DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As ações ocorrem em praias, praças e parques do Rio de Janeiro e Grande Rio, com acesso gratuito e ampla difusão pela Rádio Positividade FM e plataformas digitais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516122 - Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade é tnico - racial ASSOCIACAO OBINRIN BADU ASOB/DF CNPJ/CPF: 48.995.523/0001-41 Processo: 01400043940202518 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 504.588,15 Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Feira das Moças: Cultura e saberes da ancestralidade étnico racial", é um projeto cultural que valoriza a ancestralidade afro-brasileira e promove o protagonismo de mulheres negras por meio de diversas manifestações artiticas como o artesanato, gastronomia, música, oficinas e ações de bem-estar. A proposta integra uma feira empreendedora com exposições de artesanato e gastronomia, onde dentro dela ocorrem apresentações de samba, denominado de "Samba pras Moças", vivências de autocuidado e formação em tranças e percussão, voltadas a públicos em vulnerabilidade social. Os produtos incluem feira preta, shows, oficinas e conteúdos digitais com acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516123 - Cidade em Cena: Cultura Inclusiva em São Paulo INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Processo: 01400043942202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 502.458,00 Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Cidade em Cena propõe uma jornada sensorial pela cidade de São Paulo, onde a arte e a inclusão se encontram em museus, cinemas e teatros. 320 Jovens e adultos com deficiência exploram, criam e se reconhecem como protagonistas da cultura, acompanhados por mediadores, familiares e cuidadores.Cada visita é uma experiência de descoberta e expressão, transformando a cidade em palco da diversidade e do direito à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 2516124 - Revista ICONIC - Cultura, Sociedade e Diversidade LOURDES REGINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA CNPJ/CPF: .407.768-* Processo: 01400043943202543 Cidade: Pedra Bela - SP; Valor Aprovado: R$ 256.533,75 Prazo de Captação: 09/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Revista ICONIC é uma publicação cultural independente que tem como objetivo promover o debate e a valorização da diversidade cultural, social e artística do Brasil. Através de reportagens, entrevistas, ensaios fotográficos e artigos críticos, a revista propõe uma leitura contemporânea sobre temas como arte, cultura, economia criativa, comportamento e direitos humanos.O projeto busca apoio via Lei Rouanet para fortalecer a edição digital acessível e realizar oficinas gratuitas de jornalismo cultural em escolas públicas e centros culturais parceiros. 4 edições anuais com 100 edições impressas de cada edição. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2416199 - EU CAPITU - Circulação TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS & MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 16.986.046/0001-61 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 524.700,36 Valor total atual: R$ 1.574.298,36 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 246965 - Museu Quilombola da Macambira Plano Anual 2025 ASSOCIACAO DOS QUILOMBOLAS DA MACAMBIRA CNPJ/CPF: 07.421.469/0001-43 Cidade: Lagoa Nova - RN; Valor Complementado: R$ 203.296,50 Valor total atual: R$ 1.030.144,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 247571 - Plano Anual Theatro São Pedro ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO THEATRO SÃO PEDRO CNPJ/CPF: 90.367.400/0001-22 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Complementado: R$ 192.318,21 Valor total atual: R$ 2.160.039,21 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 248359 - PLANO ANUAL AGENDA CULTURAL 2025 INSTITUTO OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA CNPJ/CPF: 07.602.959/0001-46 Cidade: Guaíra - SP; Valor Complementado: R$ 36.130,56 Valor total atual: R$ 7.280.331,61 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253748 - Festival Inclusivo do Teatro Prio LGL PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 15.563.969/0001-48 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 535.341,95 Valor total atual: R$ 1.607.355,75 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 202125 - Orquestra Filarmônica dos Médicos do Hospital Israelita Albert Einstein 2020-2022 SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0001-30 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 8.229,76 Valor total atual: R$ 464.420,91 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 232136 - Violão para Todos HELMUTH ALFONSO KIRINUS CNPJ/CPF: .128.359-* Cidade: Itapoá - SC; Valor Complementado: R$ 26.730,00 Valor total atual: R$ 221.801,08 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 234776 - Solta o Som - 8ª edição INSTITUTO SOCIOESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E INOVADOR CNPJ/CPF: 03.366.508/0001-04 Cidade: Santo André - SP; Valor Complementado: R$ 7.789,50 Valor total atual: R$ 1.005.861,78 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2412354 - Boteco do Neguinho WAGNER FERMINO SCARSI LTDA CNPJ/CPF: 30.906.216/0001-81 Cidade: Criciúma - SC; Valor Complementado: R$ 20.567,25 Valor total atual: R$ 360.719,87 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2415151 - Sintonia Ritmada MSO PARCERIA & CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 41.829.980/0001-17 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Complementado: R$ 11.273,00 Valor total atual: R$ 211.029,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 256585 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2026 ASSOCIACAO CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO ILE AIYE CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Cidade: Salvador - BA; Valor Complementado: R$ 874.532,96 Valor total atual: R$ 9.398.498,31 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 258741 - #estudeofunk - Plano Anual 2026 VIVA BRASIL CNPJ/CPF: 04.461.155/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 208.912,50 Valor total atual: R$ 7.746.220,50 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2316170 - Exposição Fla Memória - ANO II MUDE BRASIL ADMINISTRACAO DE MUSEUS ESPORTIVOS LTDA CNPJ/CPF: 31.814.133/0001-25 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 576.450,00 Valor total atual: R$ 3.542.820,00 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2413129 - ATELIE DE ARTES - 2ª EDIÇÃO CASA DA CRIANCA ARMANDA MALVINA MENDONCA CNPJ/CPF: 50.414.945/0001-28 Cidade: Ipuã - SP; Valor Complementado: R$ 207.624,01 Valor total atual: R$ 624.344,71 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 257454 - Axé - Orixás em Rede PLURAL CULTURA E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 52.954.899/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 73.203,57 Valor total atual: R$ 658.567,80 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 232307 - Baú das Artes IX FBF CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 1.473,41 Valor total atual: R$ 1.223.903,49 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 242661 - GRUPO CORPO 50 ANOS - 1975-2025 - LIVRO INSTITUTO CULTURAL CORPO CNPJ/CPF: 07.224.449/0001-82 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 99.000,00 Valor total atual: R$ 662.805,00 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO LINA BO E P M BARDI CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 13,20 Valor total atual: R$ 851.347,20 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES