DOU 08/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026010800171 171 Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7042 Seção 1 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10008 (dez mil e oito) Munições calibre .380 5808 (cinco mil e oitocentas e oito) Munições calibre 12 82224 (oitenta e duas mil e duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 38 92224 (noventa e duas mil e duzentas e vinte e quatro) Espoletas calibre 38 7000 (sete mil) Gramas de pólvora 11008 (onze mil e oito) Espoletas calibre .380 6008 (seis mil e oito) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 32, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/123536 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa OESTE ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 09.428.315/0001-09, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 2223 (duas mil e duzentas e vinte e três) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 6474 (seis mil e quatrocentas e setenta e quatro) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 33, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/124918 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MOGIANA - FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 42.199.817/0001-80, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 18000 (dezoito mil) Espoletas calibre 38 4466 (quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 34, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/23 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTO CENTRO TATICO OPERACIONAL PARA FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ nº 22.834.955/0001- 87, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/25 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAMURAI CENTRO DE FORMACAO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES, CNPJ nº 01.263.382/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 2626 (duas mil e seiscentas e vinte e seis) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 36, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/26 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa SAMURAI CENTRO DE FORMACAO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES, CNPJ nº 01.263.382/0002-90, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6565 (seis mil e quinhentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380 727 (setecentas e vinte e sete) Munições calibre 12 37472 (trinta e sete mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/158 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLADIUS - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ nº 27.307.184/0001-93, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 1 (uma) Pistola calibre .380 1 (um) Revólver calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 22000 (vinte e dois mil) Gramas de pólvora 17859 (dezessete mil e oitocentos e cinquenta e nove) Projéteis calibre 38 7000 (sete mil) Espoletas calibre .380 6000 (seis mil) Projéteis calibre .380 7000 (sete mil) Buchas calibre 12 256 (duzentos e cinquenta e seis) Quilos de chumbo calibre 12 7000 (sete mil) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 4 (quatro) Granadas fumígenas de sinalização 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 4 (quatro) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 25 (vinte e cinco) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 38, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2026/289 - DPF/JLS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SCOUT ESCOLA DE CURSO DE FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 52.094.099/0001-31, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5350 (cinco mil e trezentas e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 43, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121503 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 00.435.781/0002-28, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BLUE ANGELS SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ nº 01.566.128/0001-80: 27 (vinte e sete) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.006.084/0001-90: 5 (cinco) Pistolas calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 16 (dezesseis) Espingardas de repetição calibre 12 8 (oito) Pistolas calibre .380 8 (oito) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente LOYAL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 63.006.084/0001-90: 150 (cento e cinquenta) Munições calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 555 (quinhentas e cinquenta e cinco) Munições calibre .380 678 (seiscentas e setenta e oito) Munições calibre 38 224 (duzentas e vinte e quatro) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 44, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/121607 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.229.363/0002-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente PORTALSUL EMPRESA DE VIGILÂNCIA S/S LTDA, CNPJ nº 03.994.920/0001-60: 47 (quarenta e sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 195 (cento e noventa e cinco) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 45, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122009 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.008.185/0007-27, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente CR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA EPP, CNPJ nº 04.850.551/0001-03: 7 (sete) Pistolas calibre .380 Da empresa cedente CONFIANÇA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 15.156.374/0001-78: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre .380 96 (noventa e seis) Munições calibre 12 608 (seiscentas e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 46, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/122184 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 13.343.833/0001-05, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente BUNKER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.402.663/0001-09: 39 (trinta e nove) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente BUNKER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 24.402.663/0001-09: