DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 8, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00002099/2026, resolve: 1. Dispensar ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33407, do encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria-Geral da República. 2. Designar HUSSTANY SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33326, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do 68º Ofício da Procuradoria- Geral da República. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 9, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00500383/2025, resolve: Designar KEILHA AVELINO MOURA DIAS, matrícula nº 34280, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Suprimentos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 3, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Everaldo da Silva Gomes, matrícula MPF nº 31660, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE/PRR1ª, no período de 12/01/2026 a 27/01/2026, em virtude de Férias da titular e de Licença à Gestante da substituta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Retificar a PORTARIA 193/2025 GABPCR/PRR4ª (PRR4ª-00030673/2025), de 22 de dezembro de 2025, e a PORTARIA 194/2025 GABPCR/PRR4ª (PRR4ª-00030674/2025), de 22 de dezembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025. Na PORTARIA 193/2025 GABPCR/PRR4ª (PRR4ª-00030673/2025), de 22 de dezembro de 2025, onde se lê: Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Leia-se: Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. Na PORTARIA 194/2025 GABPCR/PRR4ª (PRR4ª-00030674/2025), de 22 de dezembro de 2025, publicadas no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2025, onde se lê: Exonerar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Nomear a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber. Leia-se: Exonerar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. Dispensar a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. Nomear a Analista do MPU/Direito CYNTHIA CANDOMIL DANDOLINI, matrícula nº 8.736-0, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. Designar o Analista do MPU/Direito CRISTIANO DE CARVALHO SUDATI, matrícula nº 11.037-0, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Luiz Carlos Weber, a contar de 02 de janeiro de 2026. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Designar o Técnico do MPU/Administração JOÃO ARTHUR FARIAS DA CRUZ, matrícula nº 6.360, para a função de substituto eventual da Chefe da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, vinculada à Coordenadoria de Administração da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, no dia 26 de janeiro de 2026, tendo em vista o afastamento da titular e da substituta eventual. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA GABPC/PRAM Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando solicitação formulada pelo servidor Jandrei da Silva de Freitas, Coordenador de Gestão de Pessoas, em razão de afastamentos do servidor titular, no período de 7 a 30/1/2026, bem como do substituto eventual, de 8 a 14/1/2026, conforme expediente PR-AM-00000204/2026 encaminhado ao Setor de Registro e Acompanhamento Funcional (SEREG) em 6/1/2026, resolve: I - Nomear o servidor Wanderson Simões Pereira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 19687, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM), no período de 8 a 14 de janeiro de 2026, considerando os afastamentos dos servidores titular e substituto. THIAGO COELHO SACCHETTO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor- Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Nomear LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Designar FRANCISCO JOSE DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Paulo Gomes Ferreira Filho, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 7, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Dispensar GILSON JOSE WOSCH, matrícula 7769, Técnico do MPU/Administração, da função de chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar CAMILA RAMOS ROCHA, matrícula 27978, Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário - Nível 1, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Designar GILSON JOSE WOSCH, matrícula 7769, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Secretário - Nível 1, FC-1, da Chefia de Gabinete, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar CAMILA RAMOS ROCHA, matrícula 27978, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de chefe do Núcleo Criminal Judicial, FC-3, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora SABRINA GAZZALE MARCO, Analista do MPU/Direito, matrícula 5129, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Exonerar o servidor CARLOS EDUARDO SPOHR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 20316, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPRM2-MPP, do Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dispensar a servidora SABRINA GAZZALE MARCO, Analista do MPU/Direito, matrícula 5129, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC- 2, GABPRM1-PHOKS, do Gabinete do Procurador da República Pedro Henrique Oliveira Kenne da Silva, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul. 4. Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO SPOHR, Técnico do MPU/Administração, matrícula 20316, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-MPP, do Gabinete do Procurador da República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.