DOU 09/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 084/2025. Recte: ZELT IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-4443. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 4- Proces s o - CO F EC I nº 085/2025. Recte: VANESSA HOSTIN DA CRUZ - CRECI 43461. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 5- Processo-COFECI nº 086/2025. Recte: SILVA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA (IC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME) - CRECI J-4948. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1158/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADOLFO ANTÔNIO LOURENÇO - CRECI 33.225. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Process o - CO F EC I nº 1163/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido aO C.I. ALTOMIR REGIS DA CUNHA - CRECI 11.745. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1164/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARINELSO PEREIRA DA SILVA - CRECI 25.342. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Process o - CO F EC I nº 1165/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO MEDEIROS ROCHA - CRECI 23.500. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1166/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO FACUNDES DUARTE - CRECI 21.151. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1167/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DALILA REIS - CRECI 22.568. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1168/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIENI SILVA GLADULICH - CRECI 22.696. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Proces s o - CO F EC I nº 1169/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 21.996. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1170/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EUGÊNIO EDGARD MARTINS RAJA GABAGLIA - CRECI 23.886. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1171/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO CANINDE BATISTA BARBOSA - CRECI 5104. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo- COFECI nº 1172/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO JOSÉ GOMES - CRECI 23.346. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1173/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HÉLCIO ROCHA BASTOS - CRECI 24.756. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo- COFECI nº 1174/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA - CRECI 16.245. DEC I S ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1175/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ CLAÚDIO GONÇALVES SOARES - CRECI 21.827. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1176/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA BRITTO DE GOES - CRECI 23.778. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1177/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARILDA GOME DIBO - CRECI 22.237. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI nº 1178/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTO CARLOS BADINI - CRECI 24.691. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Proces s o - CO F EC I nº 1179/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTON CORREA TAVARES - CRECI 24.503. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI nº 1180/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORESTES PACHECO FILHO - CRECI 25.753. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Proces s o - CO F EC I nº 1181/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO CARLOS DE CARVALHO - CRECI 25.339. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS 1- Processo-COFECI nº 824/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 829/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 833/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - CRECI 9881. Recdo: CRECI 19ª Região/MT. DECIS ÃO : Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo- COFECI nº 1268/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos a C.I. ONILDA TENÓRIO MARUJO DE ALMEIDA - CRECI 12.928 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Process o - CO F EC I nº 1269/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSCAR DA SILVA - CRECI 16.189 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1270/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSMARIO DIAS BARBOZA - CRECI 33.356 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1271/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PAULO DA SILVEIRA COSTA - CRECI 18.197 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1272/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PEDRO FERREIRA GUINHO - CRECI 20.562 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Process o - CO F EC I nº 1273/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos ao C.I. RENATO AYRES NUNES - CRECI 15.596 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1274/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERT SOARES MOTTA - CRECI 28.110 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1275/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA - CRECI 20.202 - Falecido. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1276/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES - CRECI 44.639 - Falecido. DECI S ÃO : Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI nº 1277/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RUY RIBEIRO - CRECI 18.426 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI nº 1278/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SAMUEL GOMES DUNLEY - CRECI 20.024 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI nº 1279/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SEBASTIÃO FERREIRA DE AGUIAR - CRECI 18.458 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Proces s o - CO F EC I nº 1280/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SÉRGIO FERREIRA IZIDORO - CRECI 17.494 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI nº 1281/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SIONE NEVES DE ALMEIDA - CRECI 53.969 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1282/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. UBYRAJARA DE SOUZA - CRECI 35.255 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI nº 1283/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. VICTOR ALVES DIAS - CRECI 15.950 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI nº 1284/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR DE ALMEIDA - CRECI 30.814 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI nº 1285/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR HARTMANN DE ARAÚJO - CRECI 17.363 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI nº 1286/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALTER FRUCHES MULIM - CRECI 29.365 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI nº 1287/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - Face a problemas de saúde (ceratocone nos dois olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo- COFECI nº 564/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - CRECI 494 - Face a problema de saúde (doença coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI nº 565/2025. Origem: CRECI 22ª Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (depedente químico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI nº 1209/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLINGER BARBOSA DE LIMA - CRECI 23.672 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI nº 1262/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MÁRIO SOARES OLIVEIRA LOPES - CRECI 15.838 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI nº 1308/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO MENDONÇA RAMOS - CRECI 13.425. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI nº 1309/2024. Origem: CRECI 1ª Regiã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DEUSIMAR LEITE ESTEVES - CRECI 33.020. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Process o - CO F EC I nº 1310/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DILMAR AQUINO DOS SANTOS FILHO - CRECI 27.344. DECIS ÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI nº 1312/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDUARDO AUGUSTO BORGES - CRECI 32.167. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI nº 1313/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: processo administrativo nº 10.432.195 - Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ENILTON ALVES BORGES - CRECI 31.413. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI nº 1315/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO MOURA COSTA DUQUE ESTRADA - CRECI 25.251. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Process o - CO F EC I nº 1316/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GILSON ZACARIAS FREITAS - CRECI 32.171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI nº 1317/2024. Origem: CRECI 1ª Regi ã o / R J. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HORST WULF - CRECI 32.086. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI nº 1318/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IRACEMA RODRIGUES DE SIQUEIRA - CRECI 31.915. DECISÃO : Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI nº 1319/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IVONE ROCHA - CRECI 19.783. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1ª Câmara