DOU 12/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011200031 31 Nº 7, segunda-feira, 12 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158124 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23732.000348/2024-13. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 40.997.613/0001-60 - GSM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 40 (quarenta) dias a partir de 09 de janeiro de 2026, de acordo cláusula segunda do termo de contrato nº 03/2025, o prazo do cronograma de execução da obra de construção do laboratório de física no campus ipameri do instituto federal goiano. Vigência: 14/01/2025 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.571,87. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2025 publicado no D.O de 2025-12-18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/12/2025 a 01/07/2026. . Leia-se: Vigência: 09/01/2026 a 15/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 133/2024, Processo nº 23249.050021.2025-25. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratada: Solange Pereira Oliveira. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 30/06/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 100/2025, Processo nº 23249.060977.2025-35. RAYSSA MARIA MARQUES PINTO. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Açailândia. CNPJ: 10.735.145/0014-09. Contratado: RAYSSA MARIA MARQUES PINTO. Objeto: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/01/2026 a 31/01/2026. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188002926202551. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de Materiais Esportivos e Educativos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 12/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Estrada de Acesso a Br-158, Rua José Maurício Zampa, S/n, Loteamento Br-070 - Barra do Garças/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ADEMIR JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 158144-26414-2025NE000001 CAMPUS JUÍNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2026 - UASG 158144 Nº Processo: 23195.000719/2025-72. Pregão Nº 90036/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 32.526.153/0001-63 - MARILENE RODRIGUES DIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 1.287.790,25. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158495 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23198.000271/2025-67. Pregão. Nº 90040/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo aditivo da prestação de serviço de libras, tem por objeto a alteração na quinta do contrato 03/2025, que aborda o valor do contrato, com o objetivo de inserção do adicional noturno e promover o reajuste, conforme estabelecido na convenção coletiva MT 000110/2025. Vigência: 09/01/2026 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.423,68. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158970 Número do Contrato: 20010/2023. Nº Processo: 23748.001597/2022-95. Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 31.089.900/0001-80 - LUSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 10/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada de 12 horas noturnas em turno 12x36, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2027 e término em 01/01/2028.. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.473,12. Data de Assinatura: 01/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2026). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 002/2026 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e LEONARDO CASTELLI RISTER, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "A", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Três Lagoas. Vigência: 09/01/2026 a 09/07/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 057/2024. Processo 23347.008119.2025-71. Concedente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO RURAL (AGRAER). CNPJ: 03.981.081/0001-46. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2027. Data da Assinatura: 18/12/2025. EDITAL CAMPUS JARDIM/IFMS Nº 1/2026, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS JARDIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1178 de 14 de novembro de 2025, a Portaria/IFMS n° 322, de 28 de fevereiro de 2024, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.011650.2025-21, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 12/01/2026 até 27/01/2026. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 07 de fevereiro de 2026. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 12 de janeiro de 2026. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino. . .Campus .Área .Habilitação Mínima Exigida .Vagas .Carga Horária Semanal . .Jardim .Química .Graduação em Química .1 .40h . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .3.090,43 .- .500,00 .3.590,43 . .Aperfeiçoamento .A1 .3.090,43 .154,52 .500,00 .3.744,95 . .Especialização .A1 .3.090,43 .309,04 .500,00 .3.899,47 . .Mestrado .A1 .3.090,43 .772,61 .500,00 .4.363,04 . .Doutorado .A1 .3.090,43 .1.777,00 .500,00 .5.367,43 Considerando carga horária semanal de 20 horas. . .Titulação .Classe/ Nível .Vencimento Básico .RT .Auxílio Alimentação .Total . .Graduação .A1 .4.326,60 .- .1.000,00 .5.326,60 . .Aperfeiçoamento .A1 .4.326,60 .324,49 .1.000,00 .5.651,09 . .Especialização .A1 .4.326,60 .648,99 .1.000,00 .5.975,59 . .Mestrado .A1 .4.326,60 .1.622,47 .1.000,00 .6.949,07 . .Doutorado .A1 .4.326,60 .3.731,69 .1.000,00 .9.058,29 Considerando carga horária semanal de 40 horas. WELLINGTON MARTINS LOUVEIRA