Dia Oficial

Diário Oficial da União · 08/01/2026 · pág. 142

DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800142 142 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258539 - Livro Santos Lopes: Escultura, o sonho, a trajetória e a técnica RENOVARTE EMPRESA PRODUTORA DE EVENTOS CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 11.732.444/0001-38 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258540 - INSISTA, PERSISTA E NUNCA DESISTA JUNIOR INICIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 11.267.644/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258541 - Acesso ao livro e contação de histórias itinerante... ELOISA MARIA AVILLA DE CARVALHO CNPJ/CPF: .702.668-* Cidade: Igarapava - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258542 - Biblioteca a Ceu Aberto BIBLIOTECA A CEU ABERTO CNPJ/CPF: 54.173.169/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258544 - Produção e publicação do livro: Páginas em Branco 62.374.736 HAROLDO HENRIQUE VALERIO CNPJ/CPF: 62.374.736/0001-87 Cidade: Matão - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258545 - I Capacita 3S ASSOCIACAO REDE POCANTE CNPJ/CPF: 41.127.890/0001-84 Cidade: Vitória - ES; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258547 - Coletânea Maria e o Mundo Mágico DAYANA BONOTTO RAMPINELLI CNPJ/CPF: .022.179- Cidade: Florianópolis - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258548 - Tudo Vem da Terra - Livro Infantil Educativo e Oficinas em Escolas PRISCILA GOMES PEDROSA OLIVEIRA CNPJ/CPF: .833.816- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258549 - ENTRE DOIS IMPÉRIOS ANTONIO DE PADUA RODRIGUES DOS SANTOS CNPJ/CPF: .010.230-* Cidade: Itaqui - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258550 - FAMÍLIA TISO - UMA HOMENAGEM A WAGNER TISO ISMAEL CAMPOS TISO JUNIOR CNPJ/CPF: .300.636- Cidade: Três Pontas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 20/11/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258551 - Olhares, Imagens e Devoção - O Patrimônio de Congonhas - 2ª edição 19.898.807 DENILSON GOMES CARDOSO CNPJ/CPF: 19.898.807/0001-11 Cidade: Congonhas - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/03/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258553 - CODINOME RESISTÊNCIA LISBOA & ROCHA CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 07.420.116/0001-29 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258554 - Marília - 100 anos TIE ARTE LTDA CNPJ/CPF: 60.215.700/0001-25 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258557 - A Maldição dos Soldados da Borracha VENOX EDUCACAO LTDA CNPJ/CPF: 49.181.273/0001-79 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258558 - SAGAS FUNDADORAS DO PARANÁ PELLEGRINI - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.571.891/0001-52 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258559 - CORAÇÃO AFRO-BRASILEIRO PELLEGRINI - PRODUCOES DIDATICAS E LITERARIAS LTDA. CNPJ/CPF: 11.571.891/0001-52 Cidade: Londrina - PR; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258560 - Guardado em Bau: Historias da Guarda do Embau 50.768.073 DINAN HUSSAM AQEL ELAYYAN CNPJ/CPF: 50.768.073/0001-04 Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258561 - Panorama Geek: Formação, Jogos e Cultura Pop ASSOCIACAO INSTITUTO SAO PAIO CNPJ/CPF: 17.341.451/0001-95 Cidade: São Gonçalo - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258563 - NICO, O COELHO DIFERENTE KATIA VALERIA WADT BATTISTELLA SENTINARO CNPJ/CPF: .471.118- Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258564 - livro Eduardo Berliner [título provisório] COSAC RANGEL EDICOES LTDA. CNPJ/CPF: 01.451.416/0001-99 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 01/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258565 - LUPE E O VERDADEIRO SUPER PODER KATIA VALERIA WADT BATTISTELLA SENTINARO CNPJ/CPF: .471.118-* Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258566 - Fomentando a leitura nas escolas NERY ARTUR ELLER CNPJ/CPF: .944.309- Cidade: Palhoça - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 30/06/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258567 - Edição e publicação do livro Raízes que Falam: o Puri no contexto urbano MARCELO LUCIANO ARANTES NOGUEIRA CNPJ/CPF: .815.766- Cidade: Pouso Alegre - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 28/08/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258568 - Cacos de História: A Esperança de um Menino em Meio ao Caos JOAO JORGE DE SOUZA ORTINS DE FREITAS CNPJ/CPF: .318.455-* Cidade: Feira de Santana - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 08/05/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258569 - Entre o Cristo e a Guerra TASSIO REGGIANI ALMEIDA CNPJ/CPF: .434.562- Cidade: Ipatinga - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258570 - Edição do Livro - O Mico que Seguiu o Sol 62.099.523 FERNANDO DIAS CARNEIRO CNPJ/CPF: 62.099.523/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 18/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258571 - Edição livro SABERES CULINÁRIOS: O ALTO VALE EM SABORES... PABLO RODRIGUES DOBKE CNPJ/CPF: .228.710- Cidade: Rio do Sul - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258572 - O Livro dos Pais EDITORA CONECTA PROPOSITOS LTDA CNPJ/CPF: 56.307.095/0001-45 Cidade: Barueri - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258573 - SONETOS PARA UM MUNDO MELHOR INSTITUTO ARTIVIDADES CNPJ/CPF: 44.263.205/0001-35 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258574 - Livro: Clodoaldo - Futebol e Arte SIMONE TAVARES PRODUCAO CULTURAL E ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 60.698.679/0001-66 Cidade: Santos - SP; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258575 - EDIÇÃO DE LIVRO LIANA MOSER GUEDES CNPJ/CPF: .669.189-* Cidade: BLUMENAU - SC; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258576 - Aldir Mendes de Souza DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CNPJ/CPF: .123.398- Cidade: Brasília - DF; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258577 - Método Artismo - Arte, cultura e autismo METODO ARTISMO GESTAO E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 57.586.256/0001-40 Cidade: Salvador - BA; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 258578 - Autores do Futuro MAURILO ANDREAS GOMES DA SILVEIRA CNPJ/CPF: .857.986- Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2026 à 31/12/2026