DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Efeitos a partir de 9 de janeiro de 2026. DANIEL FRANCA FONSECA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 88/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23395.000005/2026-99, resolve: Designar a servidora CAMILA LUANA LEAL DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1340393, SIAPECAD nº 02446512, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Pesquisa, Pós- graduação e Inovação, código FG - 02, do(a) Campus Pirapora. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 EDINEI CANUTO PAIVA PORTARIA Nº 90/PROGEP/IFNMG, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025 e o que consta no Processo nº 23414.000026/2026-39, resolve: Designar a servidora RENATA CRISTINA NOGUEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1279594, SIAPECAD nº 02048747, para exercer a função de Coordenador(a) da Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG - 02, do(a) Campus Janaúba. Efeitos a partir da publicação no DOU. 28 EDINEI CANUTO PAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE TUCURUÍ PORTARIA Nº 57/TUCURUÍ/IFPA, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TUCURUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designada através da portaria nº 3.724/2023/GAB, publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, com competências delegadas pela Portaria nº 215/2020-GAB/REITORIA de 19/02/2020 e o que consta no Processo nº 23051.022646/2025-87, resolve: Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ISILDA LUCIA DE CAMARGO RIBEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1216084, Classe/Nível C004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Declaro o cargo vago. MIDSON CESAR FEITOSA CARDOSO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS PEDRAS DE FOGO PORTARIA Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, do Campus Avançado Pedras de Fogo, nomeado pela Portaria nº 2.157/2025 - DG IFPB PEDRAS DE FOGO, de 16 de dezembro de 2025, publicada no DOU de 16/12/2025, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) Marcos Jose do Nascimento Junior, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de Curso de Tecnologia da Informação, Campus Pedras de Fogo, Código FCC. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação FREDERICO CAMPOS PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 69/PROGEPE/IFPR, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de pessoal DEAC/GR/IFPR Nº 691, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de março de 2024, seção 2, página 19 e o que consta no Processo nº 23411.018885/2025-23, resolve: Contratar como Professor Substituto CELSO PROSDOSSIMO, conforme código do titular n° 939081, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciências, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Campo Largo, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN Nº 36, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23466.001885.2025-59, de 29 de dezembro de 2025; e CONSIDERANDO ainda, o que consta na Portaria nº 2244/2025 - RE/IFRN, de 15 de outubro de 2025, resolve: NOMEAR o servidor FÁBIO TEIXEIRA DUARTE, Matrícula Siape nº 2434522, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Centro Histórico. SAMIRA FERNANDES DELGADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA IFRS Nº 12, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23419.002827/2022-65, e o que consta no Processo nº 23419.002827/2022-65, resolve: Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório da servidora BIANCA ELOIZE MORO, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 1238860, SIAPECAD nº 02407731, lotada no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, bem como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 08 de setembro de 2025. TATIANA WEBER PORTARIA IFRS Nº 13, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, e o que consta no Processo nº 23419.002827/2022-65, e o que consta no Processo nº 23419.002816/2022-85, resolve: Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório do servidor MARCIO ANDRE SALVADORI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1391481, SIAPECAD nº 02408080, lotado no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, bem como declará-lo estável no serviço público federal, por ter sido aprovado no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 09 de setembro de 2025. TATIANA WEBER CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS PORTARIA CVER/IFRS S/N DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VERANÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria CVER/IFRS nº 4, de 7 de janeiro de 2026, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2026, resolve: Nº 5 - DISPENSAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1724423, da função de Coordenador de Administração e Planejamento do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0002. Nº 6 - NOMEAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1724423, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Planejamento do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004. Nº 7 - EXONERAR a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2282623, do cargo de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004. Nº 8 - NOMEAR a servidora LÉIA MARIA ERLICH RUWER, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 2282623, para exercer o cargo de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004. Nº 9 - DISPENSAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, da função de Coordenadora de Extensão do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0002. Nº 10 - DESIGNAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, para exercer a função de Coordenadora de Extensão do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0002. Nº 11 - DISPENSAR o servidor JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE Nº 1145653, da função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS Campus Veranópolis, código FG-0005. Nº 12 - DESIGNAR o servidor JORGE ARTHUR SCHNEIDER ARANDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE Nº 1145653, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRS Campus Veranópolis, código FG- 0002. Nº 13 - EXONERAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, do cargo de substituta eventual de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004. Nº 14 - NOMEAR a servidora EUGÊNIA ADAMY BASSO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), Matrícula SIAPE nº 3495543, para exercer o cargo de Substituta Eventual de Diretora de Ensino do IFRS Campus Veranópolis, código CD-0004. Nº 15 - DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1724423, para exercer o encargo de Ordenador de Despesas Substituto do IFRS Campus Veranópolis. Nº 16 - DESIGNAR a servidora TAMIRES DE ALMEIDA ENDRIZZI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 3505296, para exercer o encargo de Gestora Financeira do IFRS Campus Veranópolis. Nº 17 - DESIGNAR o servidor MARCELO LAUER MOTA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE Nº 1724423, para exercer o encargo de Gestor Financeiro Substituto do IFRS Campus Veranópolis. Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação. MARCELO LAUER MOTA