMITADA CNPJ/CPF: 58.527.581/0001-02 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258075 - Povo Negro INSTITUTO UM CULTURAL CONECTA LTDA CNPJ/CPF: 51.374.591/0001-06 Cidade: Novo Hamburgo - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258077 - Livro - TURMA DO O$$O ANIMATOPEIA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.383.334/0001-27 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258078 - Imagens que transformam FLAMINGO COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 16.700.448/0001-58 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258080 - Aspectos Culturais e Sociais da Comunicação Entre Casais LUIZ COSTA FERREIRA CNPJ/CPF: .356.818- Cidade: GUARULHOS - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 15/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258083 - Jornada de Inovação Cultural - Bahia JUNIOR ACHIEVEMENT BAHIA - JA BAHIA CNPJ/CPF: 07.741.748/0001-94 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258087 - Graxaim, O Jardineiro dos Pampas RASTRO SELVAGEM LTDA CNPJ/CPF: 14.480.506/0001-50 Cidade: Pelotas - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 06/07/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258088 - Descubra: Jaraguá do Sul 20.756.315 NICOLI MOTTA DELFINO CNPJ/CPF: 20.756.315/0001-70 Cidade: Jaraguá do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258089 - Encontro de Maestras ASSOCIACAO HUB CULTURAL DE INOVACAO CRIATIVA MOUIPPO CNPJ/CPF: 60.369.323/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258091 - ELABORA - Democratizando o acesso aos mecanismos de incentivo à cultura Etapa Nordeste CULTURA ALGURES LTDA CNPJ/CPF: 55.328.820/0001-07 Cidade: Pontal do Paraná - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258092 - ELICER - CIRCUITO LITERÁRIO MINAS GERAIS - ETAPA UBERLÂNDIA JOSE HUMBERTO FRATTARI PAES LEME CNPJ/CPF: *.299.496- Cidade: Uberlândia - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 10/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258114 - CRIABRASIL ESCRITORIO DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS DO BRASIL - EGP BRASIL CNPJ/CPF: 22.087.202/0001-55 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 02/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258119 - MATA ATLÂNTICA riqueza viva do BRASIL RICARDO MARTINS PRODUCAO LTDA CNPJ/CPF: 09.479.235/0001-82 Cidade: São José dos Campos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026